Relatório
da ONU mostra que apesar da intensa geração de empregos, as micro e pequenas
empresas podem ser fonte de brechas nas condições trabalhistas e apresentar
baixa produtividade.
A
Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o relatório “Pequenas Empresas, Grandes Brechas”, apontando dados sobre
as 10 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) existentes na América Latina
e Caribe. Apesar de representar a maior fonte de emprego da região, as empresas
apresentam alta taxa de rotatividade, baixa produção e são os principais nichos
de informalidade.
No Brasil, a taxa de criação e fechamento de empresas é de
8%, tendo grupos de empresas jovens com rápido crescimento de emprego.
“A
predominância de MPEs na estrutura produtiva cria grandes brechas de trabalho
decente e de condições de trabalho, enquanto freia o crescimento da
produtividade e das economias em geral”, disse o diretor da OIT para a América
Latina e o Caribe, José Manuel Salazar.
O
documento mostra que as MPEs, junto com os trabalhadores independentes, somam
75% dos empregos na América Latina e Caribe. As médias e grandes empresas não
chegam a ocupar 20% dos empregos na região. Para Salazar, é importante que haja
construção de condições favoráveis à geração de médias empresas.
Entre
as recomendações estão políticas de apoio às MPEs, como simplificação da
regulamentação de trabalho, acesso ao financiamento, medidas de apoio à
formalização da empresa, estratégias para aumentar a produtividade,
participação mais ativa dos trabalhadores, entre outras.
O
relatório também destaca avanços nessa medida. No Brasil, por exemplo, as
políticas para MPEs se diferenciam de acordo com as etapas do ciclo de vida da
empresa, como empreendedores que estão começando um negócio, empresas com
existência menor que dois anos e empresas com mais de dois anos de exercício.
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