Propostas para a Amazônia: 450 delegados de 19 regiões dar social iniciar pré-fórum em Tarapoto

O primeiro dia do Pré-Fórum Social Pan-começou esta manhã em Tarapoto superando todas as expectativas. A organização tinha previsto a chegada de cerca de 300 representantes e antes das 10 horas este número já foi ultrapassado. Evento tem como objetivo articular propostas para o VIII Fórum Pan-Amazônico Social, a realizar no próximo ano, no Peru.

Começou na cidade de Tarapoto, região de San Martin, o social Pré-Forum Panamazonic com a participação de mais de 450 delegados de 19 regiões do país terão a oportunidade de apresentar e analisar os principais problemas enfrentados pela Amazônia peruana, mas também parte do região andina.

Georgina Rivera, mãe artesão awajún e líder da comunidade de Nazaré, na região amazônica, foi um dos primeiros a chegar ao evento, que está sendo desenvolvido na Universidade Nacional de San Martin, localizado a 10 minutos da praça principal da cidade.

"Minha comunidade foi afetada pelo derramamento de 25 de janeiro, em Chiriaco, que agora estão sofrendo com o peixe (contaminada) e as plantas morreram e não pode crescer nas margens das praias. Nós crescemos amendoim, banana, mandioca; e já não pode ser plantada. "

De acordo com o relato oficial, a sua presença no pré-forum responde à necessidade de saber mais do que os impactos causados ​​pelas actividades petrolíferas. Observa que, em sua comunidade um total de 38 crianças participaram na limpeza do derramamento disse.

"Temos processado a empresa (oleoduto Petroperu por Norperuano, causando o vazamento) para compensar-nos e apoiar-nos com as drogas", diz ele.

E Georgina, Ema Tapullima também chegou a Tarapoto para aprender e fazer as ações do Estado para que a poluição de petróleo está parado. Ela é um nativo do povo indígena Kukama comunidade de Puerto Prado, na região de Rio Marañón, Loreto.

"Minha comunidade está contaminada por causa derrames estão fazendo (água) acima; em Cuninico, Nova Aliança ", diz ele.

Uma história diferente, mas igualmente convincente, é que a comunidade de Oswaldo Manihuari vive, também as pessoas Kukama, Achual Tipishca a comunidade, no distrito de Lagunas, Loreto.

"Queremos ser reconhecidos e nossas comunidades titulen para combater a entrada de empresas extrativas transnacionais, e, assim, ter um documento provando-nos como tal, temos o direito."

Ema Tapullima

Nesse sentido, o líder disse que desde que a sua organização tem trabalhado -CORPI- uma proposta para uma qualificação abrangente para as pessoas, não só para as comunidades.

"Vamos levantar nossos territórios e sustentar bem assim que começar a introduzir o Governo dizer que precisamos, queremos reconhecer-nos como tal porque estamos vivendo bem antes da existência do estado", diz Manihuari.

Natural na mesma San Martin, Becker Tuanama é Canahuasisa a comunidade nativa e é presidente da Federação Kichua Dorado Huallaga, que cobria doze comunidades indígenas, associações de cooperativas e plantas medicinais.

Ao contrário de outros casos, as pessoas Tuanama apela à implementação de projectos que promovem atividades como pecuária e reflorestamento.

"Nós estão interessados no território porque temos preservado território e território também pode ser explorado de forma sustentável , " diz ele.
"Nossa demanda é para manter a floresta em pé e ter projetos e propostas para rever a questão dos projectos conjuntos, raisings, que agora não , "acrescenta.

Os casos citados representam uma amostra de alguns dos tópicos a serem abordados no âmbito do social Pré-Forum culminará amanhã com uma marcha e lendo um comunicado, a Declaração de Tarapoto, que será enviado ao Governo.

Este pré-fórum marca a passagem das questões e propostas que serão o VIII Fórum Social Panamazonic a ser realizada em Tarapoto de 28 de abril a 01 de maio de 2017, evento no qual representantes dos nove países que acolhem território amazônico.

