sábado, 28 de novembro de 2015

Investimento do Brasil por aluno está entre os piores, segundo OCDE

BRASÍLIA E RIO - Embora fique atrás apenas do México e da Nova Zelândia na proporção dos gastos públicos destinados à educação, o Brasil, que aplicou 17,2% de todo o orçamento no setor em 2012, está nas últimas posições quando o assunto é o valor investido anualmente por aluno. Foram US$ 3.441 por estudante da rede pública brasileira, do ensino básico ao superior, montante que corresponde a 37% da média dos 34 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 9.317.

No topo da lista está Luxemburgo (US$ 21.998) e Suíça (US$ 15.859). Atrás do Brasil, apenas México (US$ 3.233), Turquia (US$ 3.072), Colômbia (US$ 2.898) e Indonésia (US$ 1.809). Os dois últimos, assim como o Brasil, não são membros da OCDE, mas, sim, parceiros. Os dados, que fazem parte do relatório “Education at a glance 2015”, elaborado pela entidade para avaliar diversos aspectos da educação no mundo, apresenta os valores de investimento em dólar americano convertido pela metodologia de paridade do poder de compra, que equaliza as moedas via poder aquisitivo, e não pela taxa de câmbio.

Ao comentar a publicação, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, afirmou que os números revelam o “esforço” do país em aumentar o investimento em educação, mas que, na comparação com nações mais ricas, é compreensível que os montantes aplicados pelo Brasil sejam menores:

— É impossível pegarmos um dado e levá-lo para o primeiro mundo. Não posso querer gastar na educação o mesmo que a Áustria gasta. E a saúde, o saneamento, o transporte, a segurança? Estamos gastando um terço (da média dos países da OCDE) porque isso corresponde à nossa situação. Em termos de esforço, estamos avançando.

Segundo a publicação, o gasto público em educação feito no Brasil, em 2012, foi de 5,6% do PIB, patamar “consideravelmente maior que a média da OCDE de 4,7% e a quinta mais alta entre todos os países e parceiros com dados disponíveis”. No entanto, a entidade ressalta uma desigualdade na aplicação do dinheiro. O ensino superior brasileiro recebe 3,4 vezes mais recursos que os anos iniciais do ensino fundamental. Na média da OCDE, esse investimento é 1,8 vez maior.

INVESTIMENTO INSUFICIENTE
A coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, lembra que, apesar de ter um percentual maior de gasto público com educação em relação aos outros países, o Brasil tem uma economia menor ou mais alunos, se comparado com várias dessas nações. Por isso, não há uma relação direta entre esse indicador e a qualidade do ensino. Ela também deixa um alerta:

— Na edição anterior, esse percentual do gasto público era de 19%. Ou seja, o país já investiu mais.
De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, esse índice de investimento do PIB ainda não é suficiente. Ele afirma que o relatório da OCDE revela a necessidade de ampliar o gasto para 10% do PIB.

— O Brasil ainda tem uma demanda educacional enorme, precisamos incluir muita gente. O que significa que, se incluir mais alunos sem aumentar o investimento em relação ao PIB, o custo por estudante vai diminuir. Por isso, a luta pelos 10% do PIB para educação é importante, para que tenhamos um investimento que garanta padrão mínimo de qualidade. Qualificar esse custo por aluno é fundamental, daí a importância de implementar o CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial) — explicou. — Mesmo se resolvêssemos os problemas de gestão, o investimento por aluno que temos hoje não garante a educação. E, com a corrupção, isso é pior ainda.

O CAQi é um indicador que mostra qual valor deve ser investido anualmente por aluno na educação básica, considerando insumos materiais e humanos mínimos para garantir um padrão de qualidade no ensino.

Apesar de fatias do orçamento total cada vez maiores para a educação, o Brasil aparece como sexto, entre as nações avaliadas, com a mais elevada proporção de jovens de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio. São 39% nessa situação. Apesar de ainda elevado, assinala a OCDE, o índice tem caído ao longo do tempo, quando se verifica que, na população brasileira de 55 a 64 anos, 72% não terminaram o antigo segundo grau.

Em alguns estados, a situação é ainda pior. Alagoas, por exemplo, registra 61% de pessoas de 25 a 34 anos sem ensino médio, mesmo índice verificado na Indonésia para a mesma faixa etária. Já no Distrito Federal, 75% da população nessa idade têm o certificado de ensino médio, panorama semelhante ao da Itália e da Islândia, segundo o estudo. Pela primeira vez, a publicação trouxe indicadores locais de alguns países para determinadas variáveis.

