I Congresso Internacional e III Congresso Nacional Movimentos Sociais e Educaçã

O termo "movimentos sociais" surgiu a partir de uma leitura da emergência do mundo urbano-industrial. No Brasil, este termo tem sido usado sob várias denominações, quer seja para designar qualquer ação coletiva de forma ampla, ou mesmo para designar estritamente mobilizações reivindicativas da sociedade civil.

O processo investigativo sobre os movimentos sociais, principalmente a partir da década de 1970, do século XX, constituiu-se de uma base epistemológica que apresenta várias vertentes, compreendendo-os como ação coletiva, mobilizações, grupos de interesses, entre outras. Neste sentido, no intuito de colaborar com o debate científico e contribuir com o avanço da luta dos Movimentos Sociais pela Educação, será realizado na UESC, no período de 20 a 22 de setembro de 2016 o I CONGRESSO INTERNACIONAL e III CONGRESSO NACIONAL MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, com o tema Movimentos Sociais e Educação: a busca da unidade na diversidade.

O I Congresso Internacional e III Congresso Nacional é uma iniciativa do grupo de estudos Movimentos Sociais, Diversidade e Educação, que faz parte do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ciências Humanas - CEPECH/DCIE.

http://www.uesc.br/eventos/

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFT/ III JORNADA SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO, ARTES E QUESTÕES AGRÁRIAS

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Câmpus Tocantinópolis da UFT convida pesquisadores(as), militantes de movimentos sociais e sindicais, docentes, discentes, e profissionais em geral das diversas áreas de conhecimento para participarem da III Jornada em Educação do Campo, Artes e Questões Agrárias e do I Congresso Internacional de Educação do Campo da Universidade Federal do Tocantins, que ocorrerá no Câmpus Palmas da UFT, realizou entre os dias 16 e 19 de agosto de 2016. 

Este ano, os eventos têm como temática norteadora o mote "Educação do Campo: descolonização dos saberes". A proposta é contribuir para fortalecimento da Educação do Campo e proporcionar momentos de socialização de experiências e troca de saberes, nos quais possamos debater, dentre outros assuntos, metodologias e práticas pedagógicas, atuação por áreas de  conhecimento, políticas públicas, interculturalidade, produção do conhecimento científico, práticas artísticas, memórias e histórias de vida.Assim, convocamos os companheiros e as companheiras para nos auxiliar a compor um momento ímpar de construção coletiva e de luta pela Educação do Campo que queremos e merecemos! Representantes dos movimentos sociais e sindicais e educandos(as) dos cursos de Educação do Campo da UFT (Câmpus de Tocantinópolis e Arraias) estavam isentos(as) do pagamento da taxa de inscrição.

UFPA ABRE SELEÇÃO PARA MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PARA 2017, COM 45 VAGAS

O Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, abre inscrições no período de 05 de setembro de 2016 a 09 de outubro de 2016, para o processo seletivo, para o para o preenchimento de 28 vagas para o curso de Mestrado Acadêmico em Educação, e 17 vagas para o curso de Doutorado em Educação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2017, segundo o edital nº 03/2016-PPGED.

Dentre as vagas oferecidas há 08 vagas especiais: 04 vagas especiais para mestrado e 04 vagas especiais  para  doutorado. Tais vagas são reservadas: a) 05 vagas para professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará–institucional (01 para mestrado e 04 para doutorado); b) 03 vagas para indígenas (todas para mestrado). As vagas disponibilizadas para o processo seletivo 2016, turma 2017, estão distribuídas por Linha de Pesquisa.

Linha de Pesquisa

a)  POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS:  Contempla estudos sobre as ações do Estado e da sociedade voltadas para a educação, especialmente os pressupostos que fundamentam as políticas públicas educacionais em suas fontes autorais, diretrizes, estratégias organizacionais, financiamento e políticas de gestão educacional destinadas aos diferentes níveis e modalidades do sistema educacional; as políticas das reformas educativas enquanto formas de organização e regulação social e investigações sobre práticas da sociedade civil e dos movimentos sociais relacionados à Educação.

b) EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE: Compreende estudos e investigações que problematizam a Educação em meio à formação do sujeito, à cultura e às condições históricas das sociedades. Entende os processos educativos em articulação com as demandas da sociedade, movimentos sociais, ações no campo da mobilização política e práticas de reivindicação por educação e inclusão social. Trata a educação na sua historicidade e a escola, em particular, com seus currículos e práticas pedagógicas, com base nas representações e ações coletivas dos sujeitos.

