O COMPLEXO DA AMAZÔNIA - Djalma Batista, fichado e comentado.

O COMPLEXO DA AMAZÔNIA - Djalma Batista
Atualizado, fichado e comentado

Josenildo Santos de Souza. 

                                                                                                   Dados citação: SOUZA, J. S.

Breve análise da realidade atual

Após mais de 36 anos de sua publicação, a obra – o Complexo da Amazônia, de Djalma Batista,  pouco ou quase nada mudou na região. As cidades do interior da Amazônia, especificamente, do Amazonas, salvo as cidades polo, continuam entregues ao abandono: falta de infraestruturas, ausência dos poderes públicos, a economia reduzida ao extrativismo e a agricultura de subsistência. As populações trabalhadoras ao abandono das leis trabalhistas pela ausência das intuições fiscalizadoras.

A tão decantada Zona Franca de Manaus, cujo “modelo visava atender a um importante e imperativo geopolítico básico, isto é, ocupar o território da região e, em especial, aquelas áreas de fronteira e promover o aproveitamento econômico e capitalista da região” (Pontes Filho, 2000, p. 192) que em sua primeira versão (1957) operava como área de livre comercio. Em 1967 passou a configuração atual de Zona de Processamento Industrial, em Manaus não estendeu os benefícios as populações do interior do Estado. .

As cidades desprovidas de ruas asfaltadas. O asfaltamento é paliativo. No período de verão colocam borra de asfalta para criar uma visualidade estética. No período das chuvas torrenciais a estética é das ruas esburacadas, enlameadas ou cheias de areias.

Nos hospitais públicos o atendimento é precário. Faltam médicos, medicamentos. Exames especializados não são oferecidos e a população quando não tem um bom transito com o mandatário político sofre com o deslocamento e a realização dos exames na capital Manaus.

Na questão educacional, ainda que as instituições de ensino superior (UEA e UFAM) estejam presentes nas cidades do interior, não é possível perceber melhoria na qualidade de vida das populações, muito embora seja uma das soluções apontadas por Batista.

No artigo DJALMA BATISTA artigos de jornal - Renan Freitas Pinto (Edua, 2007), propõe  que para compreender e analisar as obra de Djalma Batista, os artigos de jornais que escreveu semanalmente, sobre temas variados, sempre abordando a Amazônia, no Jornal do Comércio, entre os anos de 1977 a 1978 e sua relação com as obras O Complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento e Amazônia: Cultura e Sociedade, são extremamente esclarecedores.

O Complexo da Amazônia – Djalma Batista.

O livro escrito por Djalma Batista, dividido em três capítulos, procura analisar, descrever e interpretar a Complexidade da Amazônia, sua necessidade em compreende-la e refletir sua complexidade em diversas as abordagens disciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar e multidisciplinar, sua pluralidade sociocultural, ambiental, ecológica, territorial, econômica, política e institucional. Traços marcantes que aferram o subdesenvolvimento, atraso regional, desigualdades sociais, para então propor caminhos para o seu desenvolvimento autosustentado, tendo como base o aspecto socioambiental, ecológico e econômico da região, amparados no desenvolvimento educacional em instituições de pesquisas, formação de recursos humanos em nível de pós-graduação, na concentração de esforços a influir na melhoria da qualidade de vida da população, com o aproveitamento dos recursos naturais em bases econômicas, visando especialmente, a defesa da Amazônia, sua diversidade sociocultural e biodiversidade para a economia regional sustentável e para o futuro da humanidade. 

Batista, percebe o Brasil a partir da Amazônia, trazendo contribuições que "vão da história da medicina, das instituições de pesquisa, dos processos econômicos e da vida cultural e social que transcorre no espaço das cidades maiores e no interior, com suas pequenas cidades e aglomerações humanas espalhadas nessa extensa e variada geografia, sob um enfoque destinado a esclarecer, no contexto brasileiro, as origens e as manifestações do subdesenvolvimento regional", escreve Renan Freitas Pinto, 2007, p. 163. 

