A
Procuradoria da República no Amazonas comunica que realizará procedimento de Habilitação
de associações e cooperativas de catadores de material reciclável consoante Portaria
PGR/MPF n° 599, de 03 de dezembro de 2010 e Processo Administrativo n°1.13.000.000381/2016-99.
Por
meio de Edital de habilitação n. 01/2016, o MPF/AM, seleciona as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a
realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Procuradoria da
República no Amazonas, mediante assinatura de termo de compromisso próprio.
As Associações
e Cooperativas interessadas, deve, encaminhar os documentos de habilitação e
credenciamento constantes do Edital, destinados à Supervisão de Licitações e
Disputas Eletrônicas - Coordenadoria de Administração e protocolizados na Sede
da Procuradoria da República no Amazonas, localizada na Av. André Araújo, 358,
Adrianópolis – Manaus/AM, CEP 69057-025 no período de
19/09/2016 28/09/2016. Os documentos devem ser entregues em
dias úteis, no horário de 9h00 às 16h00.
No dia
04/10/2016 será divulgado as Associações/Cooperativas habilitadas O resultado
fixado em quadro de avisos localizado no pavimento térreo do edifício Sede da
Procuradoria da República no Amazonas, e disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/am/
.
Cada uma das
associações e/ou cooperativas realizará a coleta por um período
consecutivo
de 06 (seis) meses. Caso ocorra habilitação de até 2 (duas) associações ou
cooperativas, o prazo estipulado, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério das partes, não ultrapassando o limite de 2 anos. A coleta deverá ser
realizada nos dias e horários definidos pela Procuradoria da República no
Amazonas
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