Seduc/AM - Nesta terça-feira, 11 de
agosto, simbolicamente no dia nacional de comemorações pelo Dia do
Estudante, os secretários de Estado de Educação da região Norte do país
divulgaram, simultaneamente, uma carta aberta direcionada ao governo
federal solicitando deste, uma maior atenção no que se refere a
investimentos destinados para a manutenção dos sistemas educacionais dos
estados da região amazônica.
A leitura da carta foi realizada pelo
secretário de Estado de Educação do Amazonas e vice-presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rossieli Soares
da Silva, durante coletiva de imprensa, no estúdio do Centro de Mídias
da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), em Manaus.
Nesta terça-feira, 11 de
agosto, simbolicamente no dia nacional de comemorações pelo Dia do
Estudante, os secretários de Estado de Educação da região Norte do país
divulgaram, simultaneamente, uma carta aberta direcionada ao governo
federal solicitando deste, uma maior atenção no que se refere a
investimentos destinados para a manutenção dos sistemas educacionais dos
estados da região amazônica.
A leitura da carta foi realizada pelo
secretário de Estado de Educação do Amazonas e vice-presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rossieli Soares
da Silva, durante coletiva de imprensa, no estúdio do Centro de Mídias
da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), em Manaus.
Assinada pelos secretários estaduais de
educação do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e
chancelada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação
(Consed), a “Carta sobre o Fator Amazônico na Educação” propõe medidas
urgentes consideradas necessárias para equacionar, no segmento da
Educação, as disparidades históricas comparadas às demais regiões do
país. Além dos secretários, assinam a carta Edelson Penaforth Pinto,
presidente da Undime da Região Norte (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação/Norte) e Daniel Cara, coordenador geral da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A “Carta sobre o Fator Amazônico na Educação” pode ser acessada no portal da Seduc Amazonas na internet: www.educacao.am.gov.br. Ela será formalmente protocolada junto ao Ministério da Educação (MEC), Presidência da República, Câmara e Senado Federal.
Os pleitos regionais apontados no
documento sugerem uma atenção especial ao que os representantes da
região Norte denominam “Fator Amazônico”, que seria o conjunto de
dificuldades de natureza logística, impostas pelas características
geográficas e demográficas específicas da região. Tais fatores
encarecem, sobremaneira, o atendimento educacional desenvolvido pelos
estados amazônicos.
Segundo o secretário de Estado de
Educação do Amazonas e vice-presidente do Consed, Rossieli Soares da
Silva, com base no Fator Amazônico, a carta nacional aponta medidas
necessárias para reduzir as disparidades históricas e assegurar a
igualdade de direitos aos estudantes.
“É inconcebível que a lógica de repasses
financeiros federais destinados à Educação Básica não leve em
consideração as peculiaridades de regiões como a Amazônia, onde os
custos, por exemplo, com o transporte de merenda escolar, são
infinitamente superiores aos necessários para a execução do mesmo
serviço no sul ou sudeste do Brasil. O mesmo exemplo é extensivo para o
financiamento necessário para a construção de escolas em zonas rurais de
difícil acesso, transporte fluvial, deslocamento de professores e
outras ações necessárias”, citou.
Para Rossieli Soares, o financiamento
diferenciado poderá assegurar aos estudantes da região Norte o direito
constitucional à educação escolar de qualidade. “Os investimentos devem
contemplar a todos, entretanto, se esses investimentos não forem
empregados a partir de uma análise de necessidades reais, ele levará à
ampliação das desigualdades. E é isto que vem ocorrendo e que nos motiva
a alertar os entes federais”, afirmou o secretário de Educação do
Amazonas.
Para a secretária de Estado de Educação
do Amapá, Conceição Corrêa Medeiros, a almejada atenção diferenciada
contribuirá para a redução das desigualdades ao passo em que pode
favorecer, sem precedentes na história nacional, o desenvolvimento da
região Norte. “[Na Educação Básica] Temos potencialidade para despontar,
entretanto, precisamos da base, que é o financiamento”, mencionou.
Consed define cronograma de ações - Juntamente
à divulgação da carta nacional, nesta terça-feira, 11, o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou também um
cronograma de ações visando garantir a efetividade das diretrizes do
documento.
De acordo com o secretário Rossieli
Soares da Silva, de início, nesta quarta-feira, 12, a Carta será
protocolada junto aos entes federais em Brasília e na próxima
quinta-feira, 13, será definido por todas as Secretarias Estaduais de
Educação da Região Norte os técnicos que desenvolverão um estudo sobre o
“Custo Aluno-Qualidade” e sua correlação com o Fator Amazônico.
No dia 21 será definido o escopo deste
estudo e no dia 28 de agosto a primeira reunião presencial desta equipe
interestadual. “A ideia é que apresentemos com a maior brevidade
possível um inédito estudo técnico com as reais necessidades de
financiamento dos estados no Norte. Este pleito será encaminhado ao
governo federal a quem solicitaremos providências”, concluiu Rossieli
Soares da Silva.
Custo Aluno-Qualidade - Para
o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, o debate sobre o financiamento educacional para a região
Norte deve ser tomado como prioridade.
“Pela primeira vez, os secretários
estaduais de educação do Norte decidiram revelar, para todo país, a
necessidade de recursos para garantir o direito à educação naquela
região. Na Carta eles defendem que além do padrão mínimo de qualidade
nacional – ainda não assegurado –, é preciso constituir um fator
amazônico. É um grande acerto. Em primeiro lugar, exigem que os cidadãos
da região Norte tenham as mesmas condições de acesso e permanência na
escola, como preconiza a Constituição Federal. Ou seja, se a escola de
um paulistano tem biblioteca, a de um manauara também deve ter”,
apontou.
Daniel Cara acrescenta que, em termos
institucionais e de forma acertada, a Carta publicada nesta terça-feira
reforça a tese do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que deve ser
implementado até 24 de junho de 2016, segundo o Plano Nacional de
Educação (PNE).
“Porém, para isso, a Amazônia determina
desafios diferenciados. O CAQi, que por definição é nacional, deve ter
seu valor suplementado por um fator amazônico. Isso ocorre porque uma
obra na região Norte tem alguns custos 10 vezes maiores do que no
restante do país. Apenas para mobilizar uma obra no Estado do Amazonas
(contratar e deslocar equipes, adquirir e transportar materiais e
instrumentos de trabalho), é preciso investir R$ 500 mil, em média. Em
São Paulo esse custo é de R$ 50 a 75 mil. Os desafios logísticos em uma
região de floresta são imensos. Deslocar professores é outra questão
complexa, para citar apenas duas”, pontuou.
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