A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) aprovou nesta quarta-feira (4) o Marco de Ação Educação 2030,
documento que vai orientar a comunidade internacional a implementar a
nova agenda global de educação, baseada nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
O Marco foi aprovado em reunião paralela à Conferência Geral da
UNESCO, que começou na terça-feira (3) em Paris e vai até o dia 18 de
novembro. O evento reuniu mais de 70 representantes e ministros dos
Estados-membros, da ONU, da sociedade civil, de agências multilaterais e
bilaterais, da academia e do setor privado.
Entre os presentes, estavam o ministro da Educação brasileiro,
Aloizio Mercadante, a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil,
Rebeca Otero, e o representante da Organização no país, Lucien Muñoz. “A
educação é o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades.
Ela que empodera o cidadão para o exercício dos seus direitos. Ela que
amplia as oportunidades de acesso ao emprego e à renda”, afirmou o ministro.
O Marco propõe medidas para garantir o cumprimento do ODS 4, que
pretende assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além
de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. O
financiamento é um dos pontos sensíveis da nova agenda global.
“O Marco de Ação Educação 2030 estabelece critérios de referência
audaciosos. Isso exige um novo financiamento, para cobrir o déficit de
40 bilhões de dólares para o financiamento anual, para investir onde as
necessidades são mais agudas. Precisamos de cada país para atingir a
meta de alocar 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação”, disse
a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.
No Brasil, a atual crise ameaça as conquistas já obtidas para o
setor. “Um dos grandes desafios no Brasil, neste momento de cortes
orçamentários, é manter os recursos necessários para o conjunto das
metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e para as metas do Marco de
Ação”, explicou Otero.
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