No ranking do ensino médio atrelado a programas de educação profissional, o Brasil vai mal, contrariando o discurso do governo de valorização da formação técnica. É o terceiro país com menos alunos nessa modalidade, perdendo apenas para Irlanda e Arábia Saudita. Cerca de 9% dos jovens de 15 a 19 anos matriculados no ensino médio frequentam o ensino profissionalizante no país, enquanto a média da OCDE é de 40%. Chico Soares, do Inep, reconhece que é preciso mudar:

— Antes, o ensino médio servia para ir para a universidade. Agora, que o ensino médio de fato é para todos, a questão da formação técnica se coloca de forma clara, na própria Base Nacional Comum (currículo nacional da educação básica em discussão) e no PNE (Plano Nacional de Educação).

OS ‘NEM-NEM’
Os jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham, conhecidos como “nem-nem”, somam pouco mais de 20% no Brasil, acima da média da OCDE, de 16%. Mas Amapá e Alagoas, com índices em torno de 30%, ficam próximos de países como a Grécia, que tem 28% dos jovens fora da escola e do mercado de trabalho. Santa Catarina (12%) e Rio Grande do Sul (14%) são parecidos com Austrália (13%) e Reino Unido (14%) nesse quesito, mostra o relatório.

Para Ernesto Faria, coordenador-especialista da Fundação Lemann, o alto índice de jovens dentro desse recorte revela uma deficiência recorrente nas escolas brasileiras.

— O ensino médio brasileiro ainda não consegue preparar o jovem para a vida e para o mercado de trabalho. Ele sai da escola e não tem um norte a seguir, não tem bagagem. Se o bom aluno já tem essa dificuldade, aquele que não estava tão interessado enfrenta ainda mais obstáculos — diz. — Mudar isso passa por uma melhora não só no ensino de disciplinas básicas, como História e Português, mas em um foco maior em ensinar os estudantes a serem mais criativos e se comunicarem melhor.

No capítulo dedicado aos professores, a publicação mostrou que os docentes da rede pública, na média da OCDE, recebem 77% do valor médio pago a profissionais com escolaridade equivalente. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, essa proporção é de 72%. Só na Dinamarca e Luxemburgo, de acordo com o estudo, eles têm salários similares à média das outras categorias.

As dificuldades dos docentes brasileiros também foram medidas no relatório. Seis em cada dez disseram sentir “alta necessidade” de se qualificar para lidar com alunos especiais. A proporção é praticamente a mesma verificada em 2008, de 63,2%. É também elevada a quantidade de professores (27,5%) que se ressentem de treinamento para usar recursos de tecnologia em sala de aula. Pouco mais de 6% reclamam de qualificação na própria área de ensino.

O relatório engloba dados dos 34 membros da OCDE e de mais 12 parceiros da entidade. Mas nem todos têm dados disponíveis para todas as variáveis levantadas pela OCDE. Nesses casos, só são incluídas as informações comparáveis. No Brasil, o parceiro da OCDE para a publicação é o Inep.
Com informações de O Globo

Editora da UFAM e Instituto Goethe lançam livros em São Paulo

No dia 03/12 acontecerá, no Goethe-Institut em São Paulo, às 19h, o lançamento do livro “Teoria Crítica e Adorno – Ideias em Constelação”, organizado pelos professores Renan Freitas Pinto, Davyd Spencer e Tenório Telles,e da segunda edição revisada do livro “Curt Nimuendajú: síntese de uma vida e de uma obra”, escrito por Nunes Pereira e publicado pela primeira vez em 1946. O evento é uma parceria entre a Editora da UFAM (EDUA), Editora Valer e o Instituto Goethe de São Paulo.

Os lançamentos serão feitos em duas mesas-redondas: a primeira, dedicada ao etnólogo Curt Nimuendajú, será presidida pelo professor aposentado no Departamento de Sociologia da UFAM, Renan Freitas Pinto e contará com a palestra da professora Marilina Serra Pinto, que fará uma introdução da vida e obra do etnólogo. O professor Willi Bolle do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo (Usp), também participará como debatedor na mesa.

