Estudo
detalhado
Novo estudo federal
classifica biomas do Cerrado, Caatinga e Pantanal em três níveis de prioridades. Objetivo da lista é identificar e
classificar as áreas por prioridade, importância biológica e urgência de ação
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a segunda atualização da lista de
Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos
Benefícios da Biodiversidade nos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. A Portaria
223/2016 , publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2016,
revoga a portaria MMA nº 9 de 2007.
A lista classifica as áreas em três níveis: por
prioridade de conservação, importância biológica e urgência de ação, além de
recomendar ações prioritárias para cada uma e caracterizá-las quanto às
ameaças e oportunidades.
De acordo com o MMA, as informações podem ser
usadas para qualificar as ações de licenciamento ambiental, fiscalização e
criação de unidade de conservação. Por exemplo, orientar processo de
licenciamento de obras como estradas e linhas de transmissão de energia
elétrica ou indicar ações de manejo florestal da Caatinga no pólo gesseiro
(que produz gesso) de Araripe (PE).
As áreas e ações prioritárias para a
biodiversidade são um instrumento norteador de políticas públicas, mas não são
obrigatórias. Para sua implementação, o MMA buscará parcerias com os governos
estaduais e outros setores da sociedade.
Publicado por Portal Brasil
Fases
Os governos estaduais dos biomas, por meio de
suas secretarias de Meio Ambiente, participaram de todas as fases do processo
da segunda etapa de atualização. Além dessas informações, poderá ser
compartilhado com os estados e entidades interessadas um banco de dados com
mais informações sobre as áreas prioritárias dos biomas, assim como dos alvos
de conservação (espécies ameaçadas, endêmicas, ambientes relevantes, entre
outros) e dos custos para a conservação (ameaças para a conservação dos
alvos).
Metodologia
O trabalho consistiu em estabelecer alvos de
conservação, que são espécies ameaçadas, espécies endêmicas e ambientes
importantes como cavernas, por exemplo, e localizá-los e descrevê-los
cientificamente. A partir daí, foram estabelecidas metas de porcentagens de
conservação para cada alvo e recomendações de ações prioritárias de conservação.
Os estudos foram feitos por especialistas e os
alvos, metas e custos foram definidos em oficinas de trabalho com a
participação governos estaduais e da sociedade civil. A metodologia utilizada
no processo foi o “planejamento sistemático da conservação”, que, entre outras
coisas, define áreas a partir da importância biológica e dos custos para
conservação.
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