Fato:
As regiões que têm mais representantes no pré -Forum são Amazonas, Cajamarca, Junin, Lima, Loreto, San Martin e Ucayali. Delegados de Ancash, Apurimac, Ayacucho, Cusco, Huancavelica, Huanuco, Madre de Dios, Moquegua, Pasco, Piura, regiões de Puno e Tacna também participam.

O Comitê Local de Belém do FSPA definiu para 09 de novembro próximo como a data do Pré-Fórum.

O Comitê Local de Belém do FSPA definiu para 09 de novembro próximo como a data do Pré-Fórum.

O objetivo é dar visibilidade a formas inovadoras de mobilização social e contruir processualmente um conjunto de propostas para serem levadas a Tarapoto.

O VII Forum Social Panamazônico (FOSPA), se realizará nos dias 28, 29 e 30 de abril e 1 de maio de 2017, com espaço temático ao Forum Social Mundial, na cidade amazônica de Tarapoto, na região de San Martin do Perú.

 Guilherme Carvalho, Coordenador da FASE Amazônia e Membro do Comitê Local Belém dizem que “seria muito importante realizar um pré-Fórum também no Sul/Sudeste do Pará, pois ocorrerão outros em Santarém, Itaituba e Altamira”.

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-FORUM SOCIAL PAN AMAZÔNICO

Abertura: 09 hs

• Apresentação do vídeo oficial do Fórum
• Resgate do processo de construção do FSPA de Tarapoto
• Apresentação cultural

Mesa de abertura*: 10 hs

• Robinson Yumbo – Presidente do povo COFAN, Amazônia equatoriana
• Representante do Comitê Peruano do VIII FSPA
• Uma brasileira

Trabalhos em grupo**: 11 hs

• Mulheres, Democracia e Poder
• Território, Terra e Identidades (Territórios da Resistência)
• Novos paradigmas (Bem Viver)
• Grandes projetos e cidades na Amazônia

Almoço***: 13 hs

Apresentação cultural: 14 hs

Trabalho em Plenário”: 14:30 hs

• Mesa de depoimentos (10 minutos cada)
• Mineração (Barcarena)
• Expansão do monocultivo do dendê (Quilombola)
• Extermínio da juventude pobre da periferia (?)
• Mulheres do Fim do Mundo
• Feminismo Periférico
• Movimento sindical (SINTEPP ou ADUFPA) – Luta contra o projeto “Escola Sem Partido”
• Levante Popular
• Idade Mídia ou Jornalistas Livres
• ADUFPA

Apresentação da sistematização dos debates realizados nos GTs°: 16 hs

Lançamento do livro sobre as hidrelétricas no Tapajós: 18 hs

• Brent Millikan (IRN)

Coquetel e atividade cultural: 19-21 hs

2º Seminário Tradução e Interculturalidade (Tradinter)

As paisagens, entendidas como fenômenos ecoantropológicos, constituem territorialidades, que são oriundas de hermenêuticas próprias aos coletivos humanos que as praticam, em coexistência com os não humanos e as entidades sobrenaturais, constituindo territórios existenciais permeados por dimensões étnicas, sagradas e políticas. Tais territorialidades seriam o resultado de complexas interações entre entes vivos, não vivos e coisas oriundas das experiências humanas no mundo, associadas às deidades que animam os lugares de pertença

2º Seminário Tradução e Interculturalidade (Tradinter)

8, 9 e 10 de dezembro de 2016

Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia

Campus Universitário da UFPA

Bragança – Pará – Amazônia - Brasil

“Paisagens, territorialidades e tradução cultural”

Dessa feita, os fenômenos humanos são constituídos por representações das paisagens em seus devires no tempo e no espaço, como experiências de interação com o ambiente, configurando socialidades plurais. Cabe-nos a tentativa ética de exercer a leitura e a tradução das expressões culturais que se enraizam e se assentam nos lugares, constituindo formas sociais no mundo que assumem dimensões próprias e sutis porque contextuais, em trânsito de identidades por denso espaço intersticial que se resume na abstração de culturas, emergentes de diferentes circunscrições geográficas e circunstâncias históricas, na busca por interfaces, sintonia, contato que as tornem, de alguma sorte, comunicáveis, traduzíveis. A Amazônia, multilíngue e multicultural nos insere de forma inarredável neste constante desafio do transitar entre pensares e falares, em uma proposta que se assuma intercultural.