Já na segunda mesa-redonda, às 20h, participarão os autores e organizadores do livro “Teoria Crítica e Adorno: Ideias em constelação”, que foi elaborado a partir do projeto de extensão da UFAM sobre Adorno e a teoria crítica no Brasil. O professor Renan Freitas Pinto falará sobre a criação do livro, e Tenório Telles sobre a organização editorial da obra. Além do professor da UFAM, estarão presentes na mesa os professores Iray Caronte, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (Usp); Marcos Nobre, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Gunter Pressler, da Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Mostra de filmes na Amazônia encerra debate no Bumbódromo em Parintins

Hoje encerra em Parintins (localizado 369 quilômetros de Manaus)  o projeto “Cine História: ensino, pesquisa e extensão com audiovisual na Amazônia” que iniciou na quarta-feira 25 a 28 de novembro deste ano, das 08h às 20h, no bumbódromo de Parintins, uma mostra de filmes que retratam a região amazônica, com workshops sobre cinema e educação, além de mesas redondas sobre o tema.

O evento ocorre no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, localizado dentro do bumbodromo, com apoio do governo do Estado via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev).

Mostra de filmes na Amazônia começa a ser discutido no Bumbódromo em Parintins



De acordo com o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), coordenador do curso de História e do evento, Diego Omar da Silveira, o “Cine História” contará com mesas redondas, oficinas, exibições comentadas de filmes, trabalhos científicos e palestras com pesquisadores do Amazonas e dos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Pará com uma vasta trajetória de estudos audiovisuais.

O evento foi idealizado após atividades em projetos de extensão da UEA com alunos da rede pública de Ensino nas quais, por meio da exibição de filmes, suscitavam a reflexão e debates a partir do cinema. “Sabemos que, hoje, os gostos são socialmente construídos e, nesse sentido, ofertamos aos jovens filmes que os fazem pensar em sua própria realidade, mas que ao mesmo tempo ampliam seus repertórios linguísticos e estéticos’’, disse o professor.

Programação

25 de novembro de 2015

08:00 Credenciamento

09:00 Mesa-Redonda 1: Cinema, historia, educação – reflexões sobre o uso dos filmes como ferramentas de ensino-aprendizagem

Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Ferreira (UFF) e Profa. Dra. Márcia Ramos de Oliveira (UDESC) – Mediação: Prof. Ms. Diego Omar (UEA)

14:00 Workshop 1: Cinema, História Pública e Educação – interfaces, com o Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Ferreira (UFF)

Workshop 2: O Cinema em sala de aula, com a Profa. Dra. Márcia Ramos de Oliveira (UDESC)

18:00 Apresentação de trabalhos acadêmicos e exibições de filmes

26 de novembro de 2015

09:00Mesa-Redonda 2: Trabalhando com cinema na Amazônia: interdisciplinaridade e transformação social

Profa. Dra. Taissa Tavernard de Luca (UEPA) e Prof. Ms. Gustavo Soranz (NAVI-UFAM/ UNINORTE) – Mediação: Prof. Ms. Noélio Martins Costa (IFAM/ Parin-tins)

14:00 Workshop 3: Cine Africanidades e o combate ao preconceito contra as religiões afro-brasileiras (título sugerido/provisório), com a Profa. Dra. Taissa Tavernard de Luca (UEPA)

Workshop 4: O cinema na Amazônia: desafios e perspectivas de um campo de estudos, com o Prof. Ms. Gustavo Soranz (NAVI-UFAM/ UNINORTE)

18:00 Apresentação de trabalhos acadêmicos e exibições de filmes

27 de novembro de 2015

09:00 Mesa-Redonda 3: Trabalhando com o audiovisual: ensino, pesquisa e extensão

Profa. Dra. Ana Carolina de Moura Delfim Maciel (UNICAMP) e Profa. Dra. Mirian Hermeto de Sá Motta (UFMG) – Mediação: Profa. Ms. Clarice Bianchezzi

14:00 Workshop 5: Experiências com o audiovisual – a construção de recursos didáticos a partir de sons e imagens, com a Profa. Ana Carolina de Moura Delfim Maciel (UNICAMP)

Workshop 6: A música em sala de aula: pesquisa e ensino, com a Profa. Dra. Mirian Hermeto de Sá Motta (UFMG)

18:00  Exibição comentada de filmes

28 de novembro de 2015

09:00 Exibição e debate de curtas produzidos nas oficinas de edição de vídeo do Liceu Cláudio Santoro (Parintins)

Ranking de Críticos de Cinema elegem o filme "Limite" o melhor filme brasileiro

Críticos elegem 'Limite' como o melhor filme brasileiro de todos os tempos

Críticos da Associação Brasileira de Cinema, votaram nos melhores 100 filmes brasileiros de todos os tempos e Limite, de 1931, foi eleito o melhor filme brasileiro de todos os tempos pelos críticos de cinema. O ranking é da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine), que contou com a votação de 100 críticos e jornalistas especializados do país.

