Estudo detalhado
Novo estudo federal
classifica biomas do Cerrado, Caatinga e Pantanal em três níveis de prioridades. Objetivo da lista é identificar e
classificar as áreas por prioridade, importância biológica e urgência de ação
domingo, 26 de junho de 2016
Caixa abre inscrição para patrocínio de projetos culturais
O Programa Caixa Cultura abriu inscrição para a
seleção de projetos culturais que receberão patrocínio institucional de
projetos culturais para o período de 2017 a 2018, com o encerramento de
inscrições em 31 de julho de 2016.
Inscrição
As inscrições serão realizadas exclusivamente por
meio de formulário eletrônico, disponível no site da Caixa Econômica Federal
diretamente na internet. As inscrições serão aceitas exclusivamente por meio de
formulário eletrônico, disponível no site. Os interessados devem realizar a
inscrição até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de julho para projetos nos
quatro programas temáticos culturais do banco:
1. Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural
2. Apoio a Festivais de Teatro e Dança,
3. Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro
4. Mostra Bienal Caixa de Novos Artistas.
Regulamento do Processo de
Seleção
O regulamento de cada programa encontra-se
disponíveis no site de programas culturais da
Caixa. Em caso de dúvidas, os interessados devem utilizar a
ferramenta Fale Conosco, também disponível no site.
O gerente executivo de marketing cultural da Caixa,
Marcos Kimura, orienta os candidatos a inscrever os seus projetos com calma. “A
inscrição pode ser aberta e feita aos poucos, pois as informações ficam
gravadas”, explica. “Uma boa dica é iniciar pelos anexos que demoram mais para
serem inseridos, como fotografias e vídeos.” Segundo Kimura, o resultado da
seleção pública está previsto para ser publicado em dezembro.
Projetos culturais
A Caixa selecionou, no ano passado, 276 projetos
para ocupação dos espaços da Caixa Cultural em Brasília, Curitiba, Fortaleza,
Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Com um investimento de mais de R$
45,3 milhões, esses projetos vão ocupar os espaços da Caixa Cultural até
fevereiro de 2017. Para festivais de teatro e dança, foram destinados R$ 2,5
milhões, que contemplaram a realização de 27 projetos, sendo 11 de dança e 16
de teatro.
O Programa Caixa de Apoio ao Patrimônio Cultural
Brasileiro selecionou 16 projetos para realização ao longo de 2015 e 2016. O
processo de seleção desse programa é feito a cada dois anos. A primeira edição
da Mostra Bienal Caixa de Novos Artistas, que começou em outubro de 2015 e se
estenderá até dezembro de 2016, selecionou 36 obras de 24 artistas.
Com informações do Portal Brasil
MEC: Censo escolar deste ano inicia a coleta de dados, na próxima segunda-feira, dia 27/06/2016
A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 terá
início no dia 27/06 próximo e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e
responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem
providenciar o preenchimento, pela internet.
Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as
unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e
turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.
Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento
estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados, coletados de forma
específica, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e
funções docentes até o movimento e o rendimento escolares. Esse
detalhamento é considerado importante e exige rigor dos responsáveis
pelo preenchimento. Ele subsidia a definição de políticas públicas de
educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e
municípios.
As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice
de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência
para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.
Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a
consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações
preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. O
sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de
informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.
A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura, no
sistema Educacenso, do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve
ter início em 2 de fevereiro de 2017, serão coletados os dados sobre o
rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação,
reprovação e abandono).
A Portaria do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 último. O preenchimento dos dados do Censo Escolar deve ser feito no sistema Educacenso. Maiores informações http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=37271.
Com informações do Portal do MEC
MEC determina o prazo de 180 dias para a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil
Entram em vigor as regras para revalidar diplomas estrangeiros
O Ministério da Educação homologou a resolução nº 3, de 22 de junho
de 2016, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece as
regras para a revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino
superior obtidos em instituições estrangeiras. As novas regras foram
publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.
De acordo com a resolução do CNE, a revalidação dos diplomas de
graduação e o reconhecimento dos de mestrado e doutorado devem ser
feitos por universidades brasileiras que oferecem o curso. A norma
também estabelece o prazo de 180 dias para que a universidade analise o
documento e decida pela admissão ou não da adequação do diploma. As
instituições que não respeitarem este prazo estarão sujeitas a abertura
de processo administrativo.