É preciso, dessa maneira, atentar às linguagens presentes nesses contextos que veiculam visões de mundo que, ao desdobrarem-se em ethos possíveis, revelam uma dupla dimensão humana, que é justamente a de estar na paisagem quando se é ela, e para o nosso caso, como a manifestação sensível de um devir no espaço e no tempo amazônicos. O que é a proposta do II Seminário Tradução e Interculturalidades, que considerará como tema “Paisagens, territorialidades e tradução cultural”.

A todas e todos interessadas/os no tema convocamos a apresentarem sessões temáticas que considerem os seguintes eixos:

Memórias e Saberes Locais; Comunidades e Povos Tradicionais; Tradução Cultural; Paisagens e Territorialidades; Estudos Socioterminológicos; Colaboração Intercultural; Educação do Campo; Gênero e Identidade; Literaturas e Culturas;Produção Artística e Colonialismo; Línguas e Culturas em Contato.

Informações: http://www.tradinterufpa.com.br/

MPF quer que órgãos ambientais e policiais tomem providências em relação a invasão na BR-319

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou providências do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar do Amazonas em relação a denúncia de invasão no Km 140 da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).

Notícias apontam que há deslocamento de pessoas do Distrito de Realidade e presença de homens armados na área, promovendo desmatamentos e outros crimes ambientais

Foto ilustrativa: ©iStockphoto.com

De acordo com notícias recebidas pelo MPF na última quinta-feira, 27 de outubro, está sendo formada uma invasão de grande porte em uma área localizada no Km 140 da rodovia, após a ponte do município Careiro-Castanho. A atividade na área, segundo a denúncia, conta com homens armados, provenientes de Rondônia e de outros estados, que estariam criando uma comunidade denominada de 'Céu Azul', deslocando pessoas do Distrito de Realidade, também na BR-319, promovendo desmatamentos e outros crimes ambientais.

Em ofício encaminhado ontem ao Ipaam, ao Ibama e às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, o MPF destaca a necessidade de exercício do poder de polícia dos órgãos envolvidos e requer que informem ao MPF, no prazo máximo de 48 horas, as medidas que pretendem adotar. Os órgãos devem ainda remeter relatório sobre as diligências realizadas, no prazo de dez dias.

O MPF ressalta que o agente público que, ao tomar conhecimento de uma irregularidade, retarda ou deixa de adotar as medidas cabíveis, inclusive a prisão de quem se encontra em flagrante delito, injustificadamente, comete ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, e crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

Acompanhamento e fiscalização – O MPF segue acompanhando o planejamento e as obras da rodovia BR-319, do ponto de vista da regularidade ambiental, por meio de procedimento administrativo em tramitação na instituição. A apuração do MPF inclui a fiscalização do devido cumprimento das exigências previstas na licença ambiental fornecida pelo Ibama e observa se as intervenções realizadas na BR-319 se mantêm nos limites de manutenção autorizados pelo órgão ambiental.

Em maio deste ano, o MPF promoveu reunião com a participação da presidência nacional do Ibama, do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), secretários de estado, parlamentares e prefeitos de municípios do interior do Amazonas para tratar dos impasses envolvendo a reconstrução do trecho central da rodovia.

Com informações da ASCOM/MPF/AM

UFRR realiza III Seminário e II Fórum de Educação do Campo

O curso de Educação do Campo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) participa do III Seminário de Educação do Campo do Estado de Roraima: Desafios e Perspectivas e o II Encontro Estadual do Fórum de Educação do Campo de Roraima.

 

Os eventos serão de 28 a 30 de outubro no auditório da FETRAFERR, localizado na rua N-20, nº 137, bairro Sílvio Botelho, e são realizados com a parceria do Fórum Estadual de Educação do Campo de Roraima (FOEEC-RR).

O seminário tem como principal objetivo refletir sobre a atual conjuntura da educação do campo, com foco no Estado de Roraima. O propósito é compreender os novos caminhos e desafios para se pensar uma educação do campo com qualidade, respeitando os sujeitos quanto a sua cultura, os seus valores e os seus aspectos socioeconômicos e políticos.

