Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Dos ODM aos ODS

PNUD Brasil - O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 dispõe que o desenvolvimento de objetivos e metas, tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, poderia ser útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes. 

Decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente que fosse aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS deverão ter embasamento científico para a criação de metas a serem acompanhadas por meio de indicadores focados em resultados mensuráveis, orientados à ação. Tais objetivos deverão abordar e incorporar, de uma forma balanceada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (ambiental, social e econômica) e suas interconexões. Deverão, além disso, levar em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento.

A implementação dos ODS dependerá de uma parceria global com a participação ativa de governos, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas. 

Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, de maneira a completar o trabalho deles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável. 

Antes de focar totalmente a discussão na agenda pós-2015, como afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU: deve-se fazer um esforço final para o alcance dos ODM até o fim de 2015. Nesse sentido, as ações do PNUD estarão alinhadas com os ODS e com a finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando “não deixar ninguém para trás” no processo de desenvolvimento humano.

Propostas para os ODS

Em julho de 2014, o Grupo de Trabalho Aberto - grupo intergovernamental estabelecido no documento final da Conferência Rio+20 - produziu uma proposta para um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigência até o fim de 2015. 

A amplitude e a profundidade do conjunto de objetivos propostos não têm precedentes.A proposta em discussão contém 17 objetivos, sendo 16 temáticos e um sobre meios de implementação, bem como 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável (ver box ao lado). Os objetivos temáticos procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero). 

Eles também promovem a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência) e aos meios de implementação (financiamentos, parcerias e dados, etc.). 

Em 10 de setembro de 2014, a Assembleia Geral da ONU decidiu que o documento final do Grupo de Trabalho Aberto seria a principal base para integrar os ODS na agenda pós-2015. Outros subsídios também serão considerados durante o processo de negociação entre as nações e espera-se que, na próxima sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015, seja aprovada a versão final dos ODS.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos

1.      ODS1

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

2.      ODS2

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição

3.      ODS3

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos

4.      ODS4

Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade

5.      ODS5

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

6.      ODS6

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água

7.      ODS7

Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável

8.      ODS8

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável

9.      ODS9

Construir infraestrutura resiliente, promover a insdustrialização inclusiva

10.  ODS10

Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles

11.  ODS11

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes

12.  ODS12

Assegurar padrões de consumo e produção sustentável

13.  ODS13

Tormar medidas urgentes para combater a mudança do clima

14.  ODS14

Conversar e promover o uso sustentável dos oceanos

15.  ODS15

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável as florestas

16.  ODS16

Promover sociedade pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável

17.  ODS17

            Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parcela global

 Do global para o local

Os ODS propostos, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local. Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda. 

O PNUD Brasil pretende continuar contribuindo para o desenvolvimento de capacidades em âmbito local - como tem feito com os ODM (ver portalodm.com.br e atlasbrasil.org.br) - visando à implementação e ao monitoramento dos ODS. 

Reprodução do portal do PNUD Brasil