A resolução determina ainda que os interessados poderão requerer a
revalidação de seus diplomas a qualquer tempo. É vedado ao estudante,
entretanto, fazer o pedido em mais de uma universidade
concomitantemente. O processo de revalidação de diplomas poderá ser substituído ou
complementado pela realização de prova ou exame. Estes deverão ser
realizados em língua portuguesa, pela universidade revalidadora ou pelo
MEC.
Os diplomas de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos
por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por
universidades brasileiras regularmente credenciadas que possuam cursos
de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos, no âmbito do
Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), na mesma área de conhecimento,
em nível equivalente ou superior.
Cursos de pós-graduação estrangeiros, cujos diplomas tenham sido
objeto de reconhecimento nos últimos dez anos, receberão a tramitação
simplificada, que deverá se ater exclusivamente ao exame da documentação
comprobatória da diplomação nos cursos. O prazo para o reconhecimento
pela universidade avaliadora encerrar o processo de reconhecimento é de
90 dias. A mesma regra se aplica aos diplomados em cursos estrangeiros que
tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental
brasileira e participantes do Programa Ciências sem Fronteiras.
Prazo – Com a homologação da resolução, a Secretaria
de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) tem 180 dias para
estabelecer os procedimentos para a tramitação do processo dentro das
universidades federais, que terão 90 dias para publicar a regulação do
seu processo interno. Leia a resolução nº 3, do Conselho Nacional da Educação no http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=37391.
Com informações do Portal do MEC
UEA: Licenciatura em Computação promoveu em Manaus a 2ª edição do Scratch Day
A Escola Superior de Tecnologia (EST), da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA), promoveu, na última sexta-feira (24), a segunda edição do
Scratch Day (Dia da Linguagem de Produção Visual).
Scratch Day é um evento global que tem como objetivo comemorar o
Scratch (Linguagem de Programação Visual) e as pessoas que o utilizam
para inventar e reinventar. Esta é a segunda edição do evento em
Manaus, que acontece sobre a coordenação dos professores Fernanda Pires e
Almir Costa do Núcleo de Computação da EST. A ação também envolve
alunos dos Cursos de Licenciatura em Computação e Licenciatura em
Informática.
A atividade foi realizada em três vertentes: oficinas de formação,
divulgação científica e Scrath Day Manaus. O evento teve quatro
oficinas, um espaço Kids, sala especial voltada para mostra de trabalhos
e maratona de Programação Strach. Mais informações no site:
https://sites.google.com/a/uea.edu.br/scratchmanaus/programacao.
Oficinas: Criando jogos com Scratch e Aprendendo a Programar com
Scratch. As oficias iniciaram as 15h. A EST fica
localizada na Avenida Darcy Vargas, 1200, Parque Dez de Novembro.
As oficias foram desenvolvidas por 40 acadêmicos do curso de
Licenciatura em Computação. A atividade é coordenada pelos professores
Fernanda Pires e Almir Costa.
História do capitalismo na Amazônia do século XX, Leandro Tocantins é tema de obra lançada na Ufam
A Universidade Federal do Amazonas, por
meio do PPG em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) e do POG em
Sociologia (PPGSocio), realiza o lançamento do livro “Tradição e Modernidade no Pensamento de Leandro Tocantins”.
O evento ocorre neste sábado (25), às 10h30, no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, localizado na Rua Bernardo Ramos, 117, Centro Histórico de Manaus.
A obra foi produzida pelo professor Odenei de Souza Ribeiro como
resultado da tese defendida no âmbito do PPGSCA, elaborada e defendida
no ano de 2012 pelo professor, com a orientação da professora Marilene
Corrêa da Silva.
Resumo - Os
ciclos dialéticos de expansão do capitalismo na Amazônia durante o
século XX deixaram marcas na esfera cultural e social da cidade. O curto
espaço de tempo entre o ápice e o declínio do extrativismo da borracha,
foi marcado por uma vigorosa produção intelectual, indo de uma visão
otimista em relação ao futuro da região ao pessimismo do abandono da
Amazônia pelo poder público.
Sua produção intelectual e sua ação
política deslocaram-se gradativamente do nacional desenvolvimentismo
para a modernização conservadora. Nesse sentido, a concepção de tradição
e modernidade em seu pensamento está articulada intimamente ao papel
intelectual que desempenhou na organização e direção da vida cultural,
regional e nacional.
Leandro Tocantins - O escritor, jornalista e historiador brasileiro, Leandro Tocantins, nasceu em Belém, no ano de 1919.Autor de dois livros clássicos, O Rio Comanda a Vida (uma interpretação da Amazônia), no qual faz um estudo da importância e influência dos rios na vida dos povos da Floresta Amazônica, e Formação Histórica do Acre,
considerado uma enciclopédia de leitura obrigatória para todos que
pretendem conhecer a história do Estado. Suas obras giram em torno de
dois polos de influência: o Pará (Belém e Ilha de Marajó) e Acre.
