Conselheiro do TCE convida alunos a serem ecocidadãos.
Os
lixões a céu aberto foram indicados como o maior problema ambiental do
Amazonas em palestra proferida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Júlio Pinheiro. A atividade resulta da parceira entre
Ufam, TCE e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em comemoração à
Semana Mundial do Meio Ambiente.
O
encontro reuniu estudantes de cursos de graduação e pós-graduação no
Centro de Ciências do Ambiente (CCA) na manhã desta quinta-feira, 7. De
acordo com o conselheiro do TCE, várias auditorias têm sido realizadas
em todo o Estado com o intuito de verificar o cumprimento da legislação
ambiental pelos órgãos fiscalizados.
Segundo
o trabalho realizado pelo TCE, os lixões a céu aberto estão presentes
em 61 dos 62 municípios do Amazonas, o que acarreta uma série de
problemas não só para o meio ambiente, mas também para a saúde humana.
De acordo com o palestrante, mesmo Manaus que, oficialmente é
classificada como cidade que possui aterro sanitário, não atende aos
critérios para merecer tal nomenclatura.
“Manaus não tem um aterro
sanitário porque não tem os pré-requisitos de aterro sanitário. Tão
pouco tem um aterro controlado porque realmente não preenche os
pré-requisitos. Não existe tratamento, como deveria existir, dos
efluentes. As lagoas de decantação, por exemplo, são absolutamente
desproporcionais daquilo que seriam efetivamente as condições técnicas
de um aterro controlado”, revelou ao introduzir a expressão “lixão com
porteira” como termo correto a ser utilizado.
O
TCE passou a atuar no controle preventivo para evitar os danos
ambientais com base na Constituição de 1988 e na Lei 8.666 de 1993, que
regulamenta licitações e contratos da administração pública. “Defendemos
a perspectiva do risco, porque quando acontece o dano, o agir
posteriormente causa a instalação do prejuízo e dos conflitos
resultantes também. Quando agimos preventivamente, monitoramos as
ameaças, planejamos as ações e cumprimos o ordenamento jurídico,
evitando o dano ambiental”, explica o conselheiro.
TCE defende atuação na perspectiva de risco ambiental para evitar danos concretos.Apresentando
casos auditados pelo Tribunal em Manaus e nos municípios do interior do
Amazonas, Pinheiro relatou a situação dos lixões a céu aberto
localizados em todos eles.
A presença de lixo hospitalar, urubus e
animais domésticos, o predomínio de produtos plásticos, a queima de
resíduos entre outros indicadores atestam a ausência de atenção como o
tema, ignorando as consequências que cada uma dessas variáveis pode
trazer tanto para o meio ambiente quanto para animais e seres humanos.
No município de São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, foram encontradas
ampolas e bolsas de sangue, alem de seringas e vísceras humanas. “Isso é
para mostrar o descaso das nossas autoridades com a saúde da
população”, declarou o membro do TCE.
Como
resultado das auditorias realizadas, o TCE desenvolveu uma cartilha
educacional para orientar quanto à prática da ecocidadania, levando a
sociedade a atuar na busca por um ambiente preservado. Outra ação do
Tribunal foi a criação da ouvidoria ambiental itinerante, a qual a
partir das informações colhidas com a população faz a fiscalização de
órgãos denunciados. A iniciativa rendeu ao TCE o prêmio Innovare de 2015
para preservação do meio ambiente. “Não temos o poder de polícia, mas
temos o poder de fiscalizar o poder público para que se faça a coisa
certa”, disse Júlio Pinheiro.
Representando
o reitor da Ufam, a assessora ambiental da reitoria, professora
Terezinha Fraxe, informou que a palestra é mais uma das atividades que
englobam as ações conjuntas entre os órgãos parceiros na Semana Mundial
do Meio Ambiente. “Desde o dia 5 realizamos palestras, visitas às
escolas públicas do entorno da Ufam, também uma bicicletada para
verificar locais para a instalação de bicicletários na Universidade”,
alistou. “A construção desses bicicletários vai mitigar com muita
intensidade a emissão de gás carbônico na natureza”, avaliou a docente.
Fonte:Ascom Ufam
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