Instituições discutem criação de Fundação de Amparo à Pesquisa de Roraima

Representantes das Instituições de Ensino Superior de Roraima, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-RR) e do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (IACTI) reuniram-se, nesta quinta-feira (16) com os secretários da Casa de Civil do Estado de Roraima, Oleno Matos, titular, e Shiska Palamitshchece Pereira Pires, adjunto. O encontro foi no Palácio do Governo, para discutir uma proposta de criação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Roraima (FAP-RR).

Participaram da reunião os reitores das Universidades Federal e Estadual de Roraima (UFRR e UERR), Jefferson Fernandes e Regys Freitas, respectivamente. Do Instituto Federal de Roraima (IFRR) estiveram presentes o pró-reitor de Extensão, Nadson Castro dos Reis; a diretora de Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, Daniele Sayuri Fujita e o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica, Vinícius Tocantins Marques. Além do analista de Ciência e Tecnologia do IACTI, Andrey Terada e dos chefes geral e adjunto da Embrapa-RR, Otoniel Ribeiro Duarte e Aloisio Alcantara Vilarinho, respectivamente.

Inicialmente o reitor da UFRR, Jefferson Fernandes frisou a baixa captação de recursos da Finep, empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação, entre outras instituições, pelo fato de Roraima ainda não possuir uma FAP no âmbito estadual. Em junho de 2016, o presidente da Finep, médico e cientista Wanderley de Souza, esteve na UFRR e afirmou que Roraima é um dos Estados que recebem menor financiamento da instituição.

Na ocasião, o presidente da Finep apresentou que a instituição, de 2002 a 2016, disponibilizou 4,88% do desembolso de projetos não reembolsáveis para universidades e ICTs para Roraima, enquanto que o Amazonas e o Pará receberam 45,08% e 33,52%, respectivamente. A maioria dos editais reserva cerca de 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste. Para 2018, a previsão é que a Finep libere cerca de R$48 milhões para projetos voltados à ciência, inovação e tecnologia.

O reitor da UERR, Regys Freitas sugeriu que seja feita uma reformulação da estrutura do IACTI, proposta que foi aceita pelos demais. Com isso, os representantes das instituições frisaram que a implantação da FAP-RR não vai onerar o Estado, pois aproveitará uma estrutura estadual que já existe.

A reformulação mudaria a natureza jurídica e a estrutura orgânica do Instituto estadual para atender as demandas da FAP-RR e, assim, evitar o retorno de recursos. O reitor da UFRR destacou que a instituição teve em 2016, a possibilidade de receber R$ 8 milhões, porém o edital faria o repasse apenas via FAP. Já existe uma reforma administrativa do governo em andamento na Assembleia Legislativa (ALE).

Os secretários da Casa Civil se comprometeram a ajudar na articulação política junto aos deputados da ALE e à governadora Suely Campos, para dar celeridade ao processo de implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Roraima. O chefe-geral da Embrapa-RR ressaltou que a implantação de uma FAP no Estado vem sendo discutida há sete anos. “Precisamos garantir que o fundo seja implementado para que deixemos de receber recursos para ciência e tecnologia”, disse Otoniel Duarte.

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