As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de outubro pelo site http://eventos.ufrr.br/splinter/. Informações: (95) 99144-5917/ foeec.rr@gmail.com.

Confira a programação:
Dia 28 de Outubro
8h - Credenciamento.
9h30 - Mística de abertura - Desafios para os Sujeitos do Campo em Roraima.
Grupo de alunos de Licenciaturas em educação do Campo
09h50 - Mesa de Abertura.
10h30 - Mesa Redonda 1 - A atual conjectura da educação do campo no contexto Nacional.
12h - Intervalo para almoço.
14h - Mesa Redonda 2 - Campo, Sujeito e Identidade.
16h - Intervalo para lanche.
16h20 - Mesa Redonda 3 - Políticas Públicas para Educação do Campo na atualidade: Avanços e Retrocessos.
19h-21h: Apresentação Cultural.
Dia 29 de Outubro
08h - Mesa Redonda 4 -  Agroecologia: Saberes e Práticas
10h - Intervalo para lanche.
10h20 - Exposição de Banners- Pesquisas desenvolvidas por alunos e ex-alunos do LEDUCARR, UERR, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, dentre outros.
12h - Intervalo para almoço.
14h - Mesa Redonda 5 - Os desafios dos Movimentos sociais em época de incertezas.
16h - Intervalo.
16h15 - Mesa Redonda 6 -  A conjuntura da educação do campo no estado de Roraima.
19h-21h: Apresentação Cultural.
Banda, cantores locais, teatro e dança

Dia 30 de Outubro
08h - Mesa Redonda 7 - Um olhar reflexivo sobre os desafios da educação do campo na região norte.
10h - Intervalo para lanche.
10h20 - Mesa Redonda 8 - Os desafios do ensino nas escolas do campo: a realidade e o sonho.
12h-14h00: Intervalo para almoço.
14h - Discussões e Análises das questões abordadas no Encontro: Início da Construção da pauta de reivindicação - Plenária e Construção do   Documento Final.
16h - Intervalo para lanche.
16h20 - Balanço do Evento.

IFAM abre Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico

O curso está sendo oferecido pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM).

Encerram, no próximo dia 31 de outubro, as inscrições para o processo seletivo do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) para o Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico (MPET).

Estão sendo oferecidas 14 vagas.  A inscrição  é presencial e poderá ser efetuada  no horário das 8h às 14h, na Secretaria do MPET, situada no prédio Moronguetá, do Campus Manaus (avenida Sete de Setembro, Centro).

O MPET é estruturado em duas linhas de pesquisa:

Processos Formativos de Professores no Ensino Tecnológico - Investiga focos temáticos de ordem estrutural, organizacional, didática e pedagógica referentes aos processos formativos de professores em instituições de ensino tecnológico, considerando as peculiaridades dos impactos e repercussões decorrentes da organização do trabalho pedagógico do professor que atua naquela modalidade de ensino.

Recursos para o Ensino Técnico e Tecnológico - Investiga sobre experiências, meios e recursos pedagógicos referentes ao ensino tecnológico, tendo como ponto de referência as especificidades dos conhecimentos sistematizados dos cursos de níveis técnico e tecnológico.

Informações podem ser obtidas pelo  (92) 3621-6732 ou pelo site: mpet.ifam.edu.br

Cortes para a educação ameaçam a pesquisa na Amazônia

A expansão do número de doutores na região Norte está ameaçada por causa dos cortes feitos pelo governo federal na educação. O alerta foi feito pela professora Vera Lúcia Jacob Chaves, vice-presidente Norte da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), durante a 1ª Reunião Científica da Região Norte da ANPEd, na semana passada, na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Foto: Reprodução

“Esse evento é um marco em nossa região. É o primeiro na região Norte. E tem como finalidade fundamental fortalecer os programas de pós-graduação em educação da região Norte”, disse ela, sobre o encontro, cujo tema foi “Políticas Públicas e Formação Humana: desafios para a educação na Pan-Amazônia”, realização do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPA, em parceria com a ANPEd e o Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da ANPEd (Forpred) da Região Norte.  