Parte da tese, segundo a qual para compreender a complexidade sociocultural da Amazônia, é necessário trabalhar de modo constante e sistemático a relação região - nação e a relação região - subdesenvolvimento, com a necessidade de compreendê-la como dimensão do Brasil. Em suas analises, busca explicações para a falta de perspectivas de sua população, ao atraso relativo que apresenta em relação ao desenvolvimento nacional, cimentada em uma percepção crítica de temas e questões vivenciadas na realidade.

O autor, partindo de diferentes abordagens para compreender o Complexo da Amazônia,  faz uso de categorias de analises de diferentes campos de investigação como a história, a economia, a geografia, a demografia, a ecologia, a sociologia, a antropologia, a literatura, para conectar ideias e mostrar a região com imensas desigualdades sociais e subdesenvolvimento, é o principal objeto de investigação, observação e descrição das experiências cotidianas e de prática profissional de Djalma Batista na região, como profissional da medicina e em ações de saúde pública.

Djalma Batista, adverte que o livro não tem a intensão de ser cientifico, terá um aspecto polêmico, pela maneira de interpretar os fatos discutidos. É um livro escrito e pensado no Amazonas, talvez resultado de subdesenvolvimento cultural reinante. 

Para Djalma Batista, a Amazônia é um território excelente para o desenvolvimento de pesquisa cientifica. Mas também adverte para a necessidade de uma política que discipline a pesquisa na região e o respeito às populações tradicionais. De todos os seres atingidos pelo desequilíbrio ecológico resultante das políticas desenvolvimentistas, os animais têm estado em primeiro lugar, para atender à alimentação do povo e a demanda de couros e peles, principalmente, surgida nos grandes mercados mundiais” (p. 37).

Em relação ao uso da mão de obra, mostra que as leis trabalhistas não atingiram as populações da área amazônica. Veja: “O trabalho passou a ser valorizado, mas a vigência das leis de proteção não atingiu bem a área amazônica, fora das capitais” (p.37).

O objetivo do livro O complexo da Amazônia “é alertar contra o grande mal, que está à vista: a destruição desavisada do último reduto da natureza na face da Terra, transformando-o em outra área-problema para o Brasil, tal como o Nordeste, de terras semidesérticas. Não esquecer que a Amazônia está situada em cima da linha do Equador, com uma alta pluviosidade. Sua defesa e sua riqueza residem precisamente na água e na floresta”. (p. 37).

Mostra e analisa o declínio da Amazônia revelando o descompasso entre a terra e o homem e as desigualdades acentuadas do desenvolvimento brasileiro. Há o Brasil-amazônico subdesenvolvido e o Brasil-centro-sul adiantado. Analisa as razoes porque tudo isso vem acontecendo. Djalma Batista percebe que a economia Amazônica estava estruturada no ciclo da borracha que com o declínio na I Grande Guerra, quebrou os padrões econômicos resultado de uma economia centrada em torno de um único produto: a borracha. “Na verdade, em todo o vale amazônico ficou o mesmo travo amargo de desesperança e amargura, uma vez que a borracha tem sido um marco em nossa história e em nossa psicologia, em torno do qual temos vivido uma verdadeira neurose obsessiva” (p.´ 34).

Prossegue dizendo da inquietação do povo com a falta de oportunidades e de desenvolvimento da região “a inquietação e o desespero amazônicos prosseguiram depois da Revolução de 1930, que assinalou historicamente, o início do processo de desenvolvimento brasileiro, com a industrialização. O trabalho passou a ser valorizado, mas a vigência das leis de proteção não atingiu bem a área amazônica, fora das capitais. Durante a década de 30, vivemos no mesmo abandono, no mesmo atraso e na mesma falta de perspectiva” (p. 35).

O desenvolvimento da Amazônia ganhou corpo a partir do governo de Castelo Branco. Diversas iniciativas abriram um novo horizonte para a população. Djalma ressalta a tese de Agnelo Uchôa Bittencourt, dizendo que o desenvolvimento da Amazônia não é apenas um problema regional ou local, mas um problema do povo brasileiro. (p. 35).

 Concorda com as iniciativas dos empreendimentos para a região, entretanto alerta para as ameaças futuras fazendo as seguintes observações (p.36): 

1 – A natureza amazônica não está suficientemente conhecida e estudada. Considera como prioridade a necessidade de incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica para servir de orientação;

2 – Defende o uso equilibrado dos recursos naturais como forma de prevenir o desequilíbrio ecológico da região contra as práticas destrutivas, como o desmatamento desordenado, agricultura itinerante, esgotamento dos recursos da pesca que acentuarão o desequilíbrio entre a água, a flora, a fauna, o ar e o próprio homem;

3 - Criação urgente de uma Agrotécnica para aproveitamento racional das terras amazônicas e a produção de alimentos.

