quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Carta dos Chefes dos Índios das Seis Nações



Carta dos Chefes dos Índios das Seis Nações
Texto extraído do livro o que é educação. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (1995 - Pág. 8-9). (*)[1]

Há muitos anos nos Estados Unidos. Virginia e Maryland assinaram um tratado de paz com os Índios das Seis Nações. Ora, como as promessas e os símbolos da educação sempre foram muito adequados a momentos solenes como aquele, logo depois os seus governantes mandaram cartas aos índios para que enviassem alguns de seus jovens às escolas dos brancos. Os chefes responderam agradecendo e recusando. A carta acabou conhecida porque alguns anos mais tarde Benjamim Franklin adotou o costume de divulgá-la aqui e ali. Eis o trecho que nos interessa:
“... Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo o coração.
Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa.
... Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formados nas escolas do Norte e aprenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltaram para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou como conselheiros.
Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão oferecemos aos nobres senhores de Virginia que nos enviem alguns dos seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, HOMENS.


[1] Extraído pelo professor SOUZA, Josenildo Santos de. Graduado em Filosofia e Especialista em Ética. Usado na disciplina Filosofia da Educação. Curso de Pedagogia. Instituto Natureza e Cultura/UFAM. Pólo Alto Solimões – Benjamim Constant/AM..

PROJETO DE EXTENSÃO “CINE CLUB ITINERANTE/INC/BC-UFAM”



PROJETO DE EXTENSÃO “CINE CLUB ITINERANTE/INC/BC-UFAM”

Josenildo Santos de Souza1


Instituição: 1 Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O projeto Cine Club Itinerante/INC/BC-UFAM foi desenvolvido na área urbana dos municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte no período 2008-2. O município de Benjamin Constant fica situado no Alto Solimões localizado a 1.118,6 km em linha reta da capital Manaus. Conforme dados do IBGE (2007) possui uma população estimada em 29.268. Indicadores demográficos Educacionais indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) é de 20.830, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,56 e o Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI) de 0,34. Dados da SEPLAN (2000) indicam que a linha de pobreza é de 1,38. O município de Atalaia do Norte está situado no Alto Solimões localizado a 1.136,1 km em linha reta da capital Manaus. Conforme o IBGE (2007) possui uma população estimada em 13.682. Segundo dados dos Indicadores Demográficos Educacionais o Produto Interno Bruto (PIB) é de 54.740, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,64 e o Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI) de 0,40. Dados da SEPLAN (2000) indicam que a linha de pobreza é de 0,94. O público atendido foi de crianças, jovens e adultos de baixo poder aquisitivo e/ou pouca instrução e também acadêmicos do Instituto Natureza e Cultura – INC/BC-UFAM, num total de aproximadamente 1.100 pessoas. Contou com a coordenação do professor Josenildo Santos de Souza, tendo como vice-coordenador o professor Max de Souza Pinheiro, a colaboração do professor Fernando Scheibe e participação de discentes dos cursos de Antropologia e Pedagogia. Buscou apresentar para a comunidade local o cinema e o vídeo documentário educativo. Visou estimular uma maior integração entre a universidade e a comunidade local, realizando atividades de lazer, entretenimento e educação formal e não-formal na interlocução de temas transversais, através da atividade curricular de extensão propiciada pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, através da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização - PROEXTI. Foi observado que a metodologia adotada favoreceu uma maior interlocução entre a universidade, os docentes, discentes e comunidade em geral, a troca de ideias e opiniões num processo de discussão coletiva, no desenvolvimento de trabalho interdisciplinar, provocando mudanças significativas entre todos os envolvidos. O projeto contribuiu para a consolidação dos objetivos do Programa Atividade Curricular de Extensão – PACE, que entre outros é: favorecer maior aproximação entre teoria e prática e a descoberta de novos objetos, novos métodos e novas abordagens sobre a realidade da região amazônica e democratizar as relações dos alunos entre si e com a população não universitária. Potencializou sentimentos, reflexões e pensamentos e novas visões da realidade local. Possibilitou as crianças, jovens e adultos emitirem suas visões, sentimentos e sensibilidades sobre a temática fílmica e as experiências vividas.
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Palavra-chaves: cinema, educação formal e não-formal, novas tecnologias.