“São professores, pesquisadores, doutores daqui da região Norte. Temos 12 programas de pós-graduação em educação na região. Desses, cinco só no Estado do Pará, que é o pioneiro. Na UFPA, temos três e um em Santarém. O outro é da Universidade do Estado do Pará (Uepa). É o momento em que todos os estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores estão aqui socializando o conhecimento produzido e lançando livros”, acrescentou. 

Vera Jacob disse que os problemas educacionais na região Norte são “gravíssimos”. Segundo ela, região tem os piores índices educacionais do país e os 12 programas de pós-graduação na região são insuficientes. “Esse número é pequeno, pois temos mais de 150 programas no país. A região Norte hoje está com 12. Mas, até quatro anos atrás, só tínhamos três (na Federal do Amazonas, na Federal do Pará e na Uepa). Houve uma expansão significativa, daí porque estamos tendo a primeira reunião aqui”. Ela disse que há uma “assimetria regional” no País, tanto no aspecto econômico quanto na produção do conhecimento. “Você tem o maior número de doutores do país na região Sudeste. E, portanto, você tem a maior quantidade de pesquisadores e de programas de pós-graduação na região onde tem o maior número de doutores”, afirmou. 

Ainda conforme a professora, “não houve efetivamente uma preocupação dos governos brasileiros em capitalizar a produção do conhecimento e formar pesquisadores na região. Na educação, é recente esse número. De quatro anos para cá conseguimos aprovar, porque não tínhamos doutores na região. Isso mostra que agora já temos um quadro de doutores”. Vera Jacob afirmou que só há dois programas de doutorado em toda a região Norte. “Um aqui, na UFPA, e outro na Federal do Amazonas. E em toda as regiões Norte e Nordeste só temos um programa de pós-graduação em educação com nota 5 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Há, ainda, um preconceito muito grande no nosso País em relação à produção do conhecimento nas regiões Norte e Nordeste”, disse. 

Ela observou que ter os piores índices educacionais do País também tem reflexo na produção de conhecimento, na formação de pesquisadores, nos cursos e no financiamento. “Quando você atribui nota 5, você tem um recurso maior para aquele programa. Quando você atribui nota 4 e 3, você tem menos recursos”, explicou.

E acrescentou: “Atualmente, há um número significativo de doutores em nossa região e a tendência era isso se expandir. Mas estamos aqui nesse evento com muita preocupação, porque foram anunciados diversos cortes. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), nessa reunião que teve essa semana, anunciou mais 30% de corte. A própria Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas) esteve aqui dizendo que tem R$ 7 milhões para investir em pesquisa no Pará, mas não pode liberar porque o governo federal não libera a contrapartida dele. Estamos vivendo um momento extremamente grave no Brasil. Neste momento, estamos preocupados em como manter, diante dos cortes, essa expansão que tivemos. Porque veja bem: desde 2015, não temos recurso nenhum para a capital. Como você vai fazer pesquisar se não pode comprar um computador? Se não pode comprar um equipamento para desenvolver pesquisa? Os editais de fomento foram todos suspensos”, afirmou.

Fonte: O Liberal

Encontro de Economia da Ufopa debaterá o processo de urbanização na Amazônia

O IV Encontro de Economia (Enecon) da Ufopa será realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2016, no Campus de Santarém. Promovido pelo curso de Ciências Econômicas, vinculado ao Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), o IV Enecon discutirá o tema “As transformações do processo de urbanização na Amazônia: os desafios do planejamento e do desenvolvimento”.

O IV Encontro de Economia (Enecon) da Ufopa será realizado no período de 24 a 28 de outubro de 2016, no Campus de Santarém. Promovido pelo curso de Ciências Econômicas, vinculado ao Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), o IV Enecon discutirá o tema “As transformações do processo de urbanização na Amazônia: os desafios do planejamento e do desenvolvimento”.

De acordo com a organização do evento, o encontro visa a promover a integração dos acadêmicos e profissionais de Ciências Econômicas, e de áreas afins da comunidade acadêmica, a partir do debate sobre o novo papel que as cidades da Amazônia vêm adquirindo, mediante as políticas públicas e os grandes empreendimentos, bem como refletir sobre o papel do meio ambiente nas mudanças estruturais da região.

