O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) iniciou
tratativas com órgãos públicos e instituições privadas para a
construção da capela de São Benedito, na Comunidade do Quilombo do
Barranco de São Benedito, na Praça 14 de Janeiro, em Manaus. O santo é o
padroeiro da comunidade e a Festa de São Benedito é promovida, há mais
de cem anos, nos meses de março e abril pelos quilombolas do bairro Praça 14 de Janeiro.
Foto: Ascom MPF/AM
A imagem oficial do santo com os demais ornamentos que compõem o
altar e o ambiente de adoração estão assentados na sala de uma
residência da comunidade. O crescimento da festa e o aumento da procura
por parte de pesquisadores e outros interessados – especialmente após a
certificação da comunidade como remanescente de quilombo – apontam para a
necessidade de transferência do local de veneração do santo de um
espaço particular para uma capela específica.
MPF - A questão foi tratada por comunitários em uma
reunião realizada no Ministério Público Federal, no final de março, com a
participação de representantes do MPF e da Secretaria de Estado de
Cultura (SEC).
Após a reunião, o Ministério Público encaminhou ofícios à SEC, à
Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e ao
gabinete do deputado estadual Bosco Saraiva (PSBD), que apoiou a
certificação da comunidade quilombola, a fim de que indiquem possíveis
formas de apoio, financeiro ou de outra natureza, para a construção da
capela de São Benedito.
O MPF destaca também que é possível estabelecer parcerias com
entidades privadas para a construção da capela. De acordo com a SEC, a
nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura permite a concessão de
benefícios fiscais a quem investir no fomento à cultura.
Representante da SEC deverá realizar visita à comunidade para fazer
levantamento sobre o tamanho da capela a ser construída e o projeto
arquitetônico. A SEC informará ao MPF os resultados da visita no prazo
de 20 dias.
Na reunião, ficou acordado que os moradores da comunidade realizarão
campanha durante os festejos de São Benedito para levantar recursos para
a construção da capela, além de outras arrecadações entre os moradores e
amigos da comunidade.
Reconhecimento – A partir de recomendação do MPF, a
Fundação Cultural Palmares certificou a Comunidade do Quilombo do
Barranco de São Benedito como remanescente de quilombo. O processo
administrativo de certificação foi instaurado em 2013 pela fundação, que
realizou visita técnica em fevereiro de 2014. Em setembro do mesmo ano
foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 104 da Fundação
Cultural Palmares, que certifica a comunidade quilombola.
Conforme informações disponíveis no site da fundação (www.palmares.gov.br),
a formalização da existência das comunidades quilombolas garante a elas
o direito a assessoramento jurídico e o desenvolvimento de projetos,
programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Em todo o país,
mais de 2,3 mil comunidades são certificadas como quilombolas. De acordo
com o site da fundação, o Amazonas concentra outras seis comunidades
reconhecidas como remanescentes de quilombo.
Comunidade do Barranco foi reconhecida como remanescente de quilombo após atuação do MPF
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