Com informações do Portal da Ufam
MPF/AM entra com ação para retomar atividades escolares em comunidades indígenas de Uarini
Denúncia feita por vereadores mostra que as escolas estão em situação de precariedade em mais de 30 comunidades do município
Foto: Divulgação MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com
uma ação civil pública na Justiça Federal para que a União, o Estado do
Amazonas e o Município de Uarini adotem as medidas necessárias para
ofertar a educação básica aos indígenas do município, distante 565
quilômetros da capital. A ação inclui pedido de liminar para que as
providências sejam adotadas em 30 dias.
A denúncia da precaridade das escolas foi feita por quatro vereadores
de Uarini que visitaram 31 comunidades indígenas localizadas às margens
dos rios Copacá, Uarini e Solimões. Os vereadores filmaram,
fotografaram e entrevistaram moradores sobre as irregularidades das
escolas. Durante a coleta de provas, foi constatado o estado
extremamente precário das escolas municipais, sem as mínimas condições
de higiene e segurança para alunos e professores, sem fornecimento de
merenda escolar, sem combustível para gerador de energia elétrica e
transporte, com poucos professores e pagamento descontinuado daqueles
que ainda atuam.
Em muitas comunidades, as irregularidades das escolas provocaram a
interrupção do programa escolar há meses. De acordo com um líder
comunitário da região, as aulas em algumas comunidades estão suspensas
desde novembro de 2015 e o gestor municipal não está adotando
providências para a retomada do ensino.
A ação pede para que sejam adotadas medidas de construção de escola
ou reforma, disponibilização de transporte, contratação de professores,
fornecimento de merenda escolar, disponibilização de gerador de energia
elétrica e prestação de auxílio aos moradores afetados pela última cheia
do rio.
As escolas referentes ao pedido fazem parte de comunidades do rio
Copacá: Bom Jesus, Santa Maria, Santa Rosa, Alegria, Saturnino, Nova
Esperança I e Nova Esperança II; de comunidades do rio Uarini: Caitana e
Tapereira; e de comunidades do rio Solimões: Aiucá, Barroso, Bate Papo,
Boa Vista, Boca do Mamirauá, Boca do Cauaçú, Bom Sucesso, Costa do
Envira, Ilha do Machado, Jaquiri, Maguary, Mari Mari de Baixo, Nova
Colômbia, Novo Horizonte, Novo Viola, Pirarara, Porto Braga, Porto
Praia, Santa Domícia, São João, Tabuleiro do Ferro e Vila Pentecostal,
todas pertencentes ao município de Uarini.
O MPF pede que a Justiça Federal determine à União, ao Estado do
Amazonas e ao Município de Uarini a adoção das providências necessárias
imediatas para que crianças, jovens e adultos das comunidades indígenas
ribeirinhas da localidade tenham efetivo acesso à educação infantil, ao
ensino fundamental e ao ensino médio – inclusive de forma articulada com
a educação profissional técnica. Em caso de descumprimento, o MPF
requer a condenação a multa diária de R$ 10 mil. A ação tramita na Vara Única da Subseção Judiciária de Tefé, sob o nº 0000431-07.2016.4.01.3202, e aguarda decisão judicial.
Recursos federais sem prestação de contas
De
acordo com a ação, o município de Uarini recebe normalmente verbas
voltadas para a educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) repassou quantias ao município que não tiveram as
prestações de contas apresentadas. Foram R$ 622.296,85 para o Programa
de Educação de Jovens e Adultos (Peja) repassado nos anos de 2013 e
2014; R$ 412.040 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
em 2015; R$ 148.318,94 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (Pnate) em 2015; e R$ 28.980 para o Programa Dinheiro Direito na
Escola (PDDE), em 2015.
A prefeitura de Uarini também recebeu do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) o valor de R$ 12.055.002,47 em 2013, R$ 12.648.913,69
em 2014 e R$ 13.417.718,74 em 2015. Apesar da ausência de prestação de contas de grande parte dos
repasses, o município continua a receber os recursos federais. De
janeiro a maio de 2016, o município já recebeu R$ 4.868.522,04 do
Fundeb; R$ 54.378,44 para o Pnate; e R$ 158.736 para o Pnae.
Com informações da Ascom0MPF-AM.
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