O longa foi único longa-metragem dirigido por Mario Peixoto e foi o filme mais antigo a fazer parte da lista que dará origem ao livro "Os 100 Melhores Filmes Brasileiros".
Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha, também ganhou destaque na votação. O longa do cineasta baiano, um dos filmes mais importantes do movimento do Cinema Novo, ficou com o segundo lugar.
Cena do filme 'Limite'
Cena do filme 'Limite'

'Deus e o Diabo na Terra do Sol', de Glauber Rocha, aparece em 2º

Veja a lista completa
1. Limite (1931), de Mario Peixoto
2. Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha
3. Vidas Secas (1963), de Nelson Pereira dos Santos
4. Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho
5. Terra em Transe (1967), de Glauber Rocha
6. O Bandido da Luz Vermelha (1968), de Rogério Sganzerla
7. São Paulo S/A (1965), de Luís Sérgio Person
8. Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles
9. O Pagador de Promessas (1962), de Anselmo Duarte
10. Macunaíma (1969), de Joaquim Pedro de Andrade
11. Central do Brasil (1998), de Walter Salles
12. Pixote, a Lei do Mais Fraco (1981), de Hector Babenco
13. Ilha das Flores (1989), de Jorge Furtado
14. Eles Não Usam Black-Tie (1981), de Leon Hirszman
15. O Som ao Redor (2012), de Kleber Mendonça Filho
16. Lavoura Arcaica (2001), de Luiz Fernando Carvalho
17. Jogo de Cena (2007), de Eduardo Coutinho
18. Bye Bye, Brasil (1979), de Carlos Diegues
19. Assalto ao Trem Pagador (1962), de Roberto Farias
20. São Bernardo (1974), de Leon Hirszman
21. Iracema, uma Transa Amazônica (1975), de Jorge Bodansky e Orlando Senna
22. Noite Vazia (1964), de Walter Hugo Khouri
23. Os Fuzis (1964), de Ruy Guerra
24. Ganga Bruta (1933), de Humberto Mauro
25. Bang Bang (1971), de Andrea Tonacci
26. A Hora e a Vez de Augusto Matraga (1968), de Roberto Santos
27. Rio, 40 Graus (1955), de Nelson Pereira dos Santos
28. Edifício Master (2002), de Eduardo Coutinho
29. Memórias do Cárcere (1984), de Nelson Pereira dos Santos
30. Tropa de Elite (2007), de José Padilha
31. O Padre e a Moça (1965), de Joaquim Pedro de Andrade
32. Serras da Desordem (2006), de Andrea Tonacci
33. Santiago (2007), de João Moreira Salles
34. O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro (1969), de Glauber Rocha
35. Tropa de Elite 2 - O Inimigo Agora é Outro (2010), de José Padilha
36. O Invasor (2002), de Beto Brant
37. Todas as Mulheres do Mundo (1967), de Domingos Oliveira
38. Matou a Família e Foi ao Cinema (1969), de Julio Bressane
39. Dona Flor e Seus Dois Maridos (1976), de Bruno Barreto
40. Os Cafajestes (1962), de Ruy Guerra
41. O Homem do Sputnik (1959), de Carlos Manga
42. A Hora da Estrela (1985), de Suzana Amaral
43. Sem Essa Aranha (1970), de Rogério Sganzerla
44. SuperOutro (1989), de Edgard Navarro
45. Filme Demência (1986), de Carlos Reichenbach
46. À Meia-Noite Levarei Sua Alma (1964), de José Mojica Marins
47. Terra Estrangeira (1996), de Walter Salles e Daniela Thomas
48. A Mulher de Todos (1969), de Rogério Sganzerla
49. Rio, Zona Norte (1957), de Nelson Pereira dos Santos
50. Alma Corsária (1993), de Carlos Reichenbach
51.  A Margem (1967), de Ozualdo Candeias
52. Toda Nudez Será Castigada (1973), de Arnaldo Jabor
53. Madame Satã (2000), de Karim Ainouz
54. A Falecida (1965), de Leon Hirzman
55. O Despertar da Besta - Ritual dos Sádicos (1969), de José Mojica Marins
56. Tudo Bem (1978), de Arnaldo Jabor (1978)
57. A Idade da Terra (1980), de Glauber Rocha