Financiador: Fundação de Apoio Rio Solimões – UNISOL.

Capacitação para a Implantação de uma Rede Sociotécnica de uso da Biodiversidade com produtos de uso alimentício, medicinal e cosmético no Alto Solimões, Estado do Amazonas.



Capacitação para a Implantação de uma Rede Sociotécnica de uso da Biodiversidade com produtos de uso alimentício, medicinal e cosmético no Alto Solimões, Estado do Amazonas.

Josenildo Santos de Souza1; Camilo Torres Sanchez1; Jonas Fernando Petry.1


Instituição: 1 Universidade Federal do Amazonas – Instituto de Natureza e Cultura - Campus Universitário Alto Solimões – Benjamin Constant (INC/BC-UFAM).

Execução de uma rede de micro cursos de desenvolvimento e extensão que promova a inclusão social por meio da melhoria das condições socieeconômicas da população brasileira. Contribuir através do curso de curta duração a consolidar o desenvolvimento da região do Alto Solimões, contribuindo para a mudança de uma matriz de desenvolvimento baseada em extrativismo mineral, pecuária e agricultura de ciclo curto insustentável para uma fundada na biodiversidade e a produção vegetal de ciclo longo e sustentável que use espécies e produtos com potencial alimentício, medicinal e cosmético, organizada em cadeias tecnoprodutivas de biodiversidade. Existe a necessidade de criar meios de identificar e utilizar nos processos produtivos espécies, técnicas, arranjos produtivos locais e tipos e sistemas de uso da terra de espécies com potencial alimentício, medicinal e cosmético na região do Alto Solimões, que sejam adequados a natureza biofísica desta paisagem que esta em processo acelerado de degradação ambiental (Capobianco et.al. 2001 p. 418). Também existe um conhecimento histórico e tradicional associado ao uso de espécies com potencial alimentício, medicinal e cosmético, depositado em fontes e literatura especializada e na história e conhecimento oral das comunidades rurais, este saber não esta sendo aproveitado para melhorar a sustentabilidade dessas comunidades do Alto Solimões. Estas informações estão sendo perdidas rapidamente pela erosão genética, degradação ecológica, perda da tradição oral e de documentos em arquivos públicos ou pela falta de informatização do conhecimento, e especialmente pelo seu não uso econômico (Diegues et.al. 2001 p. 205). Existe também uma demanda social ou de mercado para gerar alternativas a fontes tradicionais de renda e sustento das comunidades do município e das várzeas baseadas na extração mineral, vegetal e animal por fontes baseadas na biodiversidade e produção de produtos com uso alimentício, medicinal e cosmético e de derivados destas com alta agregação de conhecimento e valor e de maior sustentabilidade, através da formação de técnicos e empreendedores nesta área.  Em função do esgotamento atual destas fontes tradicionais de renda e sustento. Através de atividades de capacitação pode-se melhorar este quadro negativo em relação ao uso da biodiversidade. Existe um conhecimento histórico e tradicional associado ao uso de espécies com potencial alimentício, medicinal e cosmético, depositado em fontes e literatura especializada e na história e conhecimento oral das comunidades rurais, este saber não está sendo aproveitado para melhorar a sustentabilidade dessas comunidades do Alto Solimões. Estas informações estão sendo perdidas rapidamente pela erosão genética. O projeto “Capacitação para a Implantação de uma Rede Sociotécnica de uso da Biodiversidade com produtos de uso alimentício, medicinal e cosmético no Alto Solimões, Estado do Amazonas” apresentado no VIII Congresso Latinoamericano de sociologia rural conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.
 



