Pesquisadores
de diversas áreas do conhecimento do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa/MCTIC) estão num entusiasmado processo construtivo para
apresentação de proposta institucional alinhada com as políticas
públicas aplicáveis e as diretrizes e critérios do Fundo Amazônia que
será submetida ao Fundo. A proposta será apresentada por meio de
Consulta Prévia ao Fundo Amazônia e focada na vertente Ciência,
Tecnologia e Inovação.
O
Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos
não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao
desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da
Amazônia Legal. É gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de
recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações
apoiados.
“Estamos
num entusiasmado processo de construção de proposta institucional
sólida que demonstre o potencial e a pujança do Inpa, que detém
conhecimentos acumulados em várias áreas, como na agricultura e
fruticultura, produtos madeireiros, saúde e segurança alimentar e
nutricional, gestão de áreas protegidas, piscicultura, botânica e
química de produtos naturais, dentre outras áreas”, explica o diretor do
Inpa, o pesquisador Luiz Renato de França.
Os
pesquisadores estão empenhados na construção de proposta, que será
alinhada por um Comitê Institucional, formado inicialmente pela
Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes), Coordenação de Pesquisas
(Copes) e pela Coordenação de Extensão (Coext).De
acordo com França, cerca de 50 propostas/sugestões já foram enviadas e o
Comitê terá a importante responsabilidade de ajustá-las dentro dos
objetivos do Fundo Amazônia.
Os
projetos elegíveis pelo Fundo Amazônia devem contribuir direta ou
indiretamente para a redução do desmatamento e degradação das florestas
na Amazônia, reduzindo assim as emissões de gases de efeito estufa. Até
20% dos recursos do Fundo poderão ser utilizados no desenvolvimento de
sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas
brasileiros e em outros países tropicais.
São
apoiados pelo Fundo Amazônia projetos nas seguintes áreas temáticas:
Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento
e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades
econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e
regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da
biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas.
Segundo
a coordenadora da Coaes, a pesquisadora Hillândia Brandão, um dos
nortes principais das propostas do Inpa para o Fundo Amazônia será
baseado no Decreto-Lei nº 8.972, de 23/01/2017, que institui a política
nacional de recuperação de vegetação nativa. “Este será um dos eixos da
nossa proposta, porque o Fundo apoia projetos que contribuem a redução
de emissões gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da
degradação das florestas, sendo assim todas as propostas têm que estar
alinhadas dentro das diretrizes do próprio Fundo”, explica.
Brandão
também destaca que a COP-21 será outro eixo que norteará as propostas
do Inpa. Pela COP, o Brasil se compromete em restaurar aproximadamente
12 milhões de hectares para uso de florestas de usos múltiplos. “A
proposta do Inpa se apoiará dentro de um tripé, que envolverá o
Desenvolvimento Tecnológico, a implantação de Unidades Demonstrativas -
onde se possa ter um lugar para demonstrar as tecnologias desenvolvidas
pelo Instituto - e a Difusão, que envolve os setores do Governo até o
produtor final”.
Com informações Ascom/INPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário