quinta-feira, 18 de junho de 2015

Lideranças Indígenas de Belém do Solimões relatam violências ao MPF/AM



As Lideranças da comunidade indígena de Belém do Solimões, pertencente ao município de Tabatinga, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, distante a 1.108 quilômetros de Manaus, pediram apoio ao Ministério Público Federal para melhorar a segurança pública e a assistência social nas comunidades, as lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas. O município é o mais populoso da mesorregião do alto Solimões, que em 2014, possuía uma população de 59 684 habitantes (IBGE), sendo que a população rural é de 15.908. 

A Comunidade Indígena de Belém do Solimões, possui aproximadamente 7.500 indígenas, em área mais distante da sede municipal, num percurso de 7 a 8 horas em transporte fluvial regional. O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na, levou o Ministério Público Federal a visitar a localidade, situada na Terra Indígena Evaré, em reunião realizada na sexta-feira (12). 

O representante do Conselho do Distrito Sanitário Indígena (Condisi), Eládio Kokama, relatou que inúmeros pedidos foram feitos às autoridades para a adoção de medidas no combate a violência na comunidade, todos sem sucesso. A reunião que contou com a presença do MPF/AM, que se fez represar pelo procurador da República em Tabatinga Bruno Olivo Sales.

Eládio Kokama, apresentou a demanda de construção de um posto policial na comunidade, com o objetivo de coibir com rapidez a ação de grupos criminosos e evitar a entrada e circulação de drogas. Lembrou ainda que as comunidades chegaram a criar sua própria “polícia indígena” diante da omissão do Estado – o grupo foi desfeito em razão da proibição prevista em lei para criação de forças paralelas – mas ressaltou a continuidade de total ausência dos órgãos de segurança pública na região, resultando em mais mortes e casos de violência. 

O pedido encaminha ao Procurador Federal Bruno Sales, tem em vista o consumo de álcool e drogas ilícitas na região, que faz fronteira com o Peru, é apontado pelos comunitários e por profissionais de saúde indígena como o principal fator responsável pelos casos de violência. 

A psicóloga do Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões, Maria Cristina Lima, afirmou que muitos jovens têm sido resgatados do vício das drogas e alcoolismo, porém a qualidade de vida da população precisa ser melhorada para que os problemas sociais sejam combatidos na sua raiz. Ela contou que até a equipe de saúde do polo-base já recebeu ameaças de agressão por parte de grupos violentos que atuam na região. Arnaldo Fidelis, administrador da comunidade, afirmou que até mesmo o consumo de bebidas tradicionais da cultura indígena deixou de ser incentivado em função dos casos de violência.

Na reunião com o MPF, Fidelis afirmou que a Polícia Federal tem atuado na região, assim como as lideranças têm orientado as famílias sobre os perigos do consumo de drogas, mas reconhece que é preciso fazer mais tanto na segurança pública como na assistência social para evitar o envolvimento de jovens indígenas, principais vítimas das drogas e do álcool nas aldeias.

O procurador da República Bruno Sales ressaltou a importância da visita in loco à comunidade Belém do Solimões para conhecer de perto a realidade apresentada pelas lideranças e esclareceu que o MPF tem trabalhado para trazer segurança pública às comunidades indígenas, da região, como no caso de Umariaçu I e II, em conjunto com as instituições responsáveis.

As informações colhidas durante a reunião servirão para embasar a atuação do MPF em inquérito civil público que apura a atuação dos órgãos de segurança pública nas comunidades indígenas do Umariaçu I e II, e Belém do Solimões. Diante da forte demanda pela repressão dos crimes registrados em Belém do Solimões, Sales informou que o MPF acionará as instituições responsáveis pela segurança pública no Estado do Amazonas para que informem sobre a possibilidade de instalação de um posto policial permanente na comunidade.

Participaram também do encontro representantes da Polícia Federal e da Polícia Militar, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Indígena e da Missão Caiuá.

Com informa da Ascom do MPF

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Embrapa publica edital de iniciação científica para seleção de bolsistas



Estão abertas inscrições para seleção de candidatos a bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na Embrapa Pesca e Aquicultura. Até o dia 19 de junho, estudantes de diferentes cursos de graduação podem se inscrever.