Capitulo I –  Da Pan-Amazônia

 O Espaço e a Humanidade

A Amazônia constitui um domínio ecológico, caracterizado e associado ao “potencial de espaço” e o “vazio demográfico”. Para o autor, Gastão Cruls, sintetizou a ideia de Pan-Amazônia, ao dizer que “ao Brasil caiba a maior extensão desse imenso vale quase ininterruptamente revestido de espessa floresta, nele também se incluem boas faixas territoriais de várias repúblicas hispano-americanas e as três possessões europeias situadas na Guiana”. (BATISTA, 2007, p. 41).

Para Batista (2007, p. 41), o silvícola, tal como para a planta ou para o pássaro, não há fronteiras políticas, entre o Brasil, Colômbia, Peru, República da Guiana, na Bolívia ou na Guiana Francesa, em qualquer desses pontos, “é o ameríndio quem dita os estilos de vida”. (BATISTA, 2007, p. 41). 

A Amazônia constitui-se de uma potência de espaço e um vazio demográfico. São as etnias indígenas que ditam os estilos de vida na região e a continuidade antropogeográfica do mundo amazônico. Os Tiriós que vivem nos dois lados do Tumucumaque. Ianomâmis que circulam livremente entre Brasil e Venezuela. Tucanos entre Brasil e Colômbia e nos Ticunas que dominam o Alto Solimões, tanto em território brasileiro, como peruano e colombiano. O espaço é imenso e a humanidade que nele vive é exígua. (BATISTA, 2007, p. 41-42).

Na compreensão e analise da Panamazônia, Batista (2007) sugere o exame em uma visão “multinacional da área” considerando a Grande Amazônia ou Amazônia Continental, de acordo com Armando Mendes, quando analisou o imenso e urgente problema de aproximação entre as diferentes populações Panamazônia. (BATISTA, 2007).

As Diversidades da Região

Culturalmente, as Amazônias diferem muito, especialmente na linguagem. Cada Amazônia tem as suas características próprias apesar da aparente homogeneidade geográfica, é pouco habitada e possui diversidade étnica e cultural, embora a economia não divirja muito. A economia na Amazônia Continental tem um ponto comum: o extrativismo vegetal ou mineral predominante, em que cada região toma o seu aspecto próprio. Zonas agrícolas na Bragantina e costa da Guiana e Suriname. Pastoril na ilha do Marajó, nordeste do Mato Grosso e nos campos de Roraima. Entretanto a condição de vida de cada segmento da Amazônia é contrastante e resulta do nível social e das condições históricas da respectiva população. (BATISTA, 2007, p. 43).

Conceito de Panamazônia

Panamazônia é um conceito geográfico. Geograficamente, é uma extensa planície, situada acima e abaixo da linha do Equador, situação de que decorrem condições especiais de geologia e climatologia. (p.33). A Amazônia Brasileira foi definida pelo geógrafo Eidorfe Moreira (1958) fixando conceitos hidrográficos, zoogeográfico, fitogeográfico, econômico e politico, dos quais só o último não é aplicável à Grande Amazônia. (p. 33). Em princípio, por Amazônia se entenderiam, todas as terras compreendidas na bacia amazônica. Armando Mendes apud Batista (p. 34) devemos “encarar a Amazônia no seu conjunto, ou seja, como um todo continental. Igual conceito já tinha sido exposto por Samuel Benchimol (1966) e posteriormente adotado por Milcíades Braga (1973)”. (Batista, 2007, 44).

A Panamazônia e o Brasil.

O Brasil em face da Amazônia tem uma responsabilidade muito grande. Ë o detentor da maior parte do rio principal e especialmente de sua desembocadura. Sugestões que merecem destaque: 

1 – aproximar, da melhor maneira possível, os povos amazônicos;

2 – criar uma política de fronteira que supere o problema da transferência de produtos brasileiros para os países vizinhos e vice-versa quebrando o mecanismo de contrabando que vigora intensamente;

3 – estudar questões em comum especialmente de medicina e ecologia para que se estabeleçam normas preservadoras da natureza de toda a Pan-Amazônia, e evitando que se repitam os erros anteriores.

