Interessados
podem apresentar projetos para Territórios Rurais
Infraestrutura
Manual é um documento com pontos para elaboração das
propostas candidatas a receber apoio financeiro para infraestrutura rural
A contratação de projetos de infraestrutura nos
Territórios Rurais e da Cidadania, conta, a partir desta quarta-feira (4), com
orientações previstas no manual digital do Proinf 2014. As diretrizes foram
estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA). O prazo para apresentação dos
projetos segue até 30 de julho.
O manual é um documento com os pontos para elaboração
das propostas candidatas a receber apoio financeiro para infraestrutura rural
de interesse público que visam: a qualificação de serviços públicos de
armazenamento dos produtos da agricultura familiar; transporte;
comercialização; e estruturação de serviços públicos de abrangência territorial
para inspeção sanitária dos produtos da agricultura familiar.
Os recursos poderão ser utilizados também para
aquisição de implementos, equipamentos e veículos agrícolas. As propostas devem
orientar-se pelos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável
(PTDRS), estarem de acordo com as prioridades dos Colegiados Territoriais
quanto à infraestrutura necessária à inclusão produtiva da agricultura familiar
e serem coerentes com as diretrizes e os objetivos da política pública de
desenvolvimento rural sustentável e solidário implementada pelo MDA.
A iniciativa também busca apoiar projetos de
infraestrutura, para ampliar e qualificar a capacidade produtiva e promover o
fortalecimento dos sistemas produtivos em convivência com o semiárido e de base
agroecológica. Além disso, visa à promoção da inclusão sócio produtiva da
agricultura familiar para a redução e eliminação da extrema pobreza, das
desigualdades sociais, (de gênero, raça e etnia) e para o fortalecimento da
juventude rural.
Recursos disponíveis
Nos Territórios Rurais os projetos financiados terão o
valor mínimo de R$ 225 mil e podem chegar a R$ 375 mil se
apresentarem metas específicas para empreendimentos produtivos de mulheres,
jovens e povos e comunidades tradicionais. Nos Territórios da Cidadania, o
valor mínimo é de R$ 275 mil e pode chegar a R$ 425 mil se apresentarem metas
para empreendimentos produtivos de mulheres, jovens e povos e comunidades
tradicionais.
Quem pode apresentar propostas
O projeto beneficia agricultores e agricultoras
familiares e seus empreendimentos coletivos, nos 239 Territórios Rurais e da
Cidadania.
Beneficiados
Poderão apresentar propostas de projetos de
infraestrutura rural órgãos da administração pública, estadual, municipal, do
Distrito Federal e consórcios públicos.
A iniciativa visa o incremento da segurança e da
soberania alimentar das famílias e das comunidades, enfatizando a estruturação
de sistemas produtivos agroecológicos,
Após o fim da apresentação das propostas, será
realizado chamamento público para contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos, para atuar nos territórios.
Fonte:
Ministério
do Desenvolvimento Agrário
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