Sete dos nove secretários que compõem a Amazônia Legal participaram da oficina sobre desmatamento e regularização ambiental do Fórum dos Secretários, realizada entre quinta (17.09) e sexta-feira (18), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá
Sete dos nove secretários que compõem a Amazônia Legal
participaram da oficina sobre desmatamento e regularização ambiental do
Fórum dos Secretários, realizada entre quinta (17.09) e sexta-feira
(18), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá;. Esta
foi a terceira reunião realizada este ano e a segunda em Mato Grosso. A
próxima agenda do grupo será junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA),
no dia 14 de outubro, para discutir a uniformização da publicidade das
informações referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Para a secretária Ana Luiza Peterlini, o evento foi produtivo
porque trouxe mais uma oportunidade de integração entre os estados, que
promoveram um alinhamento técnico no combate aos crimes ambientais,
principalmente no que se refere à extração e comércio de madeira ilegal,
e nivelamento no formato da regularização ambiental a partir do
Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Também ficou nítida a
necessidade de que os estados mantenham conjuntamente um diálogo com o
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) para tratar da relação aos embargos e autos de infração.”
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Elaine Corsini,
explica que a reunião terminou no final da tarde de sexta-feira sem
conseguir concluir toda a pauta programada, o que é bom sinal, já que
muitas informações foram niveladas e discutidas amplamente, com troca de
experiências. “Uma das deliberações importantes se referiu às regras
referentes à área cadastrada no CAR, que vamos padronizar. Até então
cada um fazia de um jeito, com sua metodologia própria, mas o Fórum
definiu que haverá uma forma única para toda região da Amazônia.”
Animado com o fortalecimento do Fórum dos Secretários, Antonio
Stroski, secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM),
disse que este círculo virtuoso de reuniões além de muito produtivo
tecnicamente, já que muitas deliberações saíram do discurso para a
prática cotidiana, também projetou os estados da Amazônia como
referência nacional de união e deu mais peso às reuniões técnicas junto
ao MMA. “Já se fala em reativar os fóruns do cerrado, do semiárido e da
Mata Atlântica.”
O diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Femarh), Rogério Martins Campos, destaca o fortalecimento político da
Amazônia. “O posicionamento internacional do Brasil internacionalmente
em se comprometer com o desenvolvimento sustentável tem oferecido esta
oportunidade que é única e nós que integramos o Fórum estamos
aproveitando este momento para oferecer respostas mais rápidas ao setor
ambiental e à população”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Tocantins, Meire Carreira, ressaltou que a área pública e ambiental
enfrenta muitas mudanças, de sistemas, modernização e também está em
meio a uma crise ao qual o país vive. Estabelecer diálogo constante
entre eles é uma forma de enfrentar todos os desafios conjuntamente,
buscando soluções eficazes e unificadas, como estar forte para fazer
frente ao Ministério, com demandas que são exclusivas dessa região.
Além dos representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso, o diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Deusdará Filho, participou das discussões sobre os
estágios de desenvolvimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental
Rural (Sicar) e implantação de projetos importantes em municípios que
integram os biomas Amazônia e Cerrado. Entre os assuntos que também
estiveram na pauta: PRA, Cotas de Reserva Ambiental (CRA), migração dos
sistemas, regras de compensação, interpretação legal, projetos de apoio
ao CAR e PRA, legislações estaduais e conceitos.
Desafio: redução do desmatamento
Os estados da Amazônia Legal obtiveram uma redução do desmatamento de
8,7 milhões de hectares entre 2006 e 2013, o que corresponde a 4,2
bilhões de toneladas de gás carbono que deixaram de ser emitidas para a
atmosfera. Essa marca supera a diminuição de qualquer país, desenvolvido
ou em desenvolvimento, com ou sem metas obrigatórias. Mato Grosso
sozinho reduziu nos últimos 10 anos 5,2 milhões de hectares do
desmatamento ilegal, o que equivale a 91% da área entre 2004 e 2014,
conforme o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Em números,
isso representa uma queda de 11.814 km² para 1.048 km². “Os estados da
Amazônia já atingiram importantes resultados, mas o aumento do
desmatamento em 2013 demonstra que o progresso é frágil e que é preciso
avançar nos eixos estratégicos, especialmente nas atividades voltadas ao
fomento a atividades sustentáveis”, afirma a secretária Ana Luiza
Peterlini.
Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br
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