ONU Brasil - O
Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD)
concluiu, nesta quarta-feira (26), sua avaliação sobre os progressos e desafios do Brasil para
a implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.
A
avaliação consistiu em um diálogo interativo entre os especialistas co Comitê
da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e uma delegação do Estado
brasileiro. O encontro aconteceu em Genebra (Suíça) entre 25 e 26 de agosto e a
reunião foi encabeçada pela presidente do CRPD, Maria Soledad Cisternas Reyes.
O
Brasil foi representado pelo ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, Pepe Vargas e por representantes de ministérios,
governos estaduais e municípios, além de membros do Congresso Federal, do
Judiciário, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da
Missão Permanente do Brasil ante o Escritório da ONU em Genebra.
Entre
os assuntos tratados na reunião estão a harmonização das leis nacionais com as
disposições da Convenção; a participação e inclusão das pessoas com
deficiência; e as medidas a favor das pessoas com deficiência na organização
dos próximos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.
O
Comitê também perguntou sobre programas desenvolvidos no Brasil em termos de
accessibilidade, além da discriminação e violência contra mulheres, crianças e
indígenas com deficiência, entre outros temas.
Para
saber mais sobre a avaliação, como o relatório (na íntegra) apresentado pelo
Estado brasileiro ao CRPD, além de informações fornecidas por ONGs e outros
documentos da sessão, acesse: http://goo.gl/xvkII5
O
Comitê deve divulgar suas observações sobre a avaliação do Brasil no dia 4 de
setembro
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