O governo federal criou, nesta quinta-feira (29/10), uma comissão para
implantar o Plano Nacional de Fortalecimento das Populações
Extrativistas (Planafe). Portaria interministerial assinada durante o
encerramento do III Chamado da Floresta, na comunidade de São Pedro, na
Reserva Extrativista Tapajos-Anapius no Oeste do Pará, permitirá com que
representantes dos extrativistas participem diretamente da concepção de
políticas públicas para os povos que vivem de atividades extrativistas
na Amazônia.
A medida é uma reinvindicação antiga do Conselho Nacional das
Populações Extrativistas, organizador do evento. “É muito importante,
pois vai facilitar o diálogo entre dos povos da floresta com o governo,
concentrando esforços que eram dispersos e trabalhosos envolvendo várias
instâncias governamentais”, avaliou o presidente do CNS, Joaquim Belo.
Segundo ele, para serem vistos e atendidos, era necessário conversar com
vários ministérios. Os representantes dos extrativistas serão indicados
pelas associações que integram o CNS, que ontem reelegeu Belo para mais
um mandato.
INTEGRANTES
A nova comissão terá um representante do Ministério do Meio Ambiente,
que coordenará o diálogo com os extrativistas, um do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e um do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. A primeira reunião, que ainda não tem data para
acontecer, servirá para fazer uma revisão do Planafe, aprovado em 2012. A
ideia é adaptá-lo à nova realidade. “Já tivemos muitos avanços e temos
que incorporar novas propostas que reflitam as necessidades dos
extrativistas”, afirma Joaquim Belo.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que representou a presidenta Dilma Rousseff no encontro, pretende-se de dar voz a segmentos da população antes ignorados pelos governos, a chamada população invisível. Ela assegurou que o Programa Bolsa Verde, que concede benefício trimestral de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza habitantes de áreas onde há necessidade de conservação ambiental, que hoje a atende a 72 mil famílias de extrativistas que vivem em unidades de conservação será fortalecido. “Queremos ampliar para pelo menos 100 mil famílias beneficiadas até 2018”, disse. A Resex paraense é uma das unidades com o maior número de beneficiários do programa.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que representou a presidenta Dilma Rousseff no encontro, pretende-se de dar voz a segmentos da população antes ignorados pelos governos, a chamada população invisível. Ela assegurou que o Programa Bolsa Verde, que concede benefício trimestral de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza habitantes de áreas onde há necessidade de conservação ambiental, que hoje a atende a 72 mil famílias de extrativistas que vivem em unidades de conservação será fortalecido. “Queremos ampliar para pelo menos 100 mil famílias beneficiadas até 2018”, disse. A Resex paraense é uma das unidades com o maior número de beneficiários do programa.
Para o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, é um passo importante na consolidação da parceria com os povos da floresta. Ele ressaltou a importância de conservar os biomas brasileiros levando em conta quem mora nas unidades de conservação de uso sustentáveis. “Estamos elaborando e revisando os planos de manejo das unidades de conservação”, disse. “Até 2018 serão 219 planos de manejo.” anunciou. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes, avaliou que a comissão é um passo importante, pois reafirma o compromisso do Governo de manter e ampliar o diálogo com as comunidades extrativistas.
Participaram ainda do encerramento do III Chamado da Floresta
representantes dos ministérios da Saúde, Educação e da Secretaria de
Governo Federal e da Secretaria Nacional da Juventude.
com informações da Ascom MMA
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