Secretários de Meio Ambiente
aprovam Carta da Amazônia pela sustentabilidade durante encontro
Objetivo da Carta é discutir
condições de acesso das cidades aos recursos federais destinados a projetos
voltados ao enfrentamento das questões climáticas e ambientais
Manaus
(AM), 21 de Março de 2014
Encontro reuniu várias autoridades do meio
ambiental para debater problemas socioeconômicos (Divulgação/ Assessoria)
O Encontro de Secretários de Meio Ambiente das
Capitais da Amazônia terminou nesta sexta-feira (21), com a aprovação e
assinatura da Carta da Amazônia. O documento consubstancia as considerações e
reivindicações das autoridades de meio ambiente das capitais da Região Norte,
reunidas durante dois dias, no Hotel Adrianópolis, em Manaus, a partir de uma
articulação do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras
(CB27).
O foco da Carta é voltado para a melhoria das
condições de acesso das cidades aos recursos federais destinados a projetos
voltados ao enfrentamento das questões climáticas e ambientais, por meio dos
fundos de financiamento, a exemplo do Fundo Amazônia e o Fundo Nacional de
Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A carta propõe a
integração das capitais da região em torno da formulação de projetos e
políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável das capitais e
foi assinada pelos secretários de Meio Ambiente das cidades de Rio Branco (AC),
Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM).
De acordo com a secretária municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Kátia Schweickardt, coordenadora da
Regional Norte do CB27, a realização do encontro, em Manaus, com apoio da
Fundação Konrad Adenauer, foi importante na medida em que abriu perspectivas
para que as cidades definam suas linhas prioritárias de atuação e possam
definir também suas estratégias para o enfrentamento de questões como
mobilidade urbana, saneamento básico, resíduos sólidos, recuperação de cursos
d’água e elaboração de inventários de arborização e de emissões de gases de
efeito estufa. Ao longo de toda a manhã, os secretários participaram de uma
oficina sobre captação de recursos para financiamentos, promovida pela Fundação
Konrad Adenauer.
Na Carta da Amazônia, os secretários solicitam do
CB27 que proponham ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) “a revisão das
diretrizes e critérios das Políticas Operacionais do BNDES para o Fundo
Amazônia no sentido de que as Capitais Brasileiras da Região Norte, localizadas
no bioma Amazônia sejam órgãos elegíveis para submissão àqueles fundos”. Eles
pedem também que sejam elaborados projetos ambientais para serem encaminhad os
ao Fundo Nacional de Mudanças Climáticas do MMA/MCT, ao Fundo Amazônia e demais
fundos de financiamento via regional da Amazônia do CB27, visando ampliar as
ações socioambientais de suas cidades.
O documento cita ainda como imprescindível, o
início imediato da elaboração de propostas para criação de políticas municipais
de mudanças climáticas e de desenvolvimento sustentável, com apoio das cidades
que já estão numa posição mais avançada nesta área, a exemplo de Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo.
“Apesar da simbologia em torno da Amazônia, na
prática, as cidades da região têm dificuldades de desenvolver projetos voltados
à melhoria das condições de vida das populações residentes nas áreas urbanas e
a diminuição das desigualdades, daí a importância de eventos como esse que
ajudam a promover o fortalecimento das instituições e a construir a nossa
história”, afirmou a secretária Kátia Schweickardt.
Junto com ela, assinaram a Carta da Amazônia os
secretários de Meio Ambiente Silvia Brilhante (Rio Branco), Daniel Pedro Rios
Peixoto (Boa Vista) e Herialdo Teixeira Monteiro (Amapá). Os projetos a serem
desenvolvidos pelas capitais deverão ser apresentados no próximo dia 23 de
abril, durante reunião da Regional Nordeste do CB27, que acontecerá na cidade
de João Pessoa e contará com a presença de representantes do Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
*Com informações da assessoria
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Secretarios-Ambiente-Carta-Amazonia-sustentabilidade_0_1105689488.html
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