Fórum de Secretários de Meio ambiente das Capitais Brasileiras publica Carta pela Sustentabilidade

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) Regional Norte terminou sexta-feira, 28, com a leitura e assinatura da Carta pela Sustentabilidade de Macapá. O documento foi assinado pelos sete secretários de Meio Ambiente das capitais do Norte, que se reuniram durante dois dias para trocar experiências e debater sobre os problemas relacionados às mudanças climáticas e emissões de gases de efeito estufa.

Com a carta, os secretários buscam melhorias das condições de acesso das cidades aos recursos federais destinados a projetos voltados para o enfrentamento das questões de mudanças climáticas, recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana, poluição sonora e licenciamento ambiental, temas que foram abordados e discutidos durante o encontro. O documento também propõe ao Comitê Orientador do Fundo Amazônico (Cofa) “uma revisão das diretrizes e critérios das políticas operacionais do BNDES para o Fundo Amazônia, para que as prefeituras das capitais brasileiras do Norte, assim como Macapá, localizadas no bioma Amazônia, sejam órgãos elegíveis para submissão de propostas àquele fundo”.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Herialdo Monteiro, falou sobre a importância do encontro ter sido em Macapá. “É um privilégio para nós ter sediado um fórum da grandeza e importância que é o CB27, pois é um reconhecimento do trabalho que está sendo executado na nossa cidade pela prefeitura, que fez com que empresas internacionais, como a WRI, nos convidassem para compor o seu programa de cidades resilientes à conservação internacional, onde teremos a consolidação dos programas da secretaria”.

Herialdo ressaltou ainda o que Carta pela Sustentabilidade trará de benefícios para a capital. “Esse documento é importante, pois nele foram definidas algumas prioridades de discussão sobre mudanças climáticas na Amazônia, sendo que Macapá entrou no contexto da discussão sobre a emissão de gases de efeito estufa”. A carta será apresentada como manifesto amazônico em defesa do clima na Conferencias das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorrerá em Paris, em dezembro deste ano.

Caravanas de esporte e arte que integram crianças chega ao Amazonas, com apoio do UNICEF

ONU Brasil - A equipe da Caravana do Esporte e da Caravana das Artes chegou em Lábrea, município localizado a 701 km de Manaus (AM), onde participará de uma semana de atividades esportivas e artísticas dirigidas a crianças e jovens. A abertura do evento nesta terça-feira (25) também contou com representantes do canal de televisão ESPN, empresa idealizadora do projeto, da Disney e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que vão acompanhar de perto a sexta ação neste ano.

Para o UNICEF, o ponto forte das Caravanas de Lábrea é a participação das crianças indígenas. O coordenador da agência da ONU na Amazônia ressaltou que o evento coloca um olhar atento e específico em meninas e meninos indígenas, que têm sido sistematicamente excluídos de importantes conquistas de direitos no país.

Com dez anos de atuação em municípios do interior do Brasil, a Caravana do Esporte já beneficiou 2,5 milhões de crianças e adolescentes, capacitou mais de 30 mil professores e contou com a participação de 120 atletas e artistas voluntários.

A equipe da Caravana do Esporte e da Caravana das Artes chegou em Lábrea, município localizado a 701 km de Manaus (AM), onde participará de uma semana de atividades esportivas e artísticas dirigidas a crianças e jovens. A abertura do evento nesta terça-feira (25) também contou com representantes do canal de televisão ESPN, empresa idealizadora do projeto, da Disney e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que vão acompanhar de perto a sexta ação neste ano.
Para o UNICEF, o ponto forte das Caravanas de Lábrea é a participação das crianças indígenas. 

O coordenador da agência da ONU na Amazônia ressaltou que o evento coloca um olhar atento e específico em meninas e meninos indígenas, que têm sido sistematicamente excluídos de importantes conquistas de direitos no país. 

“Queremos que a Caravana inspire os municípios para que todas as crianças possam aprender, brincar, praticar esportes, viver sua cultura. Ao levar a Caravana para uma comunidade indígena, estamos não só promovendo direitos, mas dando visibilidade às imensas desigualdades vividas por esses povos. Na Amazônia, a diversidade cultural é nossa maior riqueza e tem que ser entendida como um valor e não um problema. O esporte ajuda a unir e avançar juntos nessa diversidade tão valiosa”, completou.