O evento contará com realização de minicursos, apresentação de trabalhos científicos, palestras e entrega de carteirinhas pelo Conselho Regional de Economia (Corecon PA/AP) aos estudantes do curso de Ciências Econômicas. Uma inovação na programação será a realização da I Feira de Estágio e do Empreendedorismo no Oeste Paraense e o lançamento dos Anais do Enecon 2015.

A abertura oficial ocorrerá no dia 24 de outubro, às 18h30, no auditório Pérola, anexo à Unidade Amazônia, seguida da primeira palestra do evento denominada “O Gradiente Urbano Rural Amazônico e as possibilidades oferecidas pela natureza”, a ser proferida pela professora Ana Cláudia Cardoso, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento contará com a participação de pesquisadores de renome nacional como os professores Eduardo José Monteiro da Costa (COFECON), Henrique Dantas Neder (UFU) e Humberto Miranda do Nascimento (Unicamp).

As inscrições para o IV ENECON devem ser feitas na Ufopa, das 9h às 12h e das 15h às 18h, nos seguintes locais:

• Centro Acadêmico de Economia Celso Furtado (CAECF), situado na sala 4 do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), anexo à Unidade Amazônia.
• Salas: 435 (Projeto IES); 433 (Projeto NEDET); e 431 (Projeto OBCRIT); todas localizada no 4º andar da Unidade Amazônia, situada na Avenida Mendonça Furtado, nº 2946.

Mais informações:

• Blog: http://caecfufopa.blogspot.com.br/
• Página Facebook: https://www.facebook.com/iveneconufopa/
• E-mail: caecfufopa@gmail.com

Puxirum agroecológico na universidade e no campo

Pesquisadores, técnicos, professores e agricultores reuniram-se no período entre 17 e 20 de outubro, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para participar da “Oficina de sensibilização sobre agroecologia e estratégias de sistematização de experiências de transição agroecológica” ou Puxirum Agroecológico. Puxirum é uma espécie de mutirão em que agricultores se reúnem na roça, cujo objetivo é encontrar solução para um problema. Nesse caso, a ideia é encontrar soluções viáveis para agricultura familiar de base sustentável, na região Oeste do Pará.

Coordenada pela pesquisadora Tatiana de Abreu Sá, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da Amazônia Oriental, a oficina debateu os princípios e conceitos da agroecologia, processos de transição, caminhos para o avanço da agroecologia na região do baixo Amazonas. Os participantes apresentaram relatos de experiências e as oportunidades para a região. “A Amazônia é um território bastante visível, onde temos tendência a pagar a importância e a riqueza das experiências de agricultura familiar, ribeirinha e priorizar a monocultura. Temos uma quantidade considerável de agricultores inovadores que estão trilhando o caminho em direção à redução do uso de agrotóxicos. Eles também estão tentando melhorar a economia da água. Uns já estão tomando essas atitudes, outros estão querendo trilhar esse caminho, porém precisam ser sensibilizados”.

O agricultor Antônio de Alves Silva é um desses bons exemplos, dono de uma pequena propriedade na comunidade Santos da Boa Fé, localizada às margens da PA 370, a Rodovia Curuá-Una, que passa por dentro da cidade de Santarém. Ele afirma que “por amor à vida e à família” não utiliza agrotóxicos em suas plantações de macaxeira, milho, mudas de frutíferas, castanha-do-pará, banana, abacate, pupunha, feijão, laranja, entre outras frutas. “Eu não uso agrotóxicos, a minha produção é limpa. Tenho preferência pelo adubo orgânico de gado, não uso nem esterco de galinha. Com isso, eu e minha família estamos protegidos da contaminação”.

O engenheiro ambiental Adenauer Belling, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), atua junto a pequenos produtores, ajudando a organizar a produção orgânica na região. “Temos aqui algumas organizações de controle social: uma forma de venda de produtos orgânicos, uma comissão interinstitucional de produção orgânica, e estamos criando uma associação de produtores orgânicos para que tenham uma força maior”. Ele ressalta a importância do puxirum para fortalecer esse tipo de atividade.

