domingo, 6 de setembro de 2015

Em Brasília, ONU aborda em seminário internacional o papel do Estado na Agenda Pós-201



ONU Brasil - O evento promove a reflexão e debate sobre a gestão pública, discute o papel do Estado na Agenda Pós-2015 e outros temas estruturantes. 

A proposta do seminário é promover reflexão sobre a gestão pública e fomentar o debate sobre temas estruturantes. Foto: PNUD Brasil/Tiago Zenero.

O papel do Estado no século XXI e seus desafios para a gestão pública foram tema de seminário internacional que teve início na última quinta-feira (03), em Brasília. A proposta do evento de dois dias é promover a reflexão e debate sobre a gestão pública, discutir o papel do Estado na Agenda Pós-2015 e outros temas estruturantes. Representantes da política, da ONU no Brasil, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) do Chile e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) participaram do encontro.

“Não podíamos aceitar um planeta onde milhões de crianças morriam por falta de materiais extremamente básicos e simples para a prevenção dessas situações”, destacou o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Jorge Chediek, referindo-se à adoção pela comunidade internacional da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no ano 2000 com vista a responder a esta situação global de vulnerabilidade.

“Isso coloca em foco o papel principal de qualquer gestão: melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, enfatizando a importância do Estado como redutor de desigualdades sociais. O representante do PNUD aproveitou a ocasião para convidar a todos para pensar o Estado dentro da Agenda Pós-2015, com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

DESENVOLVIMENTO SEM DESTRUIÇÃO DA NATUREZA

No Tapajós, comunidades tradicionais ajudam o ICMBio a proteger a natureza



Belterra, PA (05/09/2015) – Deoclídio Serrão tem setenta anos é agricultor aposentado e está no segundo casamento. Da união atual, ele tem dois filhos: Antônio, de 3 anos e Cledinaldo, de 1 ano. Deoclídio é um autêntico amazônida: nasceu e sempre viveu no Tauari, uma das vinte e cinco comunidades tradicionais situadas dentro da Floresta Nacional do Tapajós, distante cerca de 140 quilômetros de Santarém (PA).
 
"Meu pai me criou plantando mandioca, para fazer a farinha para a gente comer, vender e comprar algumas coisas para a casa. Meu pai também vivia da seringa, tirando o latéx para vender. Nós eramos oito irmãos", relembra Deoclídio.

Às margens do rio Tapajós, um dos afluentes do rio Amazonas, a Floresta Nacional do Tapajós é uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nas comunidades tradicionais vivem cerca de quatro mil ribeirinhos que tiram o sustento da pesca tradicional, do manejo florestal comunitário e da agricultura familiar.
 
Além dos ribeirinhos, há cerca de quinhentos indígenas divididos em duas aldeias: Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara. "Nossa relação é boa com os pareuás [brancos]", afirma o cacique da Aldeia Bragança, Domingos Correia. "Nossa vida depende da natureza e o ICMBio é nosso parceiro para cuidar da floresta", conclui o cacique.
 
Quando a UC foi criada, em 1974, Deoclídio tinha 28 anos e pensava em ir embora da região. "Na época [antes da criação], tinha muito desmatamento. Lá na frente, o que ia acontecer é que a gente ia ficar num deserto", avalia o agricultor. "Os fazendeiros entravam, tiravam a madeira e ninguém podia falar nada. Hoje nós estamos felizes na comunidade porque não tem mais invasão. Nossa vida melhorou e tem condições para meus filhos ficarem aqui. O ICMBio dá apoio para nós, também", destaca Deoclídio.
 
Conservação e desenvolvimento
 
No meio do caminho entre Belém e Manaus, com mais de 500 mil hectares de área, a Floresta Nacional do Tapajós é uma unidade de conservação com bom nível de implementação. As atividades socioeconômicas convivem em harmonia com a conservação da natureza. O manejo florestal sustentável – regulamentado e licenciado – utiliza menos de 5 por cento da área total da unidade e gera cerca de R$ 10 milhões por ano (receita bruta).
 
