MMA Curso forma agente em educação ambiental

O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta terça-feira (27/10), o edital de chamada pública n°01/2015, que vai selecionar instituições responsáveis pela formação de 1.400 agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar no país.

Em aulas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do MMA, os alunos serão orientados a pensar sobre os aspectos socioambientais do território onde vivem, para que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos naturais no meio rural.

TUTORES

"As instituições candidatas podem propor uma a cinco turmas com 35 alunos cada uma, e devem indicar um tutor para cada uma delas. Esse profissional será preparado em um encontro de tutores que será realizado em Brasília", afirma o coordenador do PEAAF, Alex Bernal. Ele explica que serão realizadas discussões como conservação do solo, da água e modos de produção agrícola. Os conteúdos serão abordados por meio de material didático impresso fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Podem se candidatar ao edital instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Na seleção, serão priorizadas aquelas que tenham capacidade de articulação direta com agricultores familiares ou que demonstrem essa capacidade por meio de parcerias.

O objetivo desse curso é fortalecer a agricultura familiar e incentivar a reflexão sobre as realidades do campo, a produção de alimentos de forma sustentável e a conservação do meio ambiente, enfatiza Alex Bernal. A iniciativa pretende estimular mudanças de padrões da agricultura, dos modelos de monocultura com uso de agrotóxicos para modelos naturais, que privilegiem práticas tradicionais de tratamento da terra e da natureza, com colheitas mais saudáveis.

COMO FUNCIONA

Grande parte do curso será pela internet, no AVA, mas devem ser previstos pelo menos dois momentos presenciais com os alunos. Um para apresentação do método e o outro para avaliação e encerramento das aulas. Também podem ser programadas atividades de campo, visitas técnicas e oficinas.

As turmas devem ser formadas por jovens moradores das áreas rurais, agricultores, agricultoras, agentes comunitários e agentes públicos. Os estudantes devem ter no mínimo 16 anos. O curso terá um total de 180 horas, com duração de cinco meses.

Durante a apresentação, Evangelista destacou ainda que, para atingir essas metas, é preciso o envolvimento de todos. “Essas não são metas apenas do governo brasileiro ou do governo do Maranhão. São também das ONGs, do setor privado, da sociedade civil e diversos outros, porque são metas para melhorar a vida de toda a população”

MMA promove Dia da Amazônia em Londres

Nesta quarta-feira (28/10), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promove, em Londres, o Dia da Amazônia. O evento reunirá interessados no tema florestas, com o objetivo de apresentar o quadro atual da política ambiental brasileira e explorar os desafios e as oportunidades no financiamento do manejo florestal sustentável.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a programação com palestra sobre a política brasileira de meio ambiente. Também participam o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que falará sobre o financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, além do embaixador do Brasil em Londres, Eduardo do Santos.

ÁREAS PROTEGIDAS
Os secretários de Biodiversidade e Florestas, Ana Cristina Barros, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, do MMA, também participam do evento.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e o Fundo Amazônia serão debatidos no evento, que acontece na Embaixada do Brasil em Londres. Ambos são exemplos de programas bem sucedidos e reconhecidos internacionalmente.

O Fundo Amazônia se destaca como proposta inovadora para a cooperação internacional, baseada em incentivos por resultados: quanto maior a redução do desmatamento, mais fundos podem ser destinados a projetos associados à redução do desmatamento. Atualmente, apoia 75 projetos em 94 áreas protegidas e 145 mil km2. Dentre os projetos, 13 são para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Entre os doadores do Fundo, está em primeiro lugar o governo norueguês, em segundo, o governo alemão via KfW e cooperação técnica com GIZ. O terceiro doador é a Petrobras. As doações para o Fundo Amazônia, até agora, totalizaram R$ 3,668 bilhões (917 milhões de dólares).

O ARPA, lançado em 2002 para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) visa à proteção de 60 milhões de hectares no Bioma Amazônia. Hoje são 114 Unidades de Conservação protegidas, o que corresponde a 40% das áreas protegidas do País.

Estima-se que, até 2050, as áreas do ARPA irão neutralizar 5,1 bilhões de toneladas de CO2. As fases I e II do programa já investiram cerca de 150 milhões de dólares nas unidades. Outros 230 milhões de dólares estão previstos para a execução da Fase III do Programa até 2039.

  Com informações da Ascom/MMA

Governo amplia o diálogo com extrativistas com publicação de portaria interministerial

O governo federal criou, nesta quinta-feira (29/10), uma comissão para implantar o Plano Nacional de Fortalecimento das Populações Extrativistas (Planafe). Portaria interministerial assinada durante o encerramento do III Chamado da Floresta, na comunidade de São Pedro, na Reserva Extrativista Tapajos-Anapius no Oeste do Pará, permitirá com que representantes dos extrativistas participem diretamente da concepção de políticas públicas para os povos que vivem de atividades extrativistas na Amazônia.

A medida é uma reinvindicação antiga do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organizador do evento. “É muito importante, pois vai facilitar o diálogo entre dos povos da floresta com o governo, concentrando esforços que eram dispersos e trabalhosos envolvendo várias instâncias governamentais”, avaliou o presidente do CNS, Joaquim Belo. Segundo ele, para serem vistos e atendidos, era necessário conversar com vários ministérios. Os representantes dos extrativistas serão indicados pelas associações que integram o CNS, que ontem reelegeu Belo para mais um mandato.

