Gestão de resíduos
sólidos nos municípios do interior do Amazonas será feita por calhas de rios.
Ministério investe R$ 3,6 milhões
Reprodução/Portal Brasil
Seguindo as
regulamentações estipuladas no Plano de Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Sólidos do Estado e da Região Metropolitana de Manaus, a gestão de
resíduos sólidos nos municípios do interior do Amazonas será feita por calhas
de rios. A medida faz parte da ação do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
que prevê orçamento de R$ 3,6 milhões para elaborar diversos planos de
gestão.
A medida foi
apresentada pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Kamila Amaral. Segundo a secretária, a gestão por calha de
rios é o caminho mais adequado para promover avanços nos sistemas de coleta e
despejo adequado de lixo no interior, onde distâncias geográficas são um
entrave.
O sistema de
zoneamento de resíduos é inspirado nos modelos de zoneamentos ecológicos e
econômicos que viabilizam o desenvolvimento sustentável por microrregiões.
“ Já temos zoneamentos ecológicos e econômicos trabalhados na calha do Purus, Madeira e, na política de resíduos sólidos, a estratégia será a mesma”, destacou a secretária. A nova política que será criada pelo governo amazonense deve consolidar o trabalho feito com os planos municipais de resíduos sólidos, aprovados em 58 municípios.
Investimentos
O gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha esteve presente na assinatura dos termos de serviço para a elaboração dos planos e das portarias que nomeiam os membros do Comitê Consultivo Estadual de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “O ato significa um avanço importante na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado”, disse.
A previsão de entrega dos planos contratados é de um ano. Nesse período, além do levantamento de informações, audiências e consultas públicas ocorrerão nos municípios para identificar problemas crônicos e buscar as alternativas.
Desafio
O grande desafio dos planos de gestão é promover avanços na implantação de aterros sanitários em substituição aos lixões. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nenhum município do interior tem aterro sanitário. Em Manaus, o aterro encontra-se em processo de análise documental para a concessão de licenciamento.
Para a coleta de lixo nos municípios, o governo do estado avança em melhorias. Oito municípios foram beneficiados, este ano, com caminhões para recolhimento de lixo. Em junho, outros 30 vão receber novos veículos, como parte da programação do Dia Mundial de Meio Ambiente.
“ Já temos zoneamentos ecológicos e econômicos trabalhados na calha do Purus, Madeira e, na política de resíduos sólidos, a estratégia será a mesma”, destacou a secretária. A nova política que será criada pelo governo amazonense deve consolidar o trabalho feito com os planos municipais de resíduos sólidos, aprovados em 58 municípios.
Investimentos
O gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha esteve presente na assinatura dos termos de serviço para a elaboração dos planos e das portarias que nomeiam os membros do Comitê Consultivo Estadual de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “O ato significa um avanço importante na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado”, disse.
A previsão de entrega dos planos contratados é de um ano. Nesse período, além do levantamento de informações, audiências e consultas públicas ocorrerão nos municípios para identificar problemas crônicos e buscar as alternativas.
Desafio
O grande desafio dos planos de gestão é promover avanços na implantação de aterros sanitários em substituição aos lixões. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nenhum município do interior tem aterro sanitário. Em Manaus, o aterro encontra-se em processo de análise documental para a concessão de licenciamento.
Para a coleta de lixo nos municípios, o governo do estado avança em melhorias. Oito municípios foram beneficiados, este ano, com caminhões para recolhimento de lixo. Em junho, outros 30 vão receber novos veículos, como parte da programação do Dia Mundial de Meio Ambiente.
Política Nacional
dos Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/10,
que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e
contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
A Lei prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como
proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos
resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos.
O plano também cria
metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e organiza
instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional,
intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares
elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Além disso, coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais
países desenvolvidos e inova com a inclusão de catadoras e catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis.
Os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do
Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem
de resíduos de 20% em 2015.
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