Toda a renda gerada pela extração de madeira é da cooperativa formada por moradores de comunidades que existem há mais de trezentos anos na região. "Os recursos são usados para a melhoria de vida deles. O lucro gerado pela atividade de manejo é utilizado para custear a próxima safra e o restante é dividido entre os cooperados e associações comunitárias", destaca o chefe da UC, José Risonei.
 
"Muitos acreditam, de maneira equivocada, que a floresta em pé é um obstáculo para o desenvolvimento. É justamente o contrário. Em grande parte dos locais intensamente desmatados na Amazônia não houve avanços socioeconômicos, sobretudo para a população local", pontua o presidente do ICMBio, Claudio Maretti.
 
"A Floresta Nacional do Tapajós é a mais utilizada do bioma amazônico. Ao mesmo tempo, tem um dos melhores índices de proteção de toda Amazônia. Há um cinturão de uso protegendo um núcleo preservado, intocável que representa cerca de trinta por cento da área total da unidade", explica Risonei.
 
"O bom nível de implentação da Floresta está associado à organização social, aos investimentos realizados e às parcerias que estão vigentes, avalia o diretor de Ações Socioambientais do ICMBio, Leonardo Messias. "A gestão da área é compartilhada com os moradores das comunidades e eles se tornam responsáveis por proteger a natureza. Eles sabem que o futuro das comunidades depende da conservação da floresta", destaca Messias.
 
Pesquisa orienta atividades
 
Até 2013, a cooperativa que realizava a extração legal das árvores vendia apenas as toras. Os galhos ficavam na floresta, representando um grande desperdício de matéria-prima e dificultando a regeneração natural.
 
Como resultado de uma pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa),  os galhos passaram a ser aproveitados para a fabricação de móveis. A atividade gera 40 empregos e, até o fim da safra atual, cerca de R$ 1 milhão, com a venda de cadeiras, mesas, portas e objetos de decoração. "O excedente desta madeira legal e certificada é vendido", explica o chefe da Floresta Nacional do Tapajós, José Risonei.
 
"Com mais atividade econômica regulamentada, a população tradicional movimenta mais recursos, melhora a qualidade de vida das famílias beneficiárias fazendo com que permaneçam na floresta. Isso tudo contribui para a conservação da natureza", conclui o diretor Messias.
 
O turismo de base comunitária é uma das atividades econômicas em desenvolvimento na UC. Os 160 quilômetros de praias de areias branquinhas e águas quentes e o fácil acesso – de carro ou de barco – fazem da Floresta Nacional do Tapajós uma das unidades de conservação mais visitadas na região norte do Brasil.
 
"A experiência da Floresta Nacional do Tapajós mostra que o desenvolvimento vem através da conservação e do uso sustentável, com a participação da sociedade", afirma o presidente Maretti.

Cultura local
 
Passados mais de quarenta anos, desde a criação da Unidade de Conservação, a conservação da natureza é defendida pelos que lá vivem e foi incorporada às manifestações culturais locais. "Sim, floresta amiga, Floresta do Tapajós. Queremos preservação, protegei para a nova geração", canta Erivane Laranjeira, compositora da música Floresta do Tapajós, que encerra dizendo: "Eu não aceito queimadas, e nem devastação".
 
A música foi feita para o Festival do Mapurá – tipo de piranha do rio Tapajós – evento cultural realizado desde o ano 2000, no Tauari. "Nossas composições falam da importância de preservar a floresta, relembram nossas histórias e valorizam as belezas da região", explica a compositora que também nasceu no Tauari e hoje mora em Santarém, onde estuda jornalismo. Outras comunidades tradicionais da região também realizam festivais, manifestações culturais ligadas à realidade de cada localidade.
Reprodução Emrondonia.com.

Para especialistas, definição de desenvolvimento sustentável é vago



III Conferência Internacional de Direito Ambiental aconteceu nessa sexta-feira, no centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

O primeiro painel da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, realizado nessa sexta-feira (4), no centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), teve como tema “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação”. A conferencista responsável pelo painel foi Mercedes Michaela Hunt, pesquisadora na área de sustentabilidade no turismo.

