MCTI lança
segunda edição de programa para institutos nacionais
Chamada pública
Edital oferecerá R$ 641,8 milhões para financiamento
de projetos. Propostas podem ser enviadas a partir de 7 de julho
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio
Campolina Diniz, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, lançaram nesta
sexta-feira (6) a segunda edição do Programa Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia (INCT).
Maior chamada pública da história do CNPq, o novo
edital dos INCTs dispõe, inicialmente, de R$ 641,8 milhões, dos quais R$ 300
milhões vêm do governo federal, por meio da própria agência financiadora do
MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT).
Contribuem com os outros R$ 341,7 milhões 14 fundações
de amparo à pesquisa (FAPs), dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Espírito
Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito
Federal. Outras entidades, públicas ou privadas, podem compor o grupo
financiador das propostas, mesmo após a contratação dos projetos em que tenham
interesse de aportar valores adicionais, em uma etapa de negociação prevista
pelo edital.
“Estamos muito felizes com a iniciativa, que é uma
forma de dar um salto no conhecimento científico brasileiro e, ao mesmo tempo,
criar as condições para que esse conhecimento seja transferido para sua
aplicação prática”, disse o ministro. “Os INCTs da primeira versão deram
resultados concretos para soluções de grandes problemas brasileiros. A
implementação desta nova fase é a comprovação de que o programa tem alcançado
resultados efetivos. É uma forma de mobilizar o grupo mais qualificado
academicamente, de permitir que eles se associem em redes através de
instituições e outros pesquisadores.”
Na chamada pública de 2008, apenas as FAPs de Minas
Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp) participaram do
montante inicial, de R$ 405 milhões. Para Campolina, o novo formato do programa
prevê “impacto ainda maior no conjunto do país, porque é uma associação entre
as agências federais e as fundações de apoio à pesquisa dos estados”.
Cronograma
Durante a solenidade, o CNPq colocou no ar o novo
portal do programa, que apresenta composição, participantes e resultados de
cada INCT, distribuídos em mosaicos por área de atuação e posição geográfica.
Segundo Glaucius Oliva, a própria página vai abrir um formulário eletrônico de
7 de julho a 8 de setembro, período de submissão das propostas. A seleção deve
ser divulgada a partir de março de 2015 e a contratação dos projetos está
prevista para abril.
“Como a chamada pública está disponível no portal, os
pesquisadores já podem começar a preparar suas propostas o mais rápido
possível”, sugeriu o presidente do CNPq. “O julgamento vai ser de 180 dias,
para avaliação das propostas e negociação com novos parceiros, da mesma forma
como foi feito no edital de 2008, quando conseguimos cofinanciadores como
Petrobras, BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],
Ministério da Saúde e Capes, que se associaram ao programa e possibilitaram a
elevação dos R$ 405 previstos para R$ 600 milhões.”
De acordo com ele, na próxima etapa de negociação,
“não apenas vamos combinar quem paga o quê das propostas bem avaliadas entre
agências federais e estaduais, mas também buscar os novos parceiros”. Oliva
informou que já sinalizaram interesse em participar da iniciativa o Ministério
da Saúde, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e
a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR).
O limite de previsão orçamentária de cada projeto é de
R$ 10 milhões, mas o teto pode ser ampliado ao longo das seis temporadas de
financiamento. “Após quatro anos, mediante avaliação de desempenho e proposta
com ampliação de metas, podem ser concedidos aditivos ao valor inicial”,
explicou o presidente do CNPq.
Áreas
As propostas podem integrar áreas definidas por
documentos de políticas públicas do governo federal, como Estratégia Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), Plano Brasil Maior (PBM), Plano
Nacional de Educação (PNE), Plano Nacional da Saúde (PNS), Agenda Nacional de
Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e Política Nacional para o
Agronegócio.
Os temas preferencialmente apoiados são: tecnologias
ambientais e mitigação de mudanças climáticas; biotecnologia e uso sustentável
da biodiversidade; agricultura; saúde e fármacos; espaço, defesa e segurança;
desenvolvimento urbano; segurança pública; fontes alternativas de energias
renováveis, biocombustíveis e bioenergia; nanotecnologia; pesquisa nuclear;
tecnologia da informação e comunicação (TIC); e controle e gerenciamento de
tráfego aéreo.
Plataformas
Na avaliação do ministro Campolina, os INCTs podem ser
uma “peça decisiva” para o programa Plataformas do Conhecimento, em construção
entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação
(MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em
articulação com outras pastas do governo federal, a depender do tema apoiado.
“Todas as plataformas que o mundo constrói estão em
cima de temas nacionais, como problemas da saúde, da energia, da agricultura”,
afirmou o titular do MCTI. “Os desafios são muito interdisciplinares ou
transdisciplinares e esse [futuro] programa busca alavancar a ciência
brasileira para a solução dos problemas brasileiros. Para isso, vamos precisar
bastante dos INCTs.”
O ministro recordou o lançamento do edital universal
em maio, com R$ 200 milhões, e anunciou, para os próximos dias, uma nova
chamada pública para o Proinfra, programa que apoia projetos de implantação,
modernização e recuperação de infraestrutura, em parceria com o MEC e a
Finep/MCTI.
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