Membros de bancas avaliadoras em
concursos da Ufam davam privilégios a candidatos amigos
Reprodução/Acritica.com
MPF/AM verificou a existência de
vínculos profissionais e de amizade íntima entre membros das bancas avaliadoras
e candidatos selecionados em concursos das áreas de Ciências Naturais e
Engenharia de Software
Irregularidades em concursos públicos para vagas
de professores nas áreas de Ciências Naturais e Engenharia de Software,
realizados pela Fundação Universidade do Amazonas (FUA), levaram o Ministério
Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar dois servidores públicos da
Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e outras duas pessoas por improbidade
administrativa, em duas ações civis públicas distintas.
Em ambos os casos, a apuração do MPF/AM constatou
a existência de vínculos profissionais, acadêmicos e de amizade íntima
duradouros entre os candidatos selecionados e membros das bancas avaliadoras. A
prática, de acordo com a ação, viola os princípios da impessoalidade e
moralidade pública, configurando improbidade administrativa.
Em 2010, a segunda colocada no concurso realizado
no mesmo ano para a vaga de professor no curso de Ciências Naturais da Ufam
ingressou com mandado de segurança na Justiça, após ter pedido de revisão e
recálculo de notas das provas de títulos negado pela banca. A medida foi
concedida em parte e determinou a anulação do concurso público a partir do
reconhecimento da existência de vícios insanáveis em função da suspeição da
presente da banca examinadora.
A apuração realizada pelo MPF em relação a esse
caso mostrou que a candidata selecionada em primeiro lugar mantinha vínculo
profissional e de amizade íntima com a presidente da banca avaliadora há pelo
menos uma década. O currículo da candidata apontava que a orientadora dela em
dois cursos de mestrado e de pós-graduação era a própria presidente da banca,
sendo esta última citada nos agradecimentos do trabalho final deste último como
“doutora eamiga”. As duas também aparecem como coautoras em inúmeros projetos
de pesquisa e trabalhos científicos publicados entre 1999 e 2010.
A ação tramita na 1ª Vara Federal do Amazonas sob
o número 6963-71.2014.4.01.3200.
Já em maio de 2013, em outro certame realizado
pela FUA para preenchimento de vaga de professor para a área de Engenharia de
Software, uma representação foi protocolada no MPF/AM alegando irregularidades
durante a prova e existência de vínculos profissionais e acadêmicos entre o
único candidato aprovado e uma integrante da banca avaliadora.
A análise dos elementos apurados no inquérito
civil público conduzido pelo MPF também constatou a existência de relação
profissional e de amizade íntima entre o candidato aprovado e a integrante da
banca, com inúmeros trabalhos científicos realizados em conjunto, inclusive com
participação do esposo da professora integrante em projetos de pesquisa
realizados de 2006 a 2011, sendo este último coautor de publicações do
candidato aprovado e orientador de mestrado na Ufam.
Fotos extraídas de redes sociais como Facebook,
que registram momentos típicos de relação de amizade pessoal entre o candidato
e a avaliadora, também embasam a ação. De acordo com o MPF, as fotos ilustram
momentos de descontração na praia e de realização de happy hours que
extrapolam mero convívio social rotineiro entre profissionais da mesma área de
atuação e deixam clara a existência de relação de amizade íntima entre o
candidato aprovado e a integrante da banca que o aprovou.
*Com informações da assessoria de
imprensa
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