Mercedes é doutoranda em Sustentabilidade nos Centros de Convenções dos Estados Unidos na Universidade de Utah e foi responsável pela gestão e planejamento de eventos para a Sociedade Internacional de Ecoturismo (TIES), tendo supervisionado vários eventos da TIES, incluindo quatro Conferências de Ecoturismo e Turismo Sustentável (ESTC) nos EUA, Quênia, Brasil e Equador.

A conferencista falou sobre as duas principais definições de sustentabilidade, da Organização das Nações Unidas (ONU), que diz que “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações” e a PPL (pessoas, planeta, lucro), à qual ela acrescenta o item “instituição”. Mercedes expôs que a maioria das definições são vagas e isso resulta em mal entendidos, o que faz com que o termo seja ainda “nebuloso”. Outro ponto exposto foi que a sustentabilidade não deve ser pensada apenas pelos componentes individuais, mas sim de forma holística, como um sistema. Segundo Mercedes, “ao olhar para a sustentabilidade de forma mais holística, podemos olhar melhor as interconexões do mundo”.

Em seguida, foi a vez da diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva, debater o tema. A diretora expôs os principais pontos históricos da sustentabilidade no Brasil e falou sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).“Estamos diante de uma nova fase importantíssima, que é a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. São quase 200 nações discutindo 169 metas, alocadas em 17 objetivos, em que o mundo deverá assumir uma agenda de 15 anos para cumprir, traçando indicadores para fazer a medição”, falou a debatedora.

O membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro debateu sobre a importância de sair do discurso e partir para estratégias de ação. Citou como exemplo a atual movimentação de refugiados fugindo do terror, e completou: “até onde vamos continuar sendo eficientes, mas não eficazes? Efetivos no discurso, mas sem resultados? Se não resolvermos essas barbaridades, vamos continuar só no discurso, mas sem resultado efetivo para a sustentabilidade”.

O relator e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Aloisio Pereira Neto, falou sobre como tornar o termo “sustentabilidade” mais claro. Também membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Thais Maria Leonel do Carmo, abordou sobre o papel de cada indivíduo de tomar a responsabilidade para si. Finalizando a mesa de debates, Silmara concluiu que a humanidade está em uma reta lenta, porém progressiva: “creio que todos estamos aqui por um mundo melhor”.

O evento acontece nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), e tem o patrocínio de: Fecomércio MS, Caixa, Itaipu Binacional, Estácio e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Governo Federal.
Reprodução acritica.net

ONU lança campanha de divulgação dos ‘Objetivos Globais’ para promover novas metas de desenvolvimento



ONU Brasil - Criada pelo cineasta Richard Curtis, a campanha de divulgação dos ‘Objetivos Globais’ busca popularizar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

 “É hora de mudar o mundo!” Isso é o que militantes, figuras públicas, empresas e grupos da sociedade civil vão dizer para sete bilhões de pessoas em sete dias, quando os Estados-membros da ONU adotarão o novo conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A declaração foi feita durante a coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova York nesta quinta-feira (03), onde foi apresentada a campanha de divulgação dos Objetivos Globais – como estão sendo chamados os objetivos da ONU – dirigida pelo cineasta Richard Curtis. A iniciativa tem a intenção de popularizar os 17 Objetivos e impulsionar sua implementação completa em todo o mundo.

Descrita como um “esforço sem precedentes”, a campanha é apoiada por uma série de outros movimentos sociais, incluindo a Action/2015 (Ação 2015), uma aliança com mais de 2 mil organizações, e a Global Citizen (Cidadão Global), uma comunidade de pessoas que ajuda a combater a pobreza extrema.

A chefe do Departamento Informação Pública da ONU (DPI), Cristina Gallach, declarou que 2015 é um “ano único” e que a “notoriedade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” é imprescindível para assegurar sua implementação.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que será adotada no final de setembro pelos Estados-membros da Organização, traz 17 objetivos e 169 metas que vão estimular a ação nos próximos 15 anos em áreas de importância crítica para a construção de um mundo mais justo e sustentável para todos.