Palavra-chaves: Agroecologia, processos educativos, desenvolvimento sustentável.
 Ver texto completo em www.alasru.org/wp-content/.../07/GT2-Josenildo-Santos-de-Souza.pdf

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Aprovado o Projeto de Lei de Revalidação ou Reconhecimento Automático de Diplomas Estrangeiros



Aprovado o Projeto de Lei: Revalidação ou Reconhecimento Automático de Diplomas Estrangeiros

Ementa: Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, do Senador Roberto Requião, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
RELATÓRIO

Chega ao exame desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 399, de 2011, de autoria do Senador Roberto Requião, que pretende alterar o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB).
O projeto visa a possibilitar que diplomas obtidos no exterior em cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em instituições de “reconhecida excelência acadêmica” possam ter revalidação ou reconhecimento automático. Para tanto, o PLS prevê que o Poder Público divulgue, periodicamente, a lista dos cursos e instituições estrangeiras cuja excelência acadêmica seja devidamente reconhecida.

A cláusula de vigência estabelece que a lei em que o projeto se transformar comece a vigorar na data de sua publicação.

Antes de chegar a esta Comissão, onde terá decisão terminativa, o PLS foi extensamente debatido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em duas audiências públicas, uma delas realizada em conjunto com a CE. As audiências contaram com a presença de representantes das seguintes organizações: Ministério da Educação (MEC); Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES); Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); Academia Nacional de Medicina (ANM); Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Educação (CNE); e Associação Brasileira de Pós-Graduandos no Mercosul (ABPós MERCOSUL).

Ademais, o Senado tem recebido diversas manifestações de cidadãos e entidades interessadas na tramitação do PLS nº 399, de 2011.

Na CRE, a matéria foi relatada pelo Senador Cristovam Buarque e aprovada em 26 de setembro de 2013, com as Emendas nos 1 e 2.

CRE. As emendas ensejaram as seguintes modificações no projeto original:

Os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros permaneceram submetidos à avaliação pelas universidades brasileiras (apenas universidades públicas, no caso de diplomas de mestrado ou doutorado), devendo ser observados, adicionalmente, o funcionamento regular das instituições expedidoras, parâmetros de qualidade definidos em colaboração com órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação reconhecidos no País e prazo de noventa dias úteis para a tramitação dos pedidos;

A revalidação automática ou o reconhecimento automático foram assegurados a diplomas de cursos presenciais, expedidos por instituições estrangeiras em funcionamento regular, cuja excelência tenha sido reconhecida e divulgada por meio de listagem elaborada pelo Poder Executivo;

Foi definida periodicidade anual para a divulgação da lista de cursos e instituições de excelência pelo Poder Executivo, devendo a primeira edição ser divulgada após doze meses de publicação da lei em que o projeto se transformar;

O direito à revalidação ou reconhecimento dos diplomas estrangeiros foi assegurado àqueles que tenham processos em tramitação nas universidades brasileiras até a data de publicação da lei. Pelas razões expostas, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, e pelas Emendas nº 1 e 2 - CRE, na forma da emenda substitutiva apresentada.
http://www.netcina.com.br/2014/02/aprovado-o-projeto-de-lei-revalidacao.html#sthash.h5zIhT1a.QDqDh3Ub.dpuf

Comissão do Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

Educação no campo

Comissão do Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - 16:16
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 98/2013 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pelo plenário do Senado, com pedido de urgência. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).
Pelo projeto de lei, para fechar escola da educação básica pública, que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo, que tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.
Parecer da relatora do projeto de lei na Comissão de Educação, a senadora Ana Rita, diz que “pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”. Além de transtornos, diz a senadora, essa população passa a precisar de serviços de transporte escolar para ter assegurado seu direito de estudar.
Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.
Números – Dados do censo escolar da educação básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas e de 2 milhões de matrículas.
Ionice Lorenzoni
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20261