O diretor-geral da ESPN no Brasil, German Hartenstein, afirmou que a Caravana é o projeto de maior orgulho da emissora em 20 anos de operação no país, que, através do programa “mostra o poder transformador do esporte e da cultura na vida de inúmeras pessoas esquecidas pelo poder público”. Grandes nomes do esporte e da música estão confirmados nas Caravanas de Lábrea. Entre eles, o meio-campista campeão mundial da Copa do Mundo de 2002 Gilberto Silva e as medalhistas olímpicas do vôlei Ana Moser e Érika Coimbra,cantoras Mariene de Castro e Renata Jambeiro e o cantor e levantador de toadas do Boi Caprichoso, David Assayag. 

Com dez anos de atuação em municípios do interior do Brasil com baixo ou médio Índice de Desenvolvimento Humano, escolhido em conjunto com o UNICEF, a Caravana do Esporte já beneficiou 2,5 milhões de crianças e adolescentes direta e indiretamente, em 23 estados e 104 municípios. Além disso, capacitou mais de 30 mil professores com o uso de materiais alternativos para incluir esportes e atividades físicas no dia a dia das crianças, promovendo a paz, o respeito, o desempenho escolar e o desenvolvimento e contou com a participação de 120 atletas e artistas voluntários.

Biodiversidade mobiliza povos tradicionais

MMA (Ascom MMa) - Técnicos do governo e lideranças de povos indígenas, comunidades e povos de terreiro, ciganos, quilombolas e extrativistas debateram, nesta quinta-feira (26/08), em Rio Branco, no Acre, a regulamentação da nova lei de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. A participação no primeiro, dos sete encontros previstos, surpreendeu os coordenadores do evento. “Superou nossas as expectativas”, destacou o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques.

A proposta do governo é ampliar o nível de conhecimento e ouvir as propostas dos movimentos sociais para a regulamentação do novo marco legal. Para o advogado Tito de Souza, da etnia Sateré-maué, representante dos povos indígenas do Amazonas, é uma oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento da nova lei, que tem avanços, mas ainda deve ser aperfeiçoada.
Ele conhecia o texto da lei, mas admite que as lideranças ainda precisam de mais informações. “Do ponto de vista jurídico, é bem melhor que a medida provisória anterior, mesmo que não atenda totalmente nossas reivindicações”, destacou.

RECONHECIMENTO
“O maior avanço aqui é que eles (as lideranças) entenderam que, caso desejem, a lei permite que neguem o acesso ao conhecimento tradicional que considerem contrário aos seus costumes e tradições”, avaliou Rafael Marques. Ele elogiou interesse em entender a lei demonstrado pelos participantes do encontro, mas acredita que ainda é preciso esclarecer melhor e nivelar os conhecimentos.
Para Raimundo Konmannanjy, representante dos povos de terreiro, a participação das comunidades nos debates sobre a regulamentação é uma forma de tornar os avanços praticáveis. Segundo ele, embora seja apenas um fórum consultivo, sem poder de deliberar, os encontros regionais podem dar voz aos movimentos sociais e influenciar no que ainda for possível. Representante da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ele tem assento no grupo de trabalho que estuda a regulamentação e participa da organização dos encontros.
Já Manoel Silva, da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá, no Amazonas, afirma; “Não se pode negar os avanços da lei, mas ela precisa atender melhor as necessidades dos povos que vivem na floresta amazônica”.  A Resex abriga 14 comunidades tradicionais de um total de 42 que compõem a região do médio Juruá. “A regulamentação pode significar um avanço em relação à lei que saiu da Câmara dos Deputados, mesmo que não possa mudar a lei”, admite.
    CONSELHO
A composição do novo Conselho Nacional de Recursos Genéticos (Cegen) foi um dos temas mais debatidos na reunião no Acre. A forma de escolha dos representantes dos povos e comunidades no colegiado ainda não é consenso. A expectativa é de que nos próximos encontros regionais se encontre uma fórmula para atender aos movimentos sociais.

A oficina, que prossegue nesta sexta-feira (28/08) na Universidade Federal do Acre, reuniu técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, da Fundação Nacional do Índio, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e do Ministério Público Federal.  O objetivo é aproximar os movimentos sociais do debate sobre a regulamentação da lei.

Ao todo, serão realizadas seis rodadas regionais e uma nacional. O prazo para regulamentação da lei termina em novembro. Até lá, o Ministério do Meio Ambiente deverá levar as sugestões acordadas nos encontro para a Casa Civil da Presidência da República.