58. Abril Despedaçado (2001), de Walter Salles
59. O Grande Momento (1958), de Roberto Santos
60. O Lobo Atrás da Porta (2014), de Fernando Coimbra
61.  O Beijo da Mulher-Aranha (1985), de Hector Babenco
62. O Homem que Virou Suco (1980), de João Batista de Andrade
63. O Auto da Compadecida (1999), de Guel Arraes
64. O Cangaceiro (1953), de Lima Barreto
65. A Lira do Delírio (1978), de Walter Lima Junior
66. O Caso dos Irmãos Naves (1967), de Luís Sérgio Person
67. Ônibus 174 (2002), de José Padilha
68. O Anjo Nasceu (1969), de Julio Bressane
69. Meu Nome é... Tonho (1969), de Ozualdo Candeias
70. O Céu de Suely (2006), de Karim Ainouz
71. Que Horas Ela Volta? (2015), de Anna Muylaert
72. Bicho de Sete Cabeças (2001), de Laís Bondanzky
73. Tatuagem (2013), de Hilton Lacerda
74. Estômago (2010), de Marcos Jorge
75. Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes
76. Baile Perfumado (1997), de Paulo Caldas e Lírio Ferreira
77. Pra Frente, Brasil (1982), de Roberto Farias
78. Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia (1976), de Hector Babenco
79. O Viajante (1999), de Paulo Cezar Saraceni
80. Anjos do Arrabalde (1987), de Carlos Reichenbach
81. Mar de Rosas (1977), de Ana Carolina
82. O País de São Saruê (1971), de Vladimir Carvalho
83. A Marvada Carne (1985), de André Klotzel
84. Sargento Getúlio (1983), de Hermano Penna
85. Inocência (1983), de Walter Lima Jr.
86. Amarelo Manga (2002), de Cláudio Assis
87. Os Saltimbancos Trapalhões (1981), de J.B. Tanko
88. Di (1977), de Glauber Rocha
89. Os Inconfidentes (1972), de Joaquim Pedro de Andrade
90. Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver (1966), de José Mojica Marins
91. Cabaret Mineiro (1980), de Carlos Alberto Prates Correia
92. Chuvas de Verão (1977), de Carlos Diegues
93. Dois Córregos (1999), de Carlos Reichenbach
94. Aruanda (1960), de Linduarte Noronha
95. Carandiru (2003), de Hector Babenco
96. Blá Blá Blá (1968), de Andrea Tonacci
97. O Signo do Caos (2003), de Rogério Sganzerla
98. O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias (2006), de Cao Hamburger
99. Meteorango Kid, Herói Intergalactico (1969), de Andre Luis Oliveira
100. Guerra Conjugal (1975), de Joaquim Pedro de Andrade (*)
101. Bar Esperança, o Último que Fecha (1983), de Hugo Carvana (*)
(*) Empatados na última colocação, com o mesmo número de pontos

domingo, 22 de novembro de 2015

MPEduc: Estado do AM e Município de Guajará devem reformar imediatamente escolas com risco de desabamento


O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) recomendaram à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), à Prefeitura de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus) e à Secretaria de Educação do Município que reformem imediatamente escolas que correm risco de desabamento no município. A situação foi verificada durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Guajará, em setembro deste ano. Outras 28 recomendações, sobre diversos aspectos relacionados à educação no município, foram expedidas pelo MPF e pelo MP/AM. 
 
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e responsável pelo MPEduc no Estado, Bruna Menezes, e o promotor de Justiça responsável pela Comarca de Guajará, Iranilson Ribeiro, realizaram vistorias a diversas escolas da zona urbana e da zona rural do município durante a edição do MPEduc em setembro e constataram as condições precárias de que dispõem alunos e professores de Guajará.