4 – estabelecer nos diversos países mercado livre para os produtos próprios das várias Amazônias; 

5 – apoio à navegação fluvial e aérea;

6 – Atrair estudantes dos países vizinhos para as Universidades do Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Acre, e mandando a Iquitos estudantes brasileiros a Universidade local;

7 – Incentivar uma política de cooperação que conduza à formação de uma consciência amazônica. (BATISTA, 2007, p. 50-51).

Dos Índios e dos Brancos

O Choque das Culturas

Djalma Batista diz que em se tratando de Amazônia tanto é possível que se possa errar afirmando como negando quanto às questões estatísticas da população indígena da Amazônia. Quem mais sofreu com o choque cultural trazido pelos colonizadores foram os indígenas da região. Os resultados foram sumamente graves “houve mudança dos métodos de trabalho e dos hábitos alimentares; a imposição de novas crenças, embora o absurdo de pretender que o primitivo pulasse, de um salto, do politeísmo ao monoteísmo; o propósito de subordiná-lo, pela escravidão declarada ou disfarçada aos conquistadores, além de modificações profundas na estrutura familiar”. (BATISTA, 2007, p. 55).

Tais qualidades negativas trouxeram a deformação inter étnica e a degradação das populações nocivas ao homem da Amazônia. Mas apesar de tudo isso “o espírito do índio permanece e sobrevive, nas suas grandes dimensões culturais o que com constitui a maior lição da luta racial secular” (BATISTA, 2007, p. 56) da herança do indígena do Brasil. 

Traço Psicológico da Mestiçagem Cabocla

Mas conforme Batista restou na Amazônia mostras de herança ameríndia no comportamento do povo. Uma delas, das mais típicas, é “uma dose visível de preguiça reinante entre os habitantes do vale, uma indisposição para o trabalho sistemático, um conformismo com o resultado dos modestos esforços realizados e uma permanente despreocupação com o dia de amanhã. [...] Outra herança são os hábitos do banho de imersão frequente; as preferenciais alimentares pelo peixe, pela farinha de mandioca, pelo tacacá e pelo açaí; as vestimentas de cores berrantes tão ao gosto das mulheres, que ainda se enfeitam de muitos adereços, com o que estão dia com a moda atual; a fé evidente em tratamentos por meio de injunções, que traduzem o gosto pelas novidades, e da aplicação das mesmas injunções na veia, pela crença de que atuam diretamente no meio interno°. (BATISTA, 2007, p. 63).

Dos Alimentos Indígenas Naturais

Na Amazônia, a base alimentar é constituída de bens naturais ou resultante de culturas agrícolas. Os bens naturais eram fartos, representados por animais e vegetais.  No Reino animal, assinalam-se: peixes, caças, e aves; algumas formigas, larvas de alguns insetos que parasitam amêndoas de palmeiras como o babaçu, ricas em gorduras; mel produzido por numerosas abelhas. No reino vegetal, destacam-se os variados frutos silvestres e o palmito das palmeiras. Existem ainda algumas ervas, condimentos e diversas pimentas.  (BATISTAS, 2007, P. 69).

Plantas Cultivadas

As culturas eram feitas segundo o sistema tradicional da agricultura itinerante, em consequência da conhecida mobilidade das tribos, em razão da guerra ou talvez pelo próprio instinto nômade.

O Solo a Serviço da Alimentação do Índio

Da utilização da terra, tem-se vestígios da chamada terra preta de índio. Tudo leva a crer que seja de natureza antropogênica. “São solos de natureza fértil e com horizonte eluvial de coloração negra, devido ao elevado teor de matéria orgânica. Além dessa característica química, apresenta elevados teores de fósforo assimilável, cálcio e magnésio trocáveis”. A terra preta é encontrada em solos do Estado do Pará e no Estado do Amazonas, a sudoeste de Manaus, entre os Rios Negro e Solimões; rodovia AM-10; e Colônia Agrícola Cacau Pirêra. (BATISTA, 2007, 71). 

