Representantes
de oito capitais brasileiras debateram nesta terça-feira (14) em São Paulo
experiências e propostas para melhorar as condições de vida de meninas e
meninos mais vulneráveis.
“Sou jovem, mulher e negra. Os dados
apresentados aqui não são os números. Eles são realidade, marcam a minha vida e
a dos meus amigos”, disse Michelly Melo, 16 anos, participante da Plataforma
dos Centros Urbanos em São Paulo, durante seu discurso no Seminário Nacional
sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e
Adolescentes em Centros Urbanos. O encontro aconteceu nesta terça-feira (14), na
capital paulista, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) e a Prefeitura de São Paulo.
Parte das
comemorações pelos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o seminário
apresentou uma análise realizada pelo UNICEF e o Instituto Paulo Montenegro
sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência, tendo como base
dados de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de
Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Essas cidades participam da Plataforma
dos Centros Urbanos, uma iniciativa do UNICEF, das prefeituras, dos Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizações da sociedade
civil.
“O Brasil
avançou muito ao longo dos 25 anos de implementação do Estatuto da Criança e do
Adolescente. No entanto, muitos desafios permanecem, porque milhares de meninos
e meninas foram deixados para trás no que diz respeito à garantia dos seus
direitos. Alguns dos maiores desafios apresentam-se justamente nas grandes
cidades”, destacou, durante o evento, o representante do UNICEF no Brasil, Gary
Stahl.
Um dos
dados mais impressionantes diz respeito à educação. “Em uma sala de aula com 30
alunos, por exemplo, você terá em média 11 estudantes com mais de dois anos de
atraso nos territórios com maior defasagem idade-série no conjunto das oito
cidades estudadas. Nos territórios onde a distorção ocorre em menor proporção,
serão em média dois alunos atrasados. Isso torna o desafio para professores e
estudantes completamente desigual”, explicou Ana Lúcia Lima, diretora executiva
do Instituto Paulo Montenegro.
Os dados
de homicídios também chamam atenção. Nos territórios com menor incidência de
homicídios de crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos, a
probabilidade de um deles ser vítima de homicídio é praticamente nula. Nos
territórios com as piores taxas, essa probabilidade salta para 136 a cada 100
mil.
Durante o
seminário, os representantes dos municípios também apresentaram suas
iniciativas pela redução de desigualdades e debateram caminhos para o
aperfeiçoamento de políticas públicas que priorizem as populações mais
vulneráveis.
Alguns
dos principais achados da análise feita pelo UNICEF e o Instituto Paulo
Montenegro são:
Cobertura
de pré-natal – Ao
nascer em um território (distrito, subprefeitura, regional, etc.) com melhor
cobertura de atenção pré-natal, um bebê tem quatro vezes mais chance de sua mãe
ter feito pelo menos as sete visitas médicas recomendadas quando comparado a um
bebê nascido nos territórios com pior cobertura.
Taxa de
mortalidade neonatal – Um bebê
que nasce nos territórios intramunicipais com maior taxa de mortalidade
neonatal tem quase quatro vezes mais risco de morrer antes de completar 28 dias
do que aqueles nascidos em territórios com menor taxa de mortalidade neonatal.
Taxa de
distorção idade-série no ensino fundamental na rede pública municipal – Dos mais de 1,8 milhão de
crianças matriculadas no ensino fundamental da rede pública municipal das oito
capitais analisadas, pelo menos 430 mil estão mais de dois anos atrasadas em
relação ao ano escolar esperado para sua idade. Isso significa que um quarto
dos estudantes de ensino fundamental das escolas públicas municipais está com
distorção idade-série.
No grupo
de territórios com menor incidência de distorção idade-série, 7% do total dos
estudantes estão mais de dois anos atrasados em relação ao esperado. A
proporção salta para 37% nos territórios com maior incidência de distorção
idade-série.
Gravidez
na adolescência – Adolescentes
e jovens de até 19 anos são mães de 8,1 em cada 100 bebês que nascem nos
territórios com baixa incidência de gravidez na adolescência. Essa proporção
sobe para 26,4 em 100 nos territórios onde essa incidência é maior.
Homicídios
de adolescentes de 10 a 19 anos – Mais de 2 mil adolescentes e jovens nessa faixa
etária foram assassinados nas oito capitais analisadas num período de 12 meses.
Enquanto nos territórios com menor incidência de homicídios nessa faixa etária
a probabilidade de um deles ser vítima de homicídio é praticamente nula, nos
territórios com piores taxas de homicídio entre 10 e 19 anos essa probabilidade
salta para 136 a cada 100 mil.
Expostos
aos piores índices de violência letal vivem mais de 820 mil adolescentes e
jovens. Isso equivale a apenas 18% dos jovens que vivem nessas capitais. Porém,
provêm desses mesmos territórios 53% das vítimas de homicídios de 10 a 19 anos.
Reprodução da página Unicef
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