Poucos centímetros de chão separam a entrada da Escola Municipal Boa Vista, na Comunidade Chico Elias, da margem de um barranco que aumenta a cada chuva e a cada ciclo da cheia, oferecendo risco de acidentes às crianças. Na escola, os representantes dos MPs encontraram um grande balde que servia de bebedouro para as crianças. Segundo a professora, a água é retirada do rio e armazenada no balde, de onde os alunos tiram água usando o mesmo copo sempre que sentem sede.

Perguntadas sobre o banheiro, as crianças levaram a equipe do MPEduc até o que eles chamam de sanitário – uma pequena construção em madeira com um buraco no assoalho, por onde caem os dejetos que ficam armazenados em covas rasas, logo abaixo do piso – em meio a bananeiras, a alguns metros de distância da escola. Em quatro escolas visitadas, sequer existem sanitários. As crianças são obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas na mata.

Laudo técnico e reformas – A recomendação do MPF e do MP/AM indica que devem ser realizadas vistorias com elaboração de laudo técnico das condições de 41 escolas do município, contendo relatório completo das áreas que necessitam sofrer manutenção ou reformas estruturais nas suas dependências físicas, contemplando as condições das redes de gás, elétrica e hidráulica. Os laudos deverão ser encaminhados ao MPF e ao MP/AM em 90 dias.

As secretarias e a prefeitura devem elaborar cronograma para a realização das reformas e manutenção de acordo com as especificações dos laudos, especificando o prazo de início e final das obras de cada escola, que não deverá ultrapassar, de forma geral, o período máximo de dois anos. O cronograma de obras deve ser encaminhado ao MPF e ao MP/AM em até 30 dias após o encaminhamento dos laudos técnicos, e as reformas indicadas devem ser executadas em seguida.

Com relação às escolas Alba Duarte Ferreira, Leônidas Gomes da Silva, Rui Barbosa, Ulisses Guimarães e Boa Vista, que apresentam urgente necessidade da realização de reformas por risco de desabamento, a recomendação prevê a adoção imediata de medidas para sanar o risco apontado, encaminhando-se ao MPF e ao MP/AM cronograma de obras no prazo de 30 dias.

Água potável e merenda escolar – Outras recomendações foram expedidas para garantir o fornecimento de água potável nas escolas – 45 de 54 escolas do município relataram não dispor de água potável e, na zona rural, foi constatado que escolas são abastecidas por meio das águas do rio Juruá – e a merenda escolar em quantidade suficiente para os alunos, com a inserção de frutas e hortaliças no cardápio, conforme prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O MPF e o MP/AM expediram recomendações também para garantir a distribuição adequada de alunos por sala, a realização de concurso público para a contratação de professores e a formação continuada dos docentes.

O fornecimento de livros didáticos, de outros materiais pedagógicos e de equipamentos necessários às atividades educacionais também foi objeto de recomendações do MPEduc. Outra recomendação foi expedida para garantir a instalação de aparelhos de ventilação ou resfriamento suficientes e adequados para promover o bem-estar e o conforto dos alunos – 51 das 54 escolas do município informaram que os equipamentos não existem ou não são adequados.

MP pela Educação – O projeto Ministério Público pela Educação, realizado em todo o país, tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. 

Além de Guajará, já receberam o MPEduc no Amazonas outros três municípios: Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Tefé (distante 523 quilômetros da capital) e Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus). No início de dezembro, o projeto terá suas atividades iniciadas também em Parintins (a 420 quilômetros da capital).

Confira todas as recomendações do MPEduc em Guajará:

MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação



Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro devem tornar informações mais acessíveis ao público 

Após quatro anos da sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os órgãos federais e estaduais com atuação na questão socioambiental na Amazônia apresentam um nível significativo de descumprimento da legislação. Essa é a conclusão do projeto Ministério Público Federal (MPF) pela Transparência Ambiental na Amazônia, executado pelo Grupo de Trabalho (GT) Amazônia Legal, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública e estabelecer rotinas de fiscalização e cobrança do cumprimento da legislação, o MPF recomendou a quatro órgãos federais e 13 estaduais que adequem as suas páginas na internet ao que está disposto na legislação. Entre os descumprimentos, o relatório apontou a ausência de publicidade para dados relevantes e a falta de canal direto para atendimento das demandas enviadas pelos cidadãos.