Destaca, em específico, os processos históricos de escolarização e atendimento à criança, jovens e adultos da Amazônia, assim como projetos e programas oficiais de educação analisados a partir dos sujeitos neles envolvidos. Pesquisas vinculadas a esta linha têm privilegiado estudos sobre: história da infância e juventude na Amazônia; educação do campo; educação freireana; movimentos sociais e educação; estudos culturais e educação; gênero, sexualidade e docência; história social e cultural do pensamento educacional, especialmente o produzido na América Latina; modernidade, direito e educação

c) FORMAÇÃO DE PROFESSORES, TRABALHO DOCENTE, TEORIAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: Desenvolve estudos e investigações que problematizam os processos de formação docenteface as recorrentes demandas de mudanças visando à qualificação da ação educativa em instituições escolares. Para isso, analisa os processos formativos no âmbito da for mação inicial e continuada que ocorrem com vistas à atuação nesses espaços educativos, em diferentes níveis de escolarização. As investigações desenvolvidas consideram os contextos sócio culturais em que esses processos ocorrem e fazem parte de conjunto de ideias compartilhadas em um determinado momento histórico.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas no período 05 de setembro de 2016 a 09 de outubro de 2016 até às 23h55h, somente pelo site do Programa (www.ppgedufpa.com.br).

Ação do MPF/AM cobra recuperação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina

Ação do MPF/AM requer recuperação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina

Danos causados ao patrimônio cultural brasileiro foram estimados em R$ 5 milhões

Foto: Divulgação MPF/AM

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública na Justiça para buscar reparação de todos os danos causados ao patrimônio cultural brasileiro pelo abandono e degradação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina (CPAB) e seu acervo arqueológico, situado na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus).

Se a decisão judicial for favorável ao MPF/AM, a Eletrobras – Amazonas Energia e a Eletronorte, responsáveis pela Usina Hidrelétrica de Balbina, e também o Estado do Amazonas devem ser condenados a reparar integralmente os danos causados ao patrimônio cultural e ainda restaurar ou recuperar o meio ambiente degradado.

Na ação, o MPF/AM pede que os réus sejam condenados a pagar indenização pelos danos reversíveis e irreversíveis do bem cultural e do patrimônio arqueológico afetados, e também a pagar indenização pelo dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 5 milhões. O Estado do Amazonas deverá ainda elaborar e executar, caso seja condenado, planos voltados para evitar a ruína e o desabamento do prédio do CPAB e promover sua recuperação e restauração definitiva.

De acordo com o MPF/AM, a Amazonas Energia e a Eletronorte deixaram de adotar as medidas necessárias para conservar o prédio do CPA de Balbina e seu acervo arqueológico, sendo responsáveis diretos pela deterioração do material. O Estado do Amazonas também deve ser responsabilizado, conforme ação, pela omissão diante da necessidade de proteção do prédio, mesmo tendo realizado o tombamento do bem, que se encontra em avançado estágio de deterioração e ruína.

O MPF pediu à Justiça que obrigue a Eletronorte e a Amazonas Energia, em decisão liminar, a desenvolver planos de ações emergenciais a fim de evitar a ruína e o desabamento do prédio do CPAB, e impedir o perecimento do acervo arqueológico, atualmente abrigado no Museu de Balbina, fechado desde 2011. Após a aprovação dos planos, a execução das medidas emergenciais deve ser iniciadas em até 60 dias e concluída no prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

A ação civil pública tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 0011753-30.2016.4.01.3200, e aguarda decisão da Justiça. 

Vistoria – O MPF/AM, a Amazonas Energia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram vistoria conjunta no Centro de Proteção Ambiental de Balbina. Na ocasião, constatou-se que a arquitetura principal do prédio estava em estado de ruína, com partes do telhado destruídas e desmoronadas. Material de valor arqueológico também foi encontrado com marcas de vandalismo.

Os vestígios arqueológicos coletados para realização de estudos no CPAB foram removidos para o Museu de Balbina. De acordo com relatório do Iphan, "apesar de estar em regular estado de conservação, permanece fechado e sem manutenção periódica, não apresentando condições adequadas para a guarda do acervo, primeiramente arqueológico, que se encontra com grande incidência de umidade. Ambas as edificações, portanto, necessitam de ações emergenciais de conservação".

Contexto – Trecho da ação do MPF relembra ainda que, no final dos anos 1980, a inauguração da primeira turbina da Hidrelétrica de Balbina gerou críticas da opinião pública nacional e internacional, devido ao enorme impacto ambiental que causaria na região em comparação ao seu baixo potencial energético.

Para compensar o impacto ambiental que a hidrelétrica causaria, foi criado o Centro de Proteção Ambiental de Balbina, que teria ampla estrutura com laboratórios, espaços para coleta de dados e alojamentos, tudo destinado a desenvolver uma série de projetos ecológicos. Inicialmente, deveria cumprir a proposta de acompanhar e estudar os impactos ambientais negativos que o enchimento do reservatório causou ao ecossistema da região. Porém, sua construção foi apenas parcial, tendo sido construídas apenas as áreas para os laboral

 Com informações da Ascom MPF/Am