INTEGRANTES

A nova comissão terá um representante do Ministério do Meio Ambiente, que coordenará o diálogo com os extrativistas, um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e um do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A primeira reunião, que ainda não tem data para acontecer, servirá para fazer uma revisão do Planafe, aprovado em 2012. A ideia é adaptá-lo à nova realidade. “Já tivemos muitos avanços e temos que incorporar novas propostas que reflitam as necessidades dos extrativistas”, afirma Joaquim Belo.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que representou a presidenta Dilma Rousseff no encontro, pretende-se de dar voz a segmentos da população antes ignorados pelos governos, a chamada população invisível. Ela assegurou que o Programa Bolsa Verde, que concede benefício trimestral de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza habitantes de áreas onde há necessidade de conservação ambiental, que hoje a atende a 72 mil famílias de extrativistas que vivem em unidades de conservação será fortalecido. “Queremos ampliar para pelo menos 100 mil famílias beneficiadas até 2018”, disse. A Resex paraense é uma das unidades com o maior número de beneficiários do programa.

Para o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, é um passo importante na consolidação da parceria com os povos da floresta. Ele ressaltou a importância de conservar os biomas brasileiros levando em conta quem mora nas unidades de conservação de uso sustentáveis. “Estamos elaborando e revisando os planos de manejo das unidades de conservação”, disse. “Até 2018 serão 219 planos de manejo.” anunciou. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes, avaliou que a comissão é um passo importante, pois reafirma o compromisso do Governo de manter e ampliar o diálogo com as comunidades extrativistas.

Participaram ainda do encerramento do III Chamado da Floresta representantes dos ministérios da Saúde, Educação e da Secretaria de Governo Federal e da Secretaria Nacional da Juventude.

com informações da Ascom MMA

Não são fáceis, mas são possíveis e dependem de todos’, diz OPAS/OMS sobre objetivos globais

Durante o III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) detalhou os 17 objetivos globais da ONU e suas 169 metas, principalmente as relacionadas à saúde.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram apresentados na última segunda-feira (26) pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) durante o III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão. O consultor nacional do Programa Especial de Desenvolvimento Sustentável da OPAS/OMS, Fábio Evangelista, detalhou os 17 objetivos globais e as 169 metas, principalmente as relacionadas à saúde.

Ele lembrou que no último dia 25 de setembro 193 países se reuniram e definiram os objetivos globais da ONU que fazem parte da chamada Agenda 2030, ano do prazo para que sejam cumpridos. “Não são fáceis, mas são possíveis de alcançar e dependem do empenho de todos. Os recursos para o cumprimento delas somos nós, profissionais de saúde”, disse.

O ODS número três, que trata de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, envolve ações como reduzir a mortalidade materna, neonatal e na infância; acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas; combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis; e diminuir as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

“Essas metas não são nenhuma novidade. É o trabalho que vem sendo feito por vocês desde o ano 2000, quando foram implantados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, afirmou o consultor.

De acordo com ele, o Brasil avançou bastante nos ODM, que englobam o período de 1990 a 2015, principalmente em áreas como redução da extrema pobreza e mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos).

MEC apoia 26 mil escolas com baixo desempenho na alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) dará suporte extra a escolas que estão com dificuldades na alfabetização, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios. Ao todo, 26,5 mil escolas receberão apoio, não apenas nos primeiros anos, quando ocorre a alfabetização, mas também até o 9º ano do ensino fundamental. O apoio inclui educação integral, formação de professores e material didático específico. A intenção é iniciar a ajuda até meados do ano que vem.

 

Segundo o secretário, se o Brasil quiser promover uma mudança na educação, deve focar na alfabetização. "São necessários esforços para assegurar o letramento adequado mesmo daqueles que ultrapassaram o 3ª ano do ensino fundamental, já estão no 4º, 5º ou mesmo na segunda fase do ensino fundamental", disse à Agência Brasil durante o 2º Seminário do Ensino Médio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus.

O MEC mapeou, a partir dos resultados da Prova Brasil, aplicada ao 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada às crianças do 3º ano do ensino fundamental, as escolas que concentram a maior parte dos alunos com baixo desempenho ou desempenho muito insuficiente nessas avaliações. Em número, as escolas correspondem a pouco menos de 50% das avaliadas pela Prova Brasil. Metade delas está na Região Nordeste.

Segundo Palacios, um aluno que chega ao 9º ano e têm um desempenho insuficiente na avaliação do MEC significa que tem "um desenvolvimento muito insuficiente para que possa almejar ter contato com a cultura letrada, contato com conteúdo científico, com textos históricos".

O apoio será dado pela articulação de programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que busca garantir que os alunos até 8 anos estejam alfabetizados em português e matemática; o Mais Educação, que oferece jornada ampliada e educação integral às escolas; e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Será um projeto da União em parceria com os demais entes federados.

Formação de professores

O MEC discute também aprimorar a formação de professores. Uma proposta é que os docentes passem por uma espécie de residência nas escolas, a exemplo do que ocorre com os médicos. Os professores formados atuariam nas redes municipais e estaduais durante um ou dois anos com contratação temporária.

Durante esse período, receberiam uma bolsa do governo federal. "A residência é uma proposta que procura fazer com que a transição da licenciatura para o trabalho docente seja facilitada. Não só consiga aprimorar a formação do professor, mas crie caminho mais tranquilo para o ingresso na carreira", diz Palacios. Ele acrescenta que a intenção é que nesse período haja um concurso público e o docente tenha a oportunidade de ingressar de fato na rede em que atua.

A proposta ainda está em debate interno no MEC, mas segundo o secretário, em 2016, há a possibilidade de ser apresentada formalmente. Não há definição de prazo para a execução ainda. Com informações da Agência Brasil.

Reprodução UOL