9 cidades do AM terão recursos para combater DSTs e hepatites virais
Portaria que autoriza o
repasse foi publicada no Diário Oficial da União. Valor anual chega a R$
2.876.461,0, diz Ministério da Saúde.
Reprodução /G1.globo.com.
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de verbas
para Manaus e outras oito cidades do Amazonas para ações de combate
às DSTs, Aids e Hepatites. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no
Diário Oficinal da União (DOU) desta terça-feira (20). O documento foi assinado
pela ministra interina de Estado da Saúde, Ana Paula Menezes.
Segundo a publicação, o valor anual chega a R$
2.876.461,0. Já o montante mensal está estabelecido em R$ 239.705,0. As
Secretarias Estaduais e Municipais relacionadas nesta Portaria devem aplicar o
valor anual publicado, em 12 parcelas. Os recursos foram distribuídos conforme
destinação homologada pelas respectivas Comissões Intergestores Bipartites,
dispostas na Portaria.
O Ministério da Saúde informou que o Fundo Nacional
de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos
estabelecidas aos respectivos Fundos de Saúde.
Os recursos financeiros para a execução das
atividades são provenientes do orçamento do Ministério, devendo onerar o
Programa de Trabalho - 10.302.2015.20AC - Incentivo Financeiro a Estados
e Municípios para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e
outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Segundo o órgão Federal, a Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de janeiro
de 2014.
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