Soldados da borracha serão
recompensados por trabalho na Amazônia durante 2ª Guerra
Trabalhadores receberão
indenização única de R$ 25 mil e o valor pode ser repassado para dependentes.
Pela Constituição, eles já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois
salários mínimos, equivalente a R$ 1.448,00
Reprodução/
AGÊNCIA BRASIL
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi
promulgada nesta quarta (14) a Emenda Constitucional 78/2014, que estabelece o
pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos chamados soldados da
borracha. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Pela
Constituição, eles já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos,
equivalentes a R$ 1.448,00.
A emenda vai beneficiar os seringueiros – a maioria
nordestinos - que na década de 1940 deixaram suas cidades para extrair látex na
Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada em
equipamentos utilizados pelos aliados durante a 2ª Guerra Mundial.
Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), relator da
matéria no Senado, a aprovação da medida, após 12 anos de debates, faz
justiça "a heróis nacionais". Apesar da norma que prevê o pagamento
da indenização em prazo de até um ano após a promulgação, Diniz espera um
entendimento com o Ministério do Planejamento para que o benefício seja pago
este ano.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), filha de um
ex-soldado da borracha, discursou no mesmo sentido, lembrando que muitos
beneficiados estão com mais de 90 anos. Para ela, é preciso concentrar esforços
para que o pagamento saia o quanto antes.
“Essas pessoas dedicaram uma vida não apenas no
esforço de guerra, mas também à conservação e à preservação do maior patrimônio
do povo brasileiro, que é a Floresta Amazônica”, destacou o senador Eduardo
Braga (PMDB-AM).
Em audiência realizada no ano passado na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania, os seringueiros relataram as condições
difíceis enfrentadas por eles nas florestas, no esforço de guerra, e disseram
que foram submetidos a regime de trabalho classificado de semiescravidão.
Eles contaram que, durante a 2ª Guerra, foram
recrutados para os seringais cerca de 55 mil trabalhadores, principalmente de
estados nordestinos. Segundo os depoimentos, continuam vivos 5.879, mas os
benefícios especiais pagos beneficiam 12.272 pessoas, incluindo 6.393
pensionistas.
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