MMA (Ascom/MMA) - As instituições que realizam
Programas e Projetos de Educação Ambiental (PEAs) têm até 15 de setembro para
responder consulta realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Podem
participar entidades de todo o País executoras de PEAs como condicionante para
o licenciamento ambiental federal e nos Estados. A previsão é que o
levantamento seja finalizado pela equipe técnica do MMA em outubro.
O objetivo é contribuir
para a avaliação dos projetos relacionados aos licenciamentos ambientais
federais e estaduais e, com isso, estruturar e fortalecer os processos de
formação em educação ambiental pelo MMA e pelos órgãos vinculados. A pesquisa
identificará o estágio em que o tema se encontra nas instituições e propiciará
a proposição de ações de apoio e de ampliação das iniciativas consideradas
relevantes a partir das informações obtidas.
Até o momento, já foram realizadas consultas junto às coordenações da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com os órgãos estaduais de meio ambiente que possuem a atribuição do licenciamento. Os resultados dessa primeira parte da pesquisa já foram divulgados.
Até o momento, já foram realizadas consultas junto às coordenações da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com os órgãos estaduais de meio ambiente que possuem a atribuição do licenciamento. Os resultados dessa primeira parte da pesquisa já foram divulgados.
EXIGÊNCIA
A criação e a implantação
de PEAs são exigidas, por lei, no licenciamento ambiental e na revisão de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Com a instrução normativa nº
02 do Ibama, de 2012, passou a existir uma exigência formal para que os PEAs
fossem propostos a partir das necessidades locais diante dos impactos dos
empreendimentos licenciados.
O levantamento do MMA
verificará por quem e como a norma vem sendo aplicada. De acordo com a
instrução normativa, são prioridades os grupos sociais em situação de maior
vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento. A
expectativa é discutir os resultados do levantamento em um seminário e
sistematizar as informações dessa pesquisa em publicação a ser lançada em 2016.
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