56 INSTITUIÇÕES FEDERAIS ESTÃO EM GREVE NO BRASILl

Servidores federais de 56 instituições estão em greve nas contas do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).  A greve iniciou no último dia 28 de maio de 2015. A paralisação é por tempo indeterminado.

A pauta de reivindicação dos professores é por maior investimento na educação, melhores condições de trabalho, garantias de financiamento público as instituições, abertura de concurso público e a reestruturação da carreira. A pauta completa pode ser acessada no site www.andes.org.br.

Os  técnico-administrativos reivindica, entre outros pontos de pauta, reposição salarial de 27,3% no piso da tabela, incluindo as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016; aprimoramento da carreira, com correção das distorções; piso de três salários mínimos; e o fim da terceirização. A pauta completa pode ser consultada no site www.fasubra.org.br

O corte no orçamento da educação anunciado pelo governo federal, reforçou a motivação dos servidores federais para a greve. A área de educação foi uma das mais penalizadas, com o contingenciamento de R$ 9,423 bilhões. Por meio de nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão diz que uma contraproposta está sendo construída e será apresentada em data a ser agendada.

Fonte: agênciabrasildenotícias

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÃO PREVE SANÇÕES PARA DESCUMPRIMENTO

Há menos de 23 dias para o fim do prazo para governos municipais elaborarem o Plano Municipal de Educação, apenas 2,6% dos municípios cumpriram a meta. Dos 5.570 municípios braseiros apenas 150 cumpriram a tarefa de elaborar o plano municipal de educação segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), alega que o ponto central do problema para os gestores municipais elaborarem o plano é o fato de que os planos municipais de educação estão articulados e atrelados aos planos estaduais de educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE) não prevê punições aos gestores que descumprirem o PNE, pois não há uma regulamentação que especifique responsabilidades para os gestores que descumprirem os prazos e metas. Porém, segundo o MEC, os gestores estão submetidos a possíveis ações civis públicas, caso não sigam a legislação vigente

A elaboração do plano municipal de educação exige uma serie de série de etapas: a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal; etapas de avaliação; diagnóstico; consulta à população. O passo final é a sanção da lei. 

Cada município necessita cumprir diversas etapas antes da conclusão do plano. Primeiro, o governo local nomeia a comissão que coordenará o trabalho. A primeira função dos membros é elaborar um diagnóstico e, a partir dele, um documento-base que servirá para a elaboração da lei. Esse documento deve então ser submetido a uma consulta pública da população.

Após ouvir a opinião da população, a comissão precisa então elaborar o projeto de lei do plano. Depois, ele é enviado ao Legislativo (câmara municipal ou assembleia legislativa), que deve então estudar e votar. Quando o projeto for aprovado, o último passo é a sanção do Poder Executivo.

Com informações do portal Todospelaeducação/G1.

Ufam abre 44 vagas para professor do Magistério Superior

A Fundação Universidade do Amazonas – UFAM, publicou a abertura de concurso público destinada ao preenchimento de 44 cargos para a carreira de Magistério Superior. As inscrições encerram noAs  dia 30 de junho e devem ser feitas nas secretarias dos cursos ofertantes das vagas.

As vagas são para a Capital e para o Interior. Em Manaus são para as Faculdades de Odontologia, Ciências Farmacêuticas, Escola de Enfermagem, Faculdade de Medicina, Instituto de Ciências Biológicas, Faculdade de Tecnologia e Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). As Faculdades de Ciências Agrárias, Direito, Estudos Sociais e de Educação (Faced). No interior, as vagas oferecidas são para os Institutos dos campi situados nos municípios de Benjamin Constant, Itacoatiara e Humaitá.

O edital de nº 48 de 25 de maio de 2015, informa que os salários ofertados variam de R$ 4.014,00 para professor auxiliar em regime de dedicação exclusiva e sem exigência de titulação e de R$ 8.639,50 para professor adjunto A com titulação de doutor, também em regime de dedicação exclusiva.  

A taxa para inscrição entre R$ 80,00 e R$ 170,00, sofre uma variação por requisito mínimo e regime de trabalho Após o pagamento da taxa, a inscrição deve ser feita das 09h às 11h e das 14h às 17h na Secretaria da Unidade Acadêmica na qual a vaga é ofertada.

O concurso se dará em três etapas: prova escrita, prova didática (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (de caráter classificatório). EDITAL 048/2015 (D.O.U de 27.05.2015)

Com informações do Portal da Ufam.