O Ministério da Educação, por meio da
Secretaria de Regulação e Supervisão Superior (Seres), identificou a
necessidade de revisar os processos de credenciamento de novos polos de apoio
presencial para cursos de Educação a Distância (EaD). A preocupação se dá pelo
expressivo crescimento do setor, que em apenas dois anos aumentou mais de
120%.
Entre janeiro de 2010 e junho de
2017, foram credenciados pelo MEC cerca de 9.900 polos de apoio a cursos da
modalidade EaD – crescimento este objetivado pelo Decreto 9.394, de 1996. Outro
Decreto, de 2017 (9.057), além da portaria normativa nº 11, do mesmo ano,
também tinham como missão ampliar a oferta de ensino superior no país, porém, o
crescimento foi desproporcional. Os dois novos incentivos renderam o credenciamento
de mais de 15 mil novas unidades.
Levando em conta que dos 9.900 polos,
criados num prazo de sete anos, pouco mais de 6.800 permanecem ativos, o
crescimento do número de polos apenas em 2017 e 2018 foi quase de 80%. O
levantamento, feito em janeiro deste ano, levou o MEC identificar a necessidade
de revisar os processos e propor medidas que possam assegurar a qualidade dos
cursos ofertados a distância.
Segundo o titular da Seres, Marco
Antônio Barroso Faria, o prazo para novos credenciamentos foi prorrogado até
março e, até lá, o MEC estuda os próximos passos. “O objetivo agora é elaborar
diretrizes que sejam capazes de aferir e assegurar a qualidade dos cursos
ofertados. O ministério não descarta a elaboração de novas diretrizes, a
criação de novos instrumentos de avaliação e a revisão da legislação”,
destacou.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social MEC
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