As
Lideranças da comunidade indígena de Belém do Solimões, pertencente ao município
de Tabatinga, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, distante a
1.108 quilômetros de Manaus, pediram apoio ao Ministério Público Federal para
melhorar a segurança pública e a assistência social nas comunidades, as
lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões
físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas. O município
é o mais populoso da mesorregião do alto Solimões, que em 2014, possuía uma
população de 59 684 habitantes (IBGE), sendo que a população rural é de 15.908.
A Comunidade
Indígena de Belém do Solimões, possui aproximadamente 7.500 indígenas, em área
mais distante da sede municipal, num percurso de 7 a 8 horas em transporte
fluvial regional. O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na,
levou o Ministério Público Federal a visitar a localidade, situada na Terra
Indígena Evaré, em reunião realizada na sexta-feira (12).
O representante do Conselho do
Distrito Sanitário Indígena (Condisi), Eládio Kokama, relatou que inúmeros
pedidos foram feitos às autoridades para a adoção de medidas no combate a
violência na comunidade, todos sem sucesso. A reunião que contou com a presença
do MPF/AM, que se fez represar pelo procurador da República em Tabatinga Bruno
Olivo Sales.
Eládio Kokama, apresentou a
demanda de construção de um posto policial na comunidade, com o objetivo de
coibir com rapidez a ação de grupos criminosos e evitar a entrada e circulação
de drogas. Lembrou ainda que as comunidades chegaram a criar sua própria
“polícia indígena” diante da omissão do Estado – o grupo foi desfeito em razão
da proibição prevista em lei para criação de forças paralelas – mas ressaltou a
continuidade de total ausência dos órgãos de segurança pública na região,
resultando em mais mortes e casos de violência.
O pedido encaminha ao Procurador
Federal Bruno Sales, tem em vista o consumo de álcool e drogas ilícitas na
região, que faz fronteira com o Peru, é apontado pelos comunitários e por
profissionais de saúde indígena como o principal fator responsável pelos casos
de violência.
A psicóloga do Distrito Sanitário
Indígena do Alto Solimões, Maria Cristina Lima, afirmou que muitos jovens têm
sido resgatados do vício das drogas e alcoolismo, porém a qualidade de vida da
população precisa ser melhorada para que os problemas sociais sejam combatidos
na sua raiz. Ela contou que até a equipe de saúde do polo-base já recebeu
ameaças de agressão por parte de grupos violentos que atuam na região. Arnaldo
Fidelis, administrador da comunidade, afirmou que até mesmo o consumo de
bebidas tradicionais da cultura indígena deixou de ser incentivado em função
dos casos de violência.
Na reunião com o MPF, Fidelis
afirmou que a Polícia Federal tem atuado na região, assim como as lideranças
têm orientado as famílias sobre os perigos do consumo de drogas, mas reconhece
que é preciso fazer mais tanto na segurança pública como na assistência social
para evitar o envolvimento de jovens indígenas, principais vítimas das drogas e
do álcool nas aldeias.
O procurador da República Bruno
Sales ressaltou a importância da visita in loco à comunidade Belém do Solimões
para conhecer de perto a realidade apresentada pelas lideranças e esclareceu
que o MPF tem trabalhado para trazer segurança pública às comunidades
indígenas, da região, como no caso de Umariaçu I e II, em conjunto com as
instituições responsáveis.
As informações colhidas durante a
reunião servirão para embasar a atuação do MPF em inquérito civil público que
apura a atuação dos órgãos de segurança pública nas comunidades indígenas do
Umariaçu I e II, e Belém do Solimões. Diante da forte demanda pela repressão
dos crimes registrados em Belém do Solimões, Sales informou que o MPF acionará
as instituições responsáveis pela segurança pública no Estado do Amazonas para
que informem sobre a possibilidade de instalação de um posto policial
permanente na comunidade.
Participaram também do encontro
representantes da Polícia Federal e da Polícia Militar, da Fundação Nacional do
Índio (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Indígena
e da Missão Caiuá.
Com informa da Ascom do MPF
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