A coordenação da oficina é da professora Patrícia Chaves que contou com o apoio do professor Elvislley da Silva Chaves, do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef). Ele  destaca o papel da universidade no fortalecimento de práticas agroecológicas na região. “A ideia é criar um núcleo de agroecologia na região Oeste, que tem uma vocação agrícola que precisa – de alguma forma – ser modificada com a adoção de novas formas de produção acompanhada de uma alimentação saudável. A universidade, como um centro de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, tem um papel de definir e ajudar a desenvolver essa questão aqui na região”.

Núcleo Puxirum – Em atividade desde março de 2015, o Núcleo Puxirum Agroecológico foi criado pela Embrapa Amazônia Oriental para contribuir com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Integra  o projeto “Sistemas agroecológicos, inovações tecnológicas e organizacionais: processos de transição voltados à resiliência ambiental e social no estado do Pará”, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A oficina de sensibilização é uma ação do Laboratório de Estudos de Ecossistemas Amazônicos (LEEA), coordenado pela professora Patrícia Chaves (Ibef). O encerramento será em campo. Dentro da programação desta quinta-feira, os participantes irão conhecer uma experiência de transição agroecológica na comunidade Santos da Boa Fé.

Comunicação/Ufopa

MPF/AM quer apuração de irregularidades no repasse de recursos federais da saúde

Análise da CGU apontou ilegalidades no repasse de recursos da União ao Instituto Novos Caminhos, investigado na operação Maus Caminhos

Foto: ©iStockphoto.com

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) e à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) para requerer apuração de ilegalidades na gestão de recursos da saúde por parte do Governo do Estado do Amazonas. Os ofícios foram encaminhados pelo MPF/AM ao presidente do TCE, Ari Moutinho Filho, e ao presidente da ALE, Josué Neto.

As ilegalidades foram identificadas a partir de análise da Controladoria-Geral da União (CGU), que avaliou a forma de transferência de recursos federais, por parte do Governo do Estado do Amazonas, ao Instituto Novos Caminhos, investigado na operação Maus Caminhos.

A nota técnica da CGU analisou os valores repassados pela União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde, de 2014 a outubro de 2016, e apontou a existência de ativos ocultos nos relatórios de caixa do Governo, com movimentação de contas bancárias não registradas, e utilização de contas de passagem, que alteraram indevidamente a fonte dos recursos repassados ao Instituto Novos Caminhos.

De acordo com a CGU, valores oriundos do Fundo Nacional de Saúde foram transferidos para contas-correntes cuja fonte é descrita na contabilidade do Governo do Estado como 'Recursos do Tesouro', misturando recursos federais com recursos ordinários do Estado, possibilitando a realização de pagamentos com recursos da União, assumindo uma 'roupagem' de recursos estaduais.

Nos ofícios enviados aos presidentes do TCE e da ALE, o MPF destaca que a utilização de contas de passagem contraria o disposto no Decreto nº 7.507/11, que indica que a movimentação dos recursos da União deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.

O MPF tem promovido diversas atuações nos últimos anos para impedir a utilização de contas de passagem na gestão de recursos públicos federais. No Amazonas, diversos prefeitos e ex-prefeitos do interior do Estado já foram processados pela prática ilegal. Para combater a prática de forma sistemática, o órgão obteve na Justiça Federal, em maio de 2015, decisão favorável em ação civil pública que obrigou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a proibirem transferências diretas de valores e saques em espécie das contas criadas especificamente para que os municípios e estados recebam recursos públicos provenientes de convênios federais.

Em agosto deste ano, o MPF firmou acordo com o Banco do Brasil em que a instituição bancária se comprometeu a impedir a realização dos chamados saques ‘na boca do caixa’ de contas específicas para receber repasses de convênios federais e a acabar com a remessa de valores para outras contas de titularidade do estado do Amazonas e de seus municípios ou para destinatários não identificados. O acordo pôs fim à tramitação da ação judicial em relação ao Banco do Brasil.

Irregularidades na gestão de unidades de saúde – A operação Maus Caminhos foi deflagrada em setembro deste ano e desarticulou um grupo responsável pela gestão de três unidades de saúde no Amazonas. Os fatos que deram origem à investigação policial foram apurados a partir de provocação do Ministério Público Federal que, após responsabilizar na Justiça o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim, servidores e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. também por irregularidades em contratos na saúde pública estadual, pediu à CGU apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam).