São duas áreas, cada qual com diferentes subáreas. Dentro da área de aquicultura, as subáeras são "aquicultura", "tecnologia de produtos de origem animal" e "economia". Já dentro da área de sistemas agrícolas, as subáreas são "pastagens", "ciências do solo", "fitotecnia", "fitossanidade", "agrometeorologia" e "extensão rural".

As bolsas são de dois tipos: Iniciação Científica (IC); e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI). O número de vagas ainda será definido e a previsão é de que as bolsas durem 12 meses. Para se inscrever, o(a) estudante interessado(a) deve enviar, até 19 deste mês, mensagem para guilherme.machado@embrapa.br com a área e a subárea de interesse, além de currículo Lattes (com e-mail e telefone de contato) e histórico escolar.

Entre 22 e 26 de junho, haverá avaliação das inscrições feitas e os candidatos receberão contato da Embrapa. Na semana seguinte, entre 29 de junho e 3 de julho, os candidatos passarão por entrevistas individuais com os orientadores. O resultado do processo deverá ser divulgado no dia 6 de julho.

O edital completo está disponível no portal da Embrapa Pesca e Aquicultura em https://www.embrapa.br/documents/1355321/1775690/Edital+Pibic+2015/f40bdd73-d1ed-4dff-94eb-f1825c695cb7?version=1.0. O resultado será publicado na página de estágios e bolsas da Unidade: https://www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura/estagios-e-bolsas.

Com informações do Portal da Embrapa.

MPF/AM faz recomendações ao Conselho de Meio Ambiente (CEMAMM)



O MPF recomendou ao Conselho de Meio Ambiente (AM) regulamentar as atividades de turismo ecológico na interação com botos na região.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou documento recomendando ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAMM) a inclusão de proposta de regulamentação das atividades ecoturísticas de interação de baixo impacto com botos-vermelhos na pauta da próxima reunião, para discussão, aperfeiçoamento e posterior aprovação de regras para assegurar o bem-estar e a integridade dos animais em vida livre, já que se trata de espécie ameaçada de extinção.

Segundo o MPF/AM, a falta de regulamentação da atividade, difundida no Amazonas como atração do turismo ecológico, pode colocar os botos-vermelhos sob risco de maus tratos e provocar alterações no seu comportamento natural. “Os animais não podem ser capturados nem obrigados a participar de tais atividades. Além disso é preciso que haja acompanhamento de técnicos preparados e orientação dos participantes sobre como interagir com os animais, alertando para os riscos e responsabilidades da atividade”, defende o procurador da República Rafael da Silva Rocha.

A recomendação busca encerrar um impasse sobre a responsabilidade pela regulamentação da atividade envolvendo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os dois primeiros órgãos repassavam ao ICMBio a atribuição para regulamentar a interação com os botos. Parecer do ICMBio esclareceu que não possui competência para editar regulamento, sobre espécies ameaçadas, fora das unidades de conservação federais e ressaltou o caráter compartilhado da competência de atuação na matéria entre Estado e União.

A presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente tem dez dias para que sejam informadas as medidas adotadas em relação ao cumprimento da recomendação.
.
Defesa dos botos – A recomendação voltada para a regulamentação da atividade de interação com os botos faz parte de atuação coordenada do MPF/AM em defesa da espécie ameaçada amde extinção, que já resultou na suspensão da pesca da piracatinga, depois de apuração concluir que a carne dos botos mortos era usada para a captura de cardumes dessa espécie de peixe. 

No último dia 18 de maio, representantes de 20 órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas às áreas de meio ambiente, segurança, saúde e vigilância sanitária formalizaram termo de cooperação técnica proposto pelo MPF/AM, que cria uma força-tarefa com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal no Amazonas, incluindo o pescado. As ações de fiscalização da pesca da piracatinga contarão, inclusive, com apoio financeiro proveniente da campanha Alerta Vermelho, coordenada pela Associação Amigos do Peixe-Boi.

Com informações do Portal do MPF