A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu na manhã de terça-feira,
30 de agosto, uma discussão sobre as condições de financiamento dos programas
de pós-graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de
recursos dos programas de custeio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. A
audiência pública foi solicitada com o objetivo de analisar mudanças de
metodologias, critérios de financiamento e debater os principais desafios e
demandas da pós-graduação nacional.
Durante
a audiência, o diretor de Programas de Bolsas no País da Capes, Geraldo Nunes,
afirmou que os critérios adotados recentemente para o Programa de Apoio à
Pós-Graduação (Proap) e para o Programa de Excelência Acadêmica (Proex)
buscaram corrigir a distribuição desbalanceada historicamente estabelecida no
sistema nacional de pós-graduação. “Foi gerado um algoritmo com objetivo de
realizar essa correção, pois a distribuição de recursos deve levar em
consideração certas especificidades das diferenças entre cursos.
As diferenças
entre áreas de conhecimento também podem gerar distorção. Do ponto de vista do
investimento de custeio, áreas das exatas e da terra tem um custo operacional
maior do que áreas de ciências sociais e humanas, por exemplo. Isso é algo de
conhecimento da comunidade científica. Assim, foi realizada uma equalização do
valor de custeio por aluno por meio dessa nova parametrização”, contextualizou
o diretor.
Para
Geraldo Nunes, ainda existem distorções produzidas pelos novos critérios, mas
reforçou o compromisso de mapeamento destes problemas, atividade realizada em
parceria com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). “Há um grupo de trabalho com o Foprop para
mapear essas distorções e propor soluções. A partir desse estudo conjunto, até
o final deste ano teremos resultados concretos desses encaminhamentos”,
concluiu.
Foprop
O presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, relembrou a importância dos programas de custeio da Capes para o efetivo funcionamento da pós-graduação brasileira. “Por meio do Proap e do Proex são financiadas atividades tais como o funcionamento de laboratórios, taxas de importação – o que é muito necessário em certas áreas –, participação em cursos de técnicas de laboratório, revisão, editoração de artigos científicos, apoio à realização de eventos, mobilidade de docentes, entre outras”, destacou.
O presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, relembrou a importância dos programas de custeio da Capes para o efetivo funcionamento da pós-graduação brasileira. “Por meio do Proap e do Proex são financiadas atividades tais como o funcionamento de laboratórios, taxas de importação – o que é muito necessário em certas áreas –, participação em cursos de técnicas de laboratório, revisão, editoração de artigos científicos, apoio à realização de eventos, mobilidade de docentes, entre outras”, destacou.
A necessidade do cumprimento das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) também foi apontada pelo presidente. “O Plano
tem metas muito bem definidas, que se unem às metas do Plano Nacional de
Educação e apontam para o crescimento do nosso sistema. O que motivou a
discussão do Foprop com a presidência da Capes foi o estabelecimento de
critérios para distribuição de recursos, justamente para que não exista
limitação ao crescimento da pós-graduação brasileira”, explicou.
Entre
as propostas, está o estabelecimento de um piso mínimo de recurso para cada
curso de pós-graduação, explicou Isac. “Nenhum programa deverá receber menos do
que recebeu em 2014. Em um momento de crise, o investimento em ciência,
tecnologia e educação poderá nos fazer sair mais rápido desse processo. Por
isso, a necessidade do fomento aos grandes programas da Capes é importante
nesse momento”.
Para
concluir, o presidente do Fórum destacou as experiências de sucesso da
pós-graduação brasileira. “O Brasil é conhecido mundialmente pelo sucesso em
certas áreas de ciência e tecnologia, como na prospecção de petróleo em águas
profundas, no setor aéreo, na produção agrícola, graças ao investimento em
educação, ciência e tecnologia. Darcy Ribeiro dizia que a pós-graduação era a
mais exitosa experiência brasileira e isso continua sendo verdade até os dias
atuais.”. O
Foprop, criado em 1985, conta hoje com a adesão de 221 instituições de ensino
superior de todas as regiões do Brasil e de naturezas jurídicas distintas.
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