A Mandioca absorveu a agricultura

Na Amazônia, desde antes da colonização europeia, a mandioca é, fator preponderante e básico da alimentação, representando uma supremacia indiscutível sobre todas as demais culturas de subsistência. (p.56). A cultura tem vantagens insofismáveis (rusticidade, facilidade de cultivo e multiplicidade de formas de aproveitamento), em contraposição a desvantagens clamorosas (pobreza na composição, constituída fundamentalmente de carboidratos; a cultura ao alcance do colono pobre e inculto, que visa à própria subsistência, tornando-se fator evidente de degradação do solo). (BATISTA, 2007, p. 73).

Além da rusticidade a facilidade de cultivo, a mandioca é transformada através de processos arcaicos, mas que se integram na cultura da população. Para substitui-la, é preciso que surjam atividades seguramente rentáveis e produtos que satisfaçam as exigências do paladar e a força da tradição. (BATISTA, 2007, 74).

Alimentação e Ecologia

Os primeiros povoadores encontraram a Amazônia semivirgem e puderam assim ter atendias, com relativa fartura e facilidade, as suas necessidades biológicas em proteínas, gorduras, hidratos de carbono, sais minerais e vitaminas. (BATISTA, 2007, 75).

Entretanto, essa fartura, registrada sistematicamente pelos naturalistas visitantes, até o século XVIII, vem se reduzindo aos poucos, importantes fontes alimentares, como os peixes-boi, tartarugas, quelônios em geral chegaram à faixa de alarme, bem como o pirarucu. Mas registra-se que peixes, caça e frutos silvestres, têm épocas sazonais e dependem de fatores ecológicos especiais. (BATISTA, 2007, 75-76).

Do Homem Perante a Geografia

A Primeira Amazônia

Os critérios definidos por Djalma Batista para classificar a Amazônia, tem como ponto de partida a geografia humana, considerando a localização de seus habitantes”. (BATISTA, 2007, p. 111). Desse ponto de vista classifica a Amazônia em três:

a) A primeira Amazônia – Amazônia Brasileira das metrópoles, Belém e Manaus, cidades representativas, cada qual com suas características próprias, “e por isso constituem o que chamo de “Primeira Amazônia”, para a qual convergem navios, aviões, visitantes e imigrantes, além das rendas e da produção de extensas áreas”. (BATISTA, 2007, p. 111). Ambas mantém vínculos históricos, políticos e, sobretudo sociais com a Amazônia, porém econômica e culturalmente estão desligadas da planície.  O rio Amazonas exerce o papel de trampolim, entre as cidades do interior e das metrópoles, que exercem o polo de atração da economia nas duas principais capitais amazônicas. Na Amazônia Continental, só vejo, Iquitos, para situar na “Primeira Amazônia”, uma vez que centraliza a vida econômico-social do Peru pré-andino. (p.112)

A Segunda Amazônia

A outra Amazônia é a das cidades do interior, tanto as que se encontram em fase de desenvolvimento ou são sedes municipais, muitas delas apenas com o rótulo de cidades, como por exemplo, Gurupá, com os traços característicos de uma sede municipal, com o título de cidade, pois carecem de funções administrativas, religiosas, infraestrutura básica, escolas, universidades, ginásios esportivos, aeroporto para pouso de avião, serviços permanente de energia elétrica, unidades sanitárias ( hospitais, postos de saúde), água encanada em todos os domicílios, ou pelo menos torneiras públicas, estação telefônica intermunicipal, agencias de correios, bancárias, portos fluviais. 

Ao Estudar o sítio e a posição destes núcleos, verifica-se que nele não se encontram as atividades de relação que caracterizam as cidades. “É, entretanto comum na Amazônia encontramos tais tipo de aglomerados, cuja população se dedica, em sua grande maioria, ao extrativismo e mesmo a agricultura, ficarem ligados a centros maiores. (BATISTA, 2007, 113). O povo em geral não tem condições econômicas para custear o fornecimento de água, luz e telefone, nem viajar de avião. 

A falta desses serviços ou a sua precarização, como no caso, unidades de saúdes sem profissionais médicos especializados, ou em número suficiente para o atendimento da população, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas. Ou seja, assistência médica muito restrita, a educação deixa muito a desejar, mercado municipal e feira de produtos alimentares, precárias e em péssimo funcionamento, por isso a população envida esforços para migrar para as capitais. Mas um passo importante foi dado em algumas cidades do interior, foi a “criação de campi universitários, a partir do Projeto Rondon, com cursos intensivos de licenciatura, do nível superior, em municípios de Tefé, Parintins, Benjamin Constant Humaitá, no Estado do Amazonas”. (BATISTA, 2007, p, 113).

Segundo Djalma Batista a situação das populações das cidades se acham quase todas disseminadas a margem dos rios, é de verdadeira estagnação.  Djalma Batista aponta como solução para melhorar tal situação a criação de infraestrutura para melhorar a vida e o desenvolvimento das populações.  Portanto, a Segunda Amazônia – seriam as cidades mais desenvolvidas e com maior contato com a capital.

A Terceira Amazônia

A Terceira Amazônia – classifico assim a grande área onde vivem os extrativistas, agricultores, agricultores, pescadores e garimpeiros, isto é, os trabalhadores rurais em geral e suas numerosas famílias (moradores das vilas, povoados, aldeias, freguesias, sítios, fazendas, seringais, castanhais), que constituem, ainda, a grande maioria da Amazônia. Seus líderes são os donos das terras e dos negócios, e sua voz, ouvida nas reivindicações da região, não representam o povo e sim os interesses de uma classe dominante. (Batista, 2007, p. 114-115).

É certas que essas figuras humanas que sobressaem na Amazônia rural são, as mais das vezes, senhores de grande inteligência e sagacidade, com poder de domínio sobre os seus subordinados e os pioneiros tiveram papel proeminente na epopeia da conquista e do desbravamento. A diferença entre eles e os rurícolas, em geral, residia sempre nisso: os proprietários puderam sair e mandar os filhos para as escolas nas capitais, e estes raramente voltaram ao interior. Passaram, portanto, para a Primeira Amazônia. (Batista, 2007, p. 115).

Restou no Interior uma massa imensa, em completa desagregação social, vivendo em condições sub-humana, embrutecida e aviltada: ´pária entre os párias, solitários, obstinado e cego´ (Edison Carneiro), são os habitantes das vilas, povoados, ´freguesias´, aldeias, sítios, fazendas, seringais, castanhais, pontos de comércio e ´colocações´. Essas ´colocações´ são uma criação típica da Amazônia: locais, tanto na terra firme com a beira dos rios, ou nos flutuantes construídos às suas margens (especialmente nas embocaduras, para o estabelecimento de um negócio de pequena monta), onde o homem faz suas habitações rústicas, abrigando mulher e filhos, e tem o seu ponto de apoio para atividades extrativistas. ´Freguesias´ também é outro conceito amazônico, registrado por Eduardo Galvão (1954) representando o ´conjunto de seringueiros ou roceiros que trabalham para o mesmo patrão, cujas barracas ou tapiris ocupam determinada área ou situação. (Batista, 2007, p. 115).

Em geral, a vida continua primitiva, modesta, baseada na agricultura de subsistência, colheita dos produtos naturais, habitações rústicas, que na maioria das vezes, servem de apoio para as atividades extrativistas. As populações da Terceira Amazônia, “os moradores do interior residem a distâncias que ás vezes se contam por horas, de canoa ou motor, para os vizinhos mais próximos. Poucos moram fora das margens dos rios, sendo continuamente na enchente, perseguida pela subida das águas e na vazante tem cortadas, nos altos rios, as, limitadas comunicações” (BATISTA, 2007, p. 115-116), especialmente a falta da água para consumo. 

Segundo Batista (2007, p. 117) uma das soluções de melhoria nas condições de vida da população “está na educação, como uma das soluções apontadas para melhorar o desenvolvimento das populações do interior para elevar o nível cultural e dar-lhes novos horizontes, melhorando as condições de trabalho e novas perspectivas de vida. E ainda, “criar novas condições econômicas, reduzindo o extrativismo a um mínimo suportável pela natureza, sem que está se desgaste do modo avançado a que estamos assistindo” (p.90).

Referência:

BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia: analise do processo de desenvolvimento. – 2ª ed. Manaus: Editora Valer, Edua e Inpa, 2007.