O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de
Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal
do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7), o
seminário "Povos indígenas na cidade e políticas públicas". O evento
será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia,
Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus
Universitário, das 8h30 às 17h.
Participam da mesa de abertura o procurador regional da República
João Akira Omoto, representante da Câmara de Populações Indígenas e
Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, e o procurador da República
Fernando Merloto Soave, que também atua na temática indígena. A
professora Maria Helena Ortolan representará o Nepta/Ufam.
A programação conta com a realização de quatro mesas de debate, para
discutir temas como a presença dos povos indígenas na cidade e a
ausência de políticas públicas específicas; acesso à terra e moradia;
acesso aos serviços de saúde e educação indígena na cidade. O procurador
Fernando Merloto Soave será um dos debatedores da mesa sobre o acesso
aos serviços de saúde, que terá início às 14h.
O seminário também terá a participação de diversos órgãos ligados aos interesses dos povos indígenas, como a Fundação Estadual do Índio (FEI), a Pastoral Indigenista – Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Norte), a Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena de Manaus (DSEI – Manaus), o Centro de Medicina Indígena da Amazônia, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), entre outras instituições.
O seminário também terá a participação de diversos órgãos ligados aos interesses dos povos indígenas, como a Fundação Estadual do Índio (FEI), a Pastoral Indigenista – Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Norte), a Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena de Manaus (DSEI – Manaus), o Centro de Medicina Indígena da Amazônia, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), entre outras instituições.
Atuação do MPF/AM – A situação dos imigrantes
indígenas venezuelanos em Manaus tem sido acompanhada pelo MPF no
Amazonas, por meio inquérito civil público instaurado em março de 2017.
No último levantamento realizado em maio deste ano, foi identificada a
presença de mais de 400 indígenas da etnia Warao na capital. Atualmente,
algumas famílias estão alojadas em abrigo cedido pelo governo ou em
casas alugadas, nos bairros Educandos e Centro.
Fonte:Ascom/MPF-AM
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