“Nós temos ali [na Amazônia Legal] uma série de direitos fundamentais que são constantemente violados e, vários deles, pela tomada de decisões equivocadas pelo poder público. A transparência ajuda a inibir isso, porque a sociedade tem acesso aos dados e pode cobrar melhor dos gestores públicos decisões mais adequadas para a região”, afirma o coordenador do GT Amazônia Legal, procurador da República no Pará, Daniel Azeredo. 

Em âmbito federal, foram analisados os sites do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Foram avaliados, ainda, sites de órgãos no Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Mato Grosso. Os órgãos têm 120 dias para realizarem as adequações.

Segundo os procuradores que analisaram a forma de divulgação das informações, as instituições devem assegurar que em seus sites estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos na legislação, que trata de suas atribuições e funções. Além disso, deve ser disponibilizada ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão (Art. 8º,§3º, I, da Lei 12.527/11).

“Além de descumprir a LAI, os órgãos têm descumprido a Constituição Federal, a lei que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, reforça o procurador da República em Roraima Érico Gomes.

Ibama –  Ao Ibama, o MPF recomendou que sejam incluídas no site informações sobre o monitoramento de cumprimento dos termos de ajustamento de conduta vigentes em face do Ibama, recursos e julgamentos em geral e multas arrecadadas. As informações devem ser disponibilizadas em listagens com periodicidade de atualização trimestral. Mais detalhes em tabela anexa. 

Incra -  Na página do Incra, para os procuradores, faltam informações importantes sobre os programas e projetos de regularização fundiária, os requerimentos de regularização fundiária e a situação de processos. As informações sobre assentamentos federais e conflitos pela posse de terra também devem estar disponíveis e de fácil acesso. Mais detalhes em tabela anexa.

SPU – A Secretaria de Patrimônio da União deve acrescentar em seu site informações georreferenciadas sobre terras pertencentes ao patrimônio da União. Os documentos devem fornecer identificação completa da área, matrícula e limites. A atualização dos dados deve ser automática, em listagem, e instrumento de visualização com possibilidade de gerar shapefiles. Mais detalhes em tabela anexa

SFB – Umas das ferramentas criticadas pela sociedade civil por não priorizar a transparência dos dados, o Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) deve estar mais acessível à consulta, via internet, recomendam os procuradores. As informações que devem estar disponíveis são: o número do cadastro, nome do proprietário, CPF, nome da propriedade, localização, área total imóvel, áreas de remanescentes. O Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, também deve disponibilizar os dados aos cidadãos via pedidos de acesso à informação formulados eletronicamente pelo sítio na internet destes órgãos. Mais detalhes em tabela anexa.

Informações estaduais – Em nível estadual, foram emitidas recomendações para 13 órgãos em cinco estados: Acre (4), Mato Grosso (3), Pará (3), Amazonas (2), e Roraima (1). As instituições devem melhorar a disponibilização das informações, para torná-las mais transparentes e acessíveis à população. Confira as instituições que deverão promover mudanças em seus portais:
Acre - Secretaria do Estado de Meio Ambiente/ Instituto de Meio Ambiente do Acre/ Instituto de Terras do Acre    / Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre   
Amazonas - Instituto de Proteção Ambienta do Amazonas/ Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso/ Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso/ Secretária de Estado do Meio Ambiente   
Roraima - Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Pará- Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade/ Instituto de Terras do Pará.
Recomendações
Recomendações
Origem
Destinatário
Assunto
4ªCCR - GT Amazônia Legal
Serviço Florestal Brasileiro - SFB / Ministério do Meio Ambiente - MMA.
4ªCCR - GT Amazônia Legal
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
4ªCCR - GT Amazônia Legal
Secretaria do Patrimônio da União
4ªCCR - GT Amazônia Legal
Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
PR-AC
SEMA/ AC - Secretária do Estado de Meio Ambiente
PR-AC
IMAC- Instituto de Meio Ambiente do Acre
PR-AC
ITERACRE- Instituto de Terras do Acre
PR-AC
IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre
PR-AM
Instituto de Proteção Ambienta do Amazonas
PR-AM
ADAF- Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
PR-MT
SEMA/MT - Secretária de Estado do Meio Ambiente
PR-MT
INDEA- Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
PR-MT
INTERMAT - Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso
PR- RR
Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento de Roraima - SEAPA/ RR
PR- RR
Instituto de Terras de Roraima - Iteraima.
PR- RR
Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH.
PR - PA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA
PR - PA
Instituto de Terras do Pará
PR - PA
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ.
Fonte: Ascom MPF/AM