A organização criminosa investigada utilizava uma entidade social sem em fins lucrativos, o Instituto Novos Caminhos, contratado pelo Governo do Amazonas sem licitação para gerir unidades de saúde, e contratava outras empresas prestadoras de serviços de saúde por valores muito superiores aos do mercado, existindo ainda casos de pagamentos em duplicidade e serviços pagos que não foram prestados. Até o momento, o montante desviado ilegalmente supera R$ 112 milhões.

Manifesto em Defesa da Educação Pública é divulgado

O ANDES-SN divulgou nesta quinta-feira (20), por meio da Circular 351/16, o Manifesto em Defesa da Educação Pública “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio”, que será distribuído pelo Sindicato Nacional e demais entidades signatárias durante o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, na segunda-feira (24). O manifesto, que é assinado por entidades sindicais nacionais, confederações, federações, centrais sindicais, entidades de base, movimentos sociais e entidades estudantis, traz uma análise dos mais recentes ataques à educação pública, e busca organizar a resistência a eles. O manifesto continua aberto para adesão de outras entidades que concordem com o teor do documento. Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, afirma que é fundamental que as Seções Sindicais se empenhem na construção de paralisações e atividades no dia 24 para combater a PEC 241, e que distribuam o manifesto da educação. “Só com unidade entre os trabalhadores da educação e os estudantes conseguiremos barrar os ataques à educação pública e aos demais direitos sociais”, afirma. Cartazes contra PEC 241 O ANDES-SN divulgou, também, 27 cartazes que trazem, por unidade federativa, todos os deputados federais que votaram a favor da PEC 241/16, que congela o investimento em áreas como educação e saúde por 20 anos. Os cartazes, feitos em conjunto com Fasubra, Sinasefe, Asfoc e Contee, têm como objetivo pressionar os deputados para que mudem seu voto no segundo turno, previsto para a segunda-feira (24). Fonte: ANDES-SN

UFAM participa de 8º Seminário Interinstitucional de Filosofia

Evento discutirá a democracia numa perspectiva interdisciplinar. Prazo para submissão de trabalhos vai até 23 de outubro.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Faculdade Salesiana Dom Bosco (FSDB), promove, de 23 a 25 de novembro, o 8º Seminário Interinstitucional de Filosofia na Amazônia. Com o tema “Desafios da Democracia na Atualidade”, o evento ocorre das 16h às 22h no auditório da FSDB, localizado na Avenida Epaminondas, 57, Centro.

Destinado a docentes e acadêmicos de Filosofia, Serviço Social, Pedagogia e demais cursos das Ciências Humanas, bem como movimentos sociais, sindicatos, associações e organizações não governamentais e autárquicas, o Seminário pretende discutir a democracia numa perspectiva interdisciplinar. O objetivo é compreender, a partir do contexto histórico, sociopolítico e econômico, os rumos da democracia na Amazônia no âmbito da conjuntura nacional e internacional.  A programação completa está na página do Seminário.

Inscrições e submissão de trabalhos

As inscrições para ouvintes podem ser feitas até 23 de novembro por meio do formulário disponível no endereço do evento, que deve ser enviado para o e-mail filosofiamazonica@gmail.com; ou no auditório da FSDB, durante a abertura do Seminário. Para apresentações de trabalhos, as inscrições podem ser feitas até 23 de outubro, conforme orientações disponíveis na página do seminário. 

Os trabalhos devem se encaixar nos seguintes eixos temáticos: Democracia, Ciência e Tecnologia; Instituições e Práticas de Democracia na Amazônia; Democracia e Ensino de Filosofia; Democracia e Justiça; Democracia e Gestão Pública; e Democracia e Ética.

A programação do evento inclui ainda a participação do professor Roberto Romano da Silva (UNICAMP) e do assessor educacional e articulador de movimentos sociais Ivo Poletto, discutindo a temática “Democracia e Perspectivas para a Amazônia”. Conferências, mesas